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Diário Oficial da União · 15/12/2025 · pág. 90

DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121500090 90 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por meio da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, na forma do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. 9º, §4º, da Orientação Normativa nº 05/2013 - MPOG, NOTIFICA o ex-servidor constante no quadro abaixo, por se encontrar em local incerto e não sabido, acerca da instauração de processo administrativo destinado a apurar indícios de pagamentos indevidos que geram a obrigação de reposição de valores ao erário. O interessado dispõe do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, para apresentação de defesa escrita junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas por intermédio dos e-mails: [email protected] ou [email protected]. Ressaltamos que o processo seguirá seu trâmite independentemente da não apresentação de defesa escrita. Nos termos do art. 3º, inciso II, da Lei nº 9.784/1999 é assegurado o direito à vista dos autos, bem como a obtenção de cópias dos documentos neles contidos. Para informações, contatar a Assessoria Técnica de Gestão de Pessoas - ATGP/PROGESP/UFAM no endereço eletrônico: [email protected] . .Processo SEI .Notificado . .23105.011179/2021-91 .Leonardson Dawson de Souza e Silva A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por meio da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, na forma do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. 9º, §4º, da Orientação Normativa nº 05/2013 - MPOG, NOTIFICA a interessada constante no quadro abaixo, por se encontrar em local incerto e não sabido, acerca do prosseguimento de processo administrativo instaurado para apurar indícios de pagamentos indevidos que geram a obrigação de reposição de valores ao erário. A interessada dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, para pagamento dos valores apurados no processo administrativo de reposição ao erário. O comprovante de pagamento deve ser encaminhado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas por intermédio dos e-mails [email protected] ou [email protected]. Ressaltamos que o processo seguirá seu trâmite independentemente do não pagamento. Nos termos do art. 3º, inciso II, da Lei nº 9.784/1999 é assegurado o direito à vista dos autos, bem como a obtenção de cópias dos documentos neles contidos. Para informações, contatar a Assessoria Técnica de Gestão de Pessoas - ATGP/PROGESP/UFAM no endereço eletrônico [email protected]. . .Processo SEI .Notificado . . 23105.039811/2020-80 .Laísa Arruda Pinheiro Duarte LUIZ FERREIRA NEVES NETO Pró-Reitor de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 26, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve: 1. Torna pública a suspensão do pagamento dos aposentados e pensionistas, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013. 2. A suspensão dos pagamentos dos proventos aposentadoria e/ou benefícios de pensão foram efetivadas na folha de pagamento do mês de NOVEMBRO/2025, conforme processo 23108.100574/2025-41. . . .Situação Funciona .Data de Início da Prova de Vida .Órgão / Matrícula . .BENNACY DIAS PEREIRA .Aposentado .01/08/2025 .26276-0416234 . .CLARICE REZENDE DOS SANTOS .Aposentado .01/08/2025 .26276-0415773 . .GUMERCINDO DE OLIVEIRA MACHADO .Aposentado .01/08/2025 .26276-0417286 . .JUAREZ THULER VALENCA .Aposentado .01/08/2025 .26276-0415743 . .LUIZA SOARES DE MORAES .Aposentado .01/08/2025 .26276-0416424 . .LUZIA DAS GRAÇAS PRADO LEAO .Aposentado .01/08/2025 .26276-0415466 . .MARIA ADELIA DE CAMARGO MAIOLINO .Aposentado .01/08/2025 .26276-0155985 . .MARIA ELIZABETH MILANEZI DE PAULA .Aposentado .01/08/2025 .26276-0415872 . .NATALINO MOREIRA DOS SANTOS .Aposentado .01/08/2025 .26276-0415359 . .RENATO8 BLAT MIGLIORINI .Aposentado .01/08/2025 .26276-2191910 . .ROBERTO DINIZ VINAGRE .Aposentado .01/08/2025 .26276-0416790 . .MARIA LUCIA DE DEUS .Aposentado .01/08/2025 .26276-0416748 . .ENZO ENRICO BORGES GUIAMPANI .Beneficiário de Pensão .01/08/2025 .26276-1893441 . .EUDALIA MARTINS LEITE .Beneficiário de Pensão .01/08/2025 .26276-0415427 . .JARI DA SILVA OLIVEIRA .Beneficiário de Pensão .01/08/2025 .26276-6416643 . .LAZARO LUIZ DA CUNHA .Beneficiário de Pensão .01/08/2025 .26276-0416710 . .MARIA APARECIDA CARVALHO .Beneficiário de Pensão .01/08/2025 .26276-0416897 . .MAURIZA PINHEIRO DA SILVA .Beneficiário de Pensão .01/08/2025 .26276-0416029 . .ROSA DE LIMA FRANCA DA SILVA .Beneficiário de Pensão .01/08/2025 .26276-0415312 . .THAMIRES DA SILVA QUEIROZ SOUZA .Beneficiário de Pensão .01/08/2025 .26276-0415472 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal a rede bancária ao qual recebem munidos da documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP ou via aplicativo SouGov.br. 3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail: [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital. LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA EDITAL Nº 27, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve: 1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão, restabelecido na folha de pagamento de DEZEMBRO DE 2025, devido ao seu comparecimento para realizar o recadastramento anual, referente aos lotes em aberto: . .Nome .Situação Funciona .Data de Início da Prova de Vida .Órgão / Matrícula . .BENNACY DIAS PEREIRA .Aposentado .01/08/2025 .26276-0416234 . .CLARICE REZENDE DOS SANTOS .Aposentado .01/08/2025 .26276-0415773 . .GUMERCINDO DE OLIVEIRA MACHADO .Aposentado .01/08/2025 .26276-0417286 . .JUAREZ THULER VALENCA .Aposentado .01/08/2025 .26276-0415743 . .LUIZA SOARES DE MORAES .Aposentado .01/08/2025 .26276-0416424 . .LUZIA DAS GRAÇAS PRADO LEAO .Aposentado .01/08/2025 .26276-0415466 . .MARIA ADELIA DE CAMARGO MAIOLINO .Aposentado .01/08/2025 .26276-0155985 . .MARIA ELIZABETH MILANEZI DE PAULA .Aposentado .01/08/2025 .26276-0415872 . .NATALINO MOREIRA DOS SANTOS .Aposentado .01/08/2025 .26276-0415359 . .RENATO BLAT MIGLIORINI .Aposentado .01/08/2025 .26276-2191910 . .ROBERTO DINIZ VINAGRE .Aposentado .01/08/2025 .26276-0416790 . .MARIA LUCIA DE DEUS .Aposentado .01/08/2025 .26276-0416748 . .MARGARIDA MARIA DA SILVA CASTRO .Aposentado .01/06/2025 .26276-0416878 . .MARIA DE FATIMA RAMALHO .Aposentado .01/06/2025 .26276-0416669 . .ENZO ENRICO BORGES GUIAMPANI .Beneficiário de Pensão .01/08/2025 .26276-1893441 . .HENRIQUE GOMES DA SILVA GARCIA ANGELO .Beneficiário de Pensão .01/03/2025 .26276-0416183 . .JARI DA SILVA OLIVEIRA .Beneficiário de Pensão .01/08/2025 .26276-6416643 . .MARIA APARECIDA CARVALHO .Beneficiário de Pensão .01/08/2025 .26276-0416897 . .MAURIZA PINHEIRO DA SILVA .Beneficiário de Pensão .01/08/2025 .26276-0416029 . .THAMIRES DA SILVA QUEIROZ SOUZA .Beneficiário de Pensão .01/08/2025 .26276-0415472 LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA