DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121500023 23 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS ITAPORANGA PORTARIA DG/IP/REITORIA/IFPB Nº 78, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA e TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS ITAPORANGA, nomeado através da Portaria nº 02 - Campus Itaporanga de 21 de Janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1678-Reitoria, de 02 de junho de 2016, resolve: I - Dispensar o servidor Pedro Henrique de Franca Silva, Matrícula SIAPE nº 3360377, PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do curso Bacharelado em Engenharia Civil do campus Itaporanga, código FCC; II - Designar o servidor Pedro Henrique de Franca Silva, Matrícula SIAPE nº 3360377, PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador do curso Bacharelado em Engenharia Civil do campus Itaporanga, código FCC; III - esta Portaria entra em vigor a partir desta data. LUYZ PAULLO TARGINO SATURNINO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI PORTARIA Nº 15.150/IFPR, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.020348/2025-43, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D008, Código de Vaga nº 0834389, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RAFAEL SEIDI SHIGUEOKA, SIAPE nº 3251489, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 15 de dezembro de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 15.314/IFPR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.022360/2025-92, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0808267, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor WAGNER BATISTA SILVA, SIAPE nº 1238363, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 15 de dezembro de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 15.315/IFPR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006497/2023-38, resolve: Art. 1ºNomear a servidora THIANA NUNES CELLA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2192654, SIAPECAD nº 01973350, lotada no(a) Campus Coronel Vivida, e em exercício no(a) Seção de Ensino do Campus Coronel Vivida, como substituta do cargo de Diretor Adjunto Diretor Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta do Campus Coronel Vivida, UORG-1223, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 15.250/PROGEPE/IFPR, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.019975/2025-31, resolve: Contratar como Professor Substituto FELIPE DE ALMEIDA MAIA, conforme código do titular n° 847267, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Engenharia de Software, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Londrina, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA Nº 15.251/PROGEPE/IFPR, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.021241/2025-12, resolve: Contratar como Professora Substituta GRACIELE PEREIRA DA CRUZ GONSCHOROWSKI, conforme código do titular n° 951692, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Pitanga, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. GISLEY LIMA DE MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIAS REI/IFPE DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI nº 23295.028764/2025-17 com despachos exarados, resolve: Nº 1.479- Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora HELOISA DE MELO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1617336, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função Gratificada de Coordenadora na Coordenação Acadêmica da Área de Estatística do Campus Recife desta Instituição de Educação, código FG-04, a contar de 09/12/2025. Nº 1.480- Designar o servidor EDUARDO ALEIXO PEREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 1092580, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Planejamento e Gestão do Ensino do Campus Recife desta Instituição de Educação, código FG-04, a contar da data da publicação da Portaria no Diário Oficial. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.481, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI nº 23295023557/2025-53 com despachos exarados, resolve: Conceder pensão vitalícia à MARIA LÉCIA DE OLIVEIRA WANDERLEY, na condição de cônjuge, em razão do falecimento de EDVANI DE OLIVEIRA WANDERLEY, matrícula/SIAPE nº 0274899, ex-servidor que se encontrava em situação funcional APOSENTADO, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe/Padrão C-016, deste Instituto Federal de Educação - Campus Recife, a contar de 25 de julho de 2025, data do óbito, considerando o disposto no parágrafo 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, Art. 3º, I, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 e art. 77, parágrafo 2º, inciso VI, alíneas a) a c), item 6, da Lei no 8.213/1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no §1º e caput do art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.483, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI nº 23295.033933/2025-37 com despachos exarados, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO BRAGA DA PAZ JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1381109, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Função Gratificada de Coordenador da Coordenação Acadêmica da Área de Biologia (CBIO) do Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar de 02 de dezembro de 2025. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.488, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.034557/2025-11 com despachos exarados, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor MAELYSON ROLIM FONSECA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1928603, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função Gratificada de Coordenador da Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Barreiros desta Instituição de Educação, código FG- 02, a contar de 11/12/2025. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.489, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.023974/2025-46 com despachos exarados, resolve: Em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 01447/2025/EATE/JC1G/EADM5/PGF/AGU, autorizar o servidor Adeilton Correia de Barros Júnior, matrícula SIAPE nº 1087886, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, lotado no Campus Recife desta instituição de educação, o exercício provisório de suas atividades em regime de teletrabalho no exterior (Portugal), para fins de acompanhamento de sua esposa, com fundamento no art. 84, parágrafo 2º da Lei nº 8.112/1990, concomitante ao art. 12, inciso VIII, alínea "b" do Decreto nº 11.072/2022, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.502, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.021178/2024-28 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, por mais por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 15 de novembro do ano corrente, o prazo para os conselheiros José Arnóbio de Araújo Filho e José Carlos Carneiro Silva, nomeados por meio da Portaria REI/IFPE nº 27, de 14 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2025, tomarem posse junto ao Conselho Superior do IFPE, mantido o período original dos respectivos mandatos. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR