DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 3.392 - GAB/REI/IFPI, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003432/2025-62, resolve: Declarar que, a partir de 15/05/2019, o servidor Pedro de Alcântara do Nascimento Ferreira, aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 0276145, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, através da Portaria nº 819/2013, de 29/05/2013, publicada no DOU de 05/06/2013, Seção 2, fica isento do desconto de Imposto de Renda na Fonte, com fundamento no art. 1º da Lei nº 11.052 e no Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, face ao Parecer da Junta Médica Oficial do Instituto Federal do Piauí. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.390 - GAB/REI/IFPI, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23177.001294/2025-37, resolve: Nomear o servidor FRANCISCO RONALDO DE MOURA, SIAPE nº 1762411, Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4, com lotação no Campus Picos, para responder, cumulativamente, pela Direção-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 20/12 a 29/12/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor LOURENILSON LEAL DE SOUSA, SIAPE nº 1496952. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.630, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.003672.2025-31, de 20 de novembro de 2025, resolve: I - AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor WAGNER LUIZ ALVES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1828006, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Currais Novos, durante o período de 26 de janeiro a 10 de agosto de 2026, com ônus para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a fim de que o referido servidor possa participar de etapa doutoral em Estudos Urbanos e Regionais, oferecido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal. II - REVOGAR a Portaria nº 2606/2025 - RE/IFRN, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 10 de dezembro de 2025, seção 2. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA RE/IFRN Nº 2.632, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006880.2025-39, de 5 de dezembro de 2025; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 2591/2025 - RE/IFRN , de 5 de dezembro de 2025, resolve: NOMEAR o servidor JOSÉ AILTON JERÔNIMO FERREIRA, Matrícula Siape nº 1858208, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Assessor Administrativo - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS IFRS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve: Nº 775- DISPENSAR a servidora BRUNA POLETTO SALTON, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1995468, da função de Coordenadora do Centro Tecnológico de Acessibilidade do IFRS, Código FG-0002. Nº 776- DESIGNAR o servidor LAEL NERVIS, Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 2059059, para exercer a função de Coordenador do Centro Tecnológico de Acessibilidade do IFRS, Código FG-0002. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 4.602/REITORIA/IFRO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.016136/2025-41, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor TULIO OTAVIO JARDIM D ALMEIDA LINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE no 2382903, SIAPECAD no 02135649, lotado no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (COL - DAPE), e em exercício no(a) Campus Colorado do Oeste, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFRO, para participar do(da) visita Técnica nos Estados Unidos, visando conhecer e compreender a atividade pecuária desenvolvida nos EUA em Oklahoma city-OK (USA), conforme disposto art. 1o, inciso IV, do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1o, inciso II, do Decreto no 91.800, de 18 de outubro de 1985 no art. 56 da Portaria no 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 15 de dezembro de 2025 a 15 de janeiro de 2026. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA CAMPUS PORTO VELHO CALAMA PORTARIA Nº 4.614/PORTO VELHO CALAMA/IFRO, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 993/REIT-CGAB/IFRO, de 26 de maio de 2025 (SEI nº 2657241), publicada no DOU nº 98, de 27 de maio de 2025, Seção 2, página 21, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.016770/2022-31, resolve Art. 1ºNomear a servidora CELINE GEYSA ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 3296367, SIAPECAD nº 02399359, lotada no(a) Departamento de Assistência ao Educando (PVCAL - DEPAE), como substituta do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Assistência ao Educando (PVCAL - DEPAE), UORG-99, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 15 de dezembro de 2025. WILLIANS DE PAULA PEREIRA PORTARIA Nº 4.615/PORTO VELHO CALAMA/IFRO, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 993/REIT-CGAB/IFRO, de 26 de maio de 2025 (SEI nº 2657241), publicada no DOU nº 98, de 27 de maio de 2025, Seção 2, página 21, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.016770/2022-31, resolve Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor THYERE APOLODORO ARTHUR FERROSIL, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, SIAPE nº 2171407, SIAPECAD nº 01950260, lotado no(a) Departamento de Assistência ao Educando (PVCAL - DEPAE), do encargo de substituto de Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Assistência ao Educando (PVCAL - DEPAE), UORG-99. Art. 2º Efeitos a partir de 15 de dezembro de 2025. WILLIANS DE PAULA PEREIRA PORTARIA Nº 4.616/PORTO VELHO CALAMA/IFRO, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 993/REIT-CGAB/IFRO, de 26 de maio de 2025 (SEI nº 2657241), publicada no DOU nº 98, de 27 de maio de 2025, Seção 2, página 21, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.009026/2025-22, resolve: Designar a servidora SHEYLLA CHEDIAK, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1885711, SIAPECAD nº 01666995, lotada e em exercício no(a) Diretoria de Ensino (PVCAL - DE), para substituir o(a) Diretor, CD - 02, do Campus Porto Velho Calama, tendo em vista o afastamento do titular para Viagem Nacional a Serviço, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de dezembro de 2025 até 18 de dezembro de 2025. WILLIANS DE PAULA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.184/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23345.001999.2025-75, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALEX UZEDA DE MAGALHAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1541919, SIAPECAD nº 01302882, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Machado, para exercer a função de Coordenador de Curso de Técnico em Cervejaria Subsequente - EaD, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Pedagogica do Campus Machado, UORG-444. Art. 2º Efeitos a partir de 12 de dezembro de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 4.186/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23345.001999.2025-75, resolve: Art. 1º Designar o servidor FELIPE LEITAO DA CUNHA MARZANO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1353593, SIAPECAD nº 02493571, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Machado, para exercer a função de Coordenador de Curso de Técnico em Segurança do Trabalho Subsequente - EaD, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Pedagogica do Campus Machado, UORG-444. Art. 2º Efeitos a partir de 12 de dezembro de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 4.188/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23345.001999.2025-75, resolve: Art. 1º Designar o servidor WALNIR GOMES FERREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1851432, SIAPECAD nº 01629396, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Machado, para exercer a função de Coordenador de Curso de Técnico em Meio Ambiente Subsequente - EaD, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Pedagogica do Campus Machado, UORG-444. Art. 2º Efeitos a partir de 12 de dezembro de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA