DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JHONATHAN ALBERTO DOS SANTOS SILVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 6.184 - REITORIA/IFG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003968/2025-21, resolve: Art. 1º Designar o servidor THIAGO WEDSON HILARIO, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2030142, SIAPECAD nº 01813187, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação Pedagógica, UORG-586. Efeitos a partir de 22 de dezembro de 2025. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 6.185 - REITORIA/IFG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.000796/2025-27, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ALICE DE BARROS GABRIEL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2290908, SIAPECAD nº 02054041, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus Águas Lindas de Goiás, UORG-339, ficando seu exercício vinculado à UORG-338. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 6.186 - REITORIA/IFG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.000796/2025-27, resolve: Art. 1º Designar a servidora GUIOMAR DE MARIA LOBATO SANTOS ALVES, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 3335148, SIAPECAD nº 02425802, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus Águas Lindas de Goiás, UORG-339. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 6.193 - REITORIA/IFG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.004043/2025-06, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas da servidora FABRICIA UMENO FERREIRA, na condição de Diretora (CD - 03), UORG-115, do(a) Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora BRUNA BORGES FRAZAO MENDES, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1971392, ocupante do cargo de Odontologo; 2. Servidora PATRICIA SAMPAIO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1858029, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 6.194 - REITORIA/IFG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000831/2025-65, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor LUIS CLAUDIO ROCHA HENRIQUES DE MOURA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1788910, SIAPECAD nº 01565178, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Formosa, com ônus limitado, para participar do(da) atividade de pesquisa vinculada à elaboração do trabalho final de estágio pós-doutoral, no âmbito do 20º Ciclo do Programa de Formação Continuada Multidisciplinar de Médicos em Ciências Sociais, Humanidades e Artes, intitulado 1cPósdemocracia, guerras híbridas e tecnopopulismo. Re-existência de corpos, narrativas e saberes 1d, a ser desenvolvido junto à Universidade Nacional de Córdoba, bem como em atividades complementares de pesquisa nas cidades de Alicante e Madri, Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 27/12/2025 a 29/01/2026. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 6.195 - REITORIA/IFG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.004010/2025-58, resolve: Art. 1º Conceder pensão em caráter vitalício à ELIANE DUARTE NEIVA, na qualidade de viúva do ex-servidor ARMANDO DA SILVA NEIVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 270916, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, falecido aposentado, em 04/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/12/2025. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 6.000/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23191.000722.2025-26, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Nº 5879/SRDA/GAB/RTR, de 04 de dezembro de 2025, publicada no DOU dia 08/12/2025, Seção 2, página 22 que trata de Aposentadoria com proventos integrais e paridade do servidor JONAS DE MIRANDA PINTO, SIAPE Nº 0049893. Onde se lê: "Classe/Nível D019, em regime de 40H semanais de trabalho" Leia-se: " Classe/Nível T1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho" JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 6.002/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23188.004990.2025-76, resolve: Art. 1º Prorrogar o prazo da cessão da servidora Alberia Cavalcanti de Albuquerque, Matrícula SIAPE n. 1545577, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) deste IFMT - Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para continuar ocupando o cargo de Superintendente (DGA-3) na Superintendência de Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Superior da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso, pelo período de 01.01.2026 até 31.12.2026. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 6.003/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23188.004762.2025-04, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) Amoresio Souza Silva Filho, Matrícula SIAPE n. 1364302, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Alta Floresta, para exercer o cargo de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas - Código FCE 1.01, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso, por prazo indeterminado. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 8.224/REITORIA/IFPA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023798/2022-32, resolve: Art. 1º Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.023798/2022-32, composta pelos servidores abaixo relacionados: - Marley Antonia Silva da Silva, SIAPE 2333739, Professora EBTT, PRESIDENTE; - Maria Albenize Farias Malcher, SIAPE 2900130, Professora EBTT, MEMBRO; - DAmiana Barros do Nascimento, SIAPE 1107080, Telefonista, MEMBRO. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 8.225/REITORIA/IFPA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012999/2025-14, resolve: Art. 1º Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.012999/2025-14, composta pelos servidores abaixo relacionados: - Mauricio Machado Ribeiro, SIAPE 3142271, Tecnólogo-Formação, Presidente; - Daiane Souza Andrade, SIAPE 2120165, Assistente em Administração, Membro; - Danielly Lopes Branco, SIAPE 2181504, Psicóloga, Membro; - Jefferson William Rodrigues Oliveira, SIAPE 3285362, Tecnólogo-Formação, Suplente. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 8.228/REITORIA/IFPA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018138/2025-68, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Nº 7863/REITORIA/IFPA, de 24 de novembro de 2025, publicada no DOU dia 25/11/2025, Seção 2, página 20 que trata de Designar CD Substituto do servidor REYNALDO PEREIRA SERRAO, SIAPE Nº 1182195. Onde se lê: "Efeitos a partir de 25 de novembro de 2025." Leia-se: "Efeitos a partir de 01 de setembro de 2025." ANA PAULA PALHETA SANTANA