DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121500040 40 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 925 Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 - DOU de 12.12.1990, a vacância do cargo de Analista de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de São João del-Rei, código de vaga 0862233, a partir de 18 de dezembro de 2025, tendo em vista a posse do servidor DAVI PEREIRA CARRANO, matrícula SIAPE nº ****807, em outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência de sua aprovação em concurso público. (Processo nº 23122.042209/2025-26) Nº 926 Art. 1º Nomear o professor WASHINGTON AZÊVEDO DA SILVA para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos, FCC, da Pró- reitoria de Ensino de Graduação, para o período de 15.12.2025 a 15.12.2027. Art. 2º Exonerar, a partir de 15.12.2025, a professora ALINE APARECIDA ÂNGELO da função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Pedagoria, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação. Art. 3º Nomear a professora ANA CAROLINE DE ALMEIDA para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 15.12.2025 a 15.12.2027. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 2.011, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto: na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; no Processo Eletrônico nº 23113.044765/2025-46, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor MÁRCIO ANDRÉ RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR, Professor Classe D - Titilar, Nível/Padrão 1, matrícula SIAPE nº 1347298, lotado no Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para participar do 7º Simpósio Internacional Caparica sobre Nanopartículas, Nanomateriais e Aplicações - ISN2A-2026, na cidade de Costa de Caparica, Portugal, pelo período de 24/01/2026 a 30/01/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 2.012, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto: no Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Processo Eletrônico SEI nº 23113.049324/2025-31, resolve: Art. 1º Exonerar do cargo de direção CD-4, de Coordenadora de Licenciaturas e Bacharelados da Pró-Reitoria de Graduação - COLIB/PROGRAD, a Professora do Magistério Superior Gicélia Mendes da Silva, matrícula SIAPE: 3185055, lotada no Departamento de Geografia do Centro de Educação e Ciências Humanas - DGE/CECH; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 2.013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto: no Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Processo Eletrônico SEI nº 23113.049324/2025-31, resolve: Art. 1º Nomear a Professora do Magistério Superior Gicélia Mendes da Silva, matrícula SIAPE: 3185055, lotada no Departamento de Geografia do Centro de Educação e Ciências Humanas - DGE/CECH, para o cargo de direção CD-2, de Pró-Reitora de Eq u i d a d e Racial e Ações Afirmativas; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 2.014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto: no Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Processo Eletrônico SEI nº 23113.049324/2025-31, resolve: Art. 1º Nomear a Técnica em Assuntos Educacionais, Andreia Teixeira dos Santos, matrícula SIAPE: 2141027, lotada na Divisão de Análise Pedagógica da Pró-Reitoria de Graduação - DIAP/PROGRAD, para o cargo de direção CD-4, de Coordenadora de Ações Afirmativas - CAAF, da Pró-Reitoria de Equidade Racial e Ações Afirmativas; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.795, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Ceder, pelo prazo de 01 (um) ano, prorrogável por mais 01 (um) ano, no interesse da administração, o servidor DANIEL SANTOS MULHOLLAND, matrícula SIAPE nº 1056475, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal dessa Fundação Universidade Federal do Tocantins, para o Ministério da Pesca e Aquicultura, a fim de exercer o cargo de Assistente Técnico, código (FCE 2.05), na Coordenação-Geral de Pesquisa da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Pesquisa e Estatística da Pesca e Aquicultura - CGP/DPEPA, nos termos do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e do Art. 16-B. da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006. Dados no processo nº23101.008447/2025-51. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º - De acordo com as disposições do §2º do art. 5º da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11/07/2022, o servidor "deverá continuar exercendo suas atividades no cedente até a entrada em efetivo exercício no cessionário, sob pena de perda da remuneração". Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.832, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) LAÍRES JOSÉ GONÇALVES DA SILVA RIBEIRO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2168302, do cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, Campus Porto Nacional (FG-0002), a partir de 01 de dezembro de 2025. Dados no processo nº 23101.009449/2025-67. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.833, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) ELZA PEREIRA DA SILVA ALVES MEDRADO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2263910, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, Campus Porto Nacional (FG-0002), com efeitos a partir da publicação. Dados no processo nº 23101.009449/2025-67. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.840, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor RUHENA KELBER ABRÃO FERREIRA, Professor do magistério superior, matrícula nº 1882326, como Coordenadora do Projeto "A Produção de Materiais Didáticos e a História Editorial da UFT: Um Estudo sobre Práticas e Impactos" objeto do Convênio nº 37/2025 (983978/2025-SICONV) celebrado entre a Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO. Dados do processo 23101.005943/2025-52. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a 08 de Dezembro de 2025.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.841, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º- Autorizar a contratação de LUCIANO DOS SANTOS ABADE, para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Arraias, no curso de Direito, conforme o Edital nº 078/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 27/11/2025, publicado no DOU de 05/12/2025, objeto do Edital de Abertura nº 067/2025, de 22/10/2025, publicado no DOU de 28/11/2025, em substituição ao titular do cargo, Bruna Martins Costa, que se encontra afastada por Requisição, constante no Processo de Seleção nº 23101.008223/2025-49. Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.842, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º- Autorizar a contratação de TACYO SANTOS ACIOLI, para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Palmas, no curso de Engenharia Ambiental, conforme o Edital nº 078/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 27/11/2025, publicado no DOU de 05/12/2025, objeto do Edital de Abertura nº 067/2025, de 22/10/2025, publicado no DOU de 28/11/2025, em substituição ao titular do cargo, Flávia Lucila Tonani, que se encontra afastada para cargo de Pró-Reitoria, constante no Processo de Seleção nº 23101.008223/2025-49. Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.850, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) ALEX FERNANDO DE ALMEIDA, cargo Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2033264, do cargo de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologia de Alimentos (FUC-0001), com efeitos a partir de 01/12/2025. Dados no processo nº 23101.009549/2025-93. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01/12/2025.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.851, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) SERGIO ANDRES VILLALBA MORALES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1358784, para exercer o cargo de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologia de Alimentos (FUC-0001). Dados no processo nº 23101.009549/2025-93. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.856, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora NOECI CARVALHO MESSIAS, matrícula nº 2087410, como Coordenadora do Projeto "Inventário Nacional das Referências Culturais (INRC) dos Festejos do Divino Espírito Santo" objeto do Convênio nº 41/2025 (952485/20 2 3 - S I CO N V ) celebrado entre a Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO. Dados no processo nº 23101.009640/2023-47. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 09 de dezembro de 2025. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM