DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121500039 39 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.171/UFPEL, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.038698/2025-51, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento Integral Remunerado do servidor JOSE RAFAEL BORDIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1643408, SIAPECAD nº 01862299, lotado(a) no(a) Instituto de Física e Matemática, e em exercício no(a) Superintendência do Campus Capão do Leão, a fim de realizar Pós-doutorado na Universidade de Contança (Universität Konstanz), na Alemanha, com ônus CAPES, com ônus limitado a UFPel, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022, pelo período de 2 de janeiro de 2026 a 1º de janeiro de 2027. Art. 2º Retificar a Portaria de Pessoal nº 7111/UFPEL, de 04 de dezembro de 2025, publicada no DOU em 8 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 39. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 3.926 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.016592/2025-46, a HENRIQUE JOSE NUNES DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 408121, ocupante do cargo de TECNICO EM MECANICA - nível de classificação D, padrão de vencimento 19, código de vaga 318047, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 6º da E.C. 41/2003, assegurado pelo art. 3º da E.C. 103/2019. Nº 3.927 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.018878/2025-66, a PEDRO EDUARDO ALMEIDA DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 409338, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de vencimento 01, código de vaga 318960, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, assegurado pelo art. 3º da E.C. 103/2019. Nº 3.928 - Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.019356/2025-81, a MARIA GABRIELA TAVARES RHEINGANTZ, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222 inciso VII, alínea b, 6), nova redação Lei nº 13.135/2015 c/c art. 23 e § 4º do art. 11 da E.C. 103/2019, em virtude do falecimento do servidor CARLOS JAMES SCAINI, matrícula SIAPE 1043044, ocorrido em 12/11/2025. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA Nº 3.960, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, conforme Processo nº 23116.019844/2025-99, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 09/12/2025, DENISE VARGAS PACHECO RAGUZONI, do cargo de Médico / Área, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 8, com carga horária de 40 horas semanais, matrícula SIAPE 2178839, com exercício no Hospital Universitário (HU), código da vaga nº 864192. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 950/GR/UNIR, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo nº 23118.016526/2025-56, resolve: Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 307611, ocupado pela servidora STEFANI CONCOLATO VIEIRA, matrícula SIAPE n.º 1212596, lotada no Departamento Acadêmico de Matemática, Campus de Porto Velho, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 15 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 951/GR/UNIR, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.016928/2025-51, resolve: Art. Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO CARLOS GUERRA DE MENDONÇA JUNIOR, SIAPE n.º 1220750, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Comunicação, Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas, campus Porto Velho (DACOM-PVH), da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Comunicação, Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas, campus Porto Velho (DACOM-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir de 19 de dezembro de 2025. Art. 2º Dispensar, a pedido, o servidor MARCUS FERNANDO FIORI, SIAPE n.º 2474641, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Comunicação, Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas, campus Porto Velho (DACOM-PVH), da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Comunicação, Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas, campus Porto Velho (DACOM-PVH), a partir de 19 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 952/2GR/UNIR, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.016928/2025-51, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALLYSSON VIANA MARTINS, SIAPE n.º 1118671, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Comunicação, Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas, campus Porto Velho (DACOM-PVH), para a função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Comunicação, Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas, campus Porto Velho (DACO M - P V H ) , Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), pelo período de 90 (noventa) dias, prazo para realização de processo eleitoral, a partir de 19 de dezembro de 2025. Art. 2º Designar o servidor VALMIR TEIXEIRA DE ARAÚJO, SIAPE n.º 1315069, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Comunicação, Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas, campus Porto Velho (DACOM-PVH), para a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Comunicação, Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas, campus Porto Velho (DACO M - P V H ) , pelo período de 90 (noventa) dias, prazo para realização de processo eleitoral, a partir de 19 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 953/GR/UNIR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.007682/2025-26, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUIS CLAUDIO BORGES, SIAPE n.º 3150907, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário Documentalista, lotado na Biblioteca Central, para exercer a função de Editor Substituto da Editora da Universidade Federal de Rondônia, no período de 17 de dezembro de 2025 a 16 de janeiro de 2026, em razão das férias do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 764, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE INOVAÇÃO E TECNOLÓGIA DA INFORMAÇÃO DAUNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da reitoria, nomeado pela portaria nº 670/2025-GAB de 04/12/2025, publicada na Seção 02 do D.O.U de 05/12/2025, página nº 32, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 128/2025-DQUIM, resolve: Dispensar, a partir de 05/12/2025, o Professor DANIEL GARCEZ SANTOSQUATTROCIOCCHI, matrícula SIAPE n° 1094301, da função de Chefe do Departamento de Química da Universidade Federal de Roraima, (FG-01), designado pela portaria nº 651/2024-GAB, de 13/12/2024, publicada no DOU em 16/12/2024, seção 2, página nº 30. FELIPE LEITE LOBO PORTARIA Nº 767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.011629/2025-09 e tendo em vista a decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 1005708.2025.4.01.4200, resolve: Art. 1º Remover provisoriamente, por determinação judicial, a servidora GABRIELLE MENDES LIMA, matrícula nº 1869779, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Universidade Federal de Roraima para a Universidade Federal de Sergipe. Art. 2º A remoção ora concedida é de caráter obrigatório, conforme determinação judicial, devendo o servidor apresentar-se à nova instituição de lotação na data de sua vigência. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHO Nº 2.002, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora: LUZIA IARA PFEIFER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Terapia Ocupacional/CCBS desta IFES, no período de 06/02/2026 a 14/02/2026, para participar do "Congresso Mundial de Terapia Ocupacional - WFOT-2026, em Bangkok/Tailândia, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.035916/2025-85). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA PORTARIA Nº 635, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor em Exercício do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos - CCET, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, expressas pela Resolução ConsUni nº 55, de 6 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 23112.026438/2025-12, resolve: Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. DENISE BALESTRERO MENEZES como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana, com Função Comissionada de Coordenador de Curso, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 01/02/2026. Art. 2º - Fica revogada a Portaria CCET nº 441/2024, de 30/01/2024, publicada no D.O.U. de 01/02/2024, Seção 2, página 72, que designou o Prof. Dr. Érico Masiero para a função, a partir de 01/02/2026. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico, observado o Art. 1º da presente portaria. GUILLERMO ANTONIO LOBOS VILLAGRA