DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121500089 89 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 c) Secretário Geral: Adriano Falvo (CRF/SP n° 21.544) d) Tesoureira: Adryella de Paula Ferreira Luz (CRF/SP n° 40.699) II. Conselheiros Regionais Efetivos - Mandato de 01/01/2026 a 31/12/2029: a) Rosana Matsumi Kagesawa Motta (CRF/SP n° 17.593) b) Rosilene Martins (CRF/SP n° 57.932) c) Ketylin Fernanda Migliato (CRF/SP n° 27.504) d) Leoberto Costa Tavares (CRF/SP n° 8.616) e) Maria José Martins de Souza (CRF/SP n° 13.625) III. Conselheiros Regionais Efetivos - Mandato de 01/01/2027 a 31/12/2030: a) Luciana Canetto Fernandes (CRF/SP n° 18.989) b) Maria Benedita Esgotti (CRF/SP n° 16.240) c) Adryella de Paula Ferreira Luz (CRF/SP n° 40.699) d) Fábio Ribeiro da Silva (CRF/SP n° 18.331) e) André Luis dos Santos (CRF/SP n° 40.641) Art. 2°. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO POLACOW BISSON CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO PORTARIA CREFITO-3 Nº 156, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3 no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO as atribuições desta Presidência, previstas na Resolução COFFITO nº 182, de 26 de novembro de 1997, e a autonomia financeira e administrativa do CREFITO-3, resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria CREFITO-3 n° 140, de 3 de outubro de 2025, que nomeou o Sr. André Luis Souza Santos, como Assessor Especial do CREFITO-3. Art. 2º - Exonerar o Sr. André Luis Souza Santos, como Assessor Especial do CREFITO-3. Art. 3º - Dar ciência ao Departamento de Gestão de Pessoas do CREFITO-3, adotando o necessário para o desligamento. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. RAPHAEL MARTINS FERRIS CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO PORTARIA CRN-7 Nº 160, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região, resolve: Conceder licença à Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região, Yonah Lêda Vieira Figueira (CRN-7 nº 0181), pelo período de 22/12/2025 a 31/03/2026, e designar a Vice-Presidente Rahilda Conceição Ferreira Brito Tuma (CRN-7 nº 0177) como Presidente Interina durante o período de licença. YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO PORTARIA CRP-03 Nº 39, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido do Senhor Matheus Carneiro Cardoso da Fonseca, do cargo de Analista de TI, no âmbito do CRP-03. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data da sua assinatura, revogada a Portaria Nº. 36.2025, de 10 de novembro de 2025. AILENA JULIE SILVA CONCEIÇÃO . Editais e Avisos COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DO PLANALTO BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL, notifica o Sra. JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA DA SILVA, para apresentar alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis em sindicância instaurada pela Portaria Portaria nº 168-Asse Ap As Jurd/Div Adm/SU, de 25 de setembro de 2025, do Sr Coronel MARCELO SOUSA DE PINHO, comandante do Batalhão da Guarda Presidencial, por não se encontrar no endereço fornecido pela sua companhia, estando em lugar incerto e não sabido. Foram realizadas diligências no endereço fornecido, buscando realizar a notificação, mas o endereço e o telefone atual é desconhecido, foram feitas outras tentativas de notificação bem como envio de e-mail e envio de AR, porém todas infrutíferas. Em 12 de dezembro de 2025 MARCELO SOUSA DE PINHO - Cel INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS RIO POMBA EDITAL CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 4, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor Geral do Campus Rio Pomba, considerando as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria ME nº 244, de 2020 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não realização do recadastramento anual, no mês de SETEMBRO de 2025: . .CPF .Nome .Matrícula Siape .Tipo de Benefício . .*.666.586-
.Maria Teixeira de Oliveira .530* .Pensão 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Rio Pomba, sito a Av. Dr. José Sebastião da Paixão s/nº - Bairro Lindo Vale - Rio Pomba / MG, portando a documentação estabelecida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2020. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar do aposentado e/ou pensionista, o beneficiário ou o seu representante legal deverá ser solicitada à Coordenação de Gestão de Pessoas - Campus Rio Pomba, do IFSUDESTEMG, o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (32) 3571-5403, mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. ANDRE NARVAES DA ROCHA CAMPOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 1.018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020, resolve: 1. Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos dos(as) aposentados(as) e pensionistas, aniversariante(s) do(s) mês de AGOSTO/ano 2025, que não realizaram a comprovação de vida: . . CPF .Nome .Tipo de vínculo . .xxx.746.768-xx . EZEQUIEL DE ANDRADE .Aposentado(a) . .xxx.314.438-xx .MARIA GOMES DE LOURDES LUIZ .Aposentado(a) . .xxx.225.225-xx .AURORA MARIA DE JESUS DOS SANTOS MIRANDA .Beneficiário(a) de Pensão . .xxx.283.648-xx .LUISA VENTURINI HONORIO .Beneficiário(a) de Pensão . .xxx.176.738-xx .PEDRO HENRIQUE GOMES PORTUGAL .Beneficiário(a) de Pensão . .xxx.414.128-xx .SYLVIA FLEMING CONSONI .Beneficiário(a) de Pensão 2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de DEZEMBRO/2025. 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício da pensão fica condicionado a prova de vida mediante comparecimento pessoal do(a) interessado(a) em qualquer agência da rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via aplicativo móvel SOUGOV.br (caso tenha a biometria cadastrada no TSE ou Denatran), e na impossibilidade, comparecer ao Departamento de Administração de Pessoal - DAP, localizado na Rua Sena Madureira, nº 1500 - Térreo, Vila Clementino, São Paulo - SP, portando a documentação estabelecida nos artigos 4º, 5º e 6º Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45/2020, sendo os originais dos seguintes documentos: I - Cadastro de Pessoa Física (CPF); e II - documento oficial de identificação com foto. 4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado com efeito retroativo na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija a permanência domiciliar do(a) aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada visita técnica, conforme Art 10º da Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, através do e-mail [email protected], para comprovação de vida do(a) titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. ELAINE DAMASCENO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155009 O(A) Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA (HUB-UnB/Ebserh), NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o(a) Senhor(a) MOABE SARAIVA MOUTINHO, CPF nº 008..***-74 para comparecer à UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (sito à SGAN 605, Módulo A - Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70840-050) no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir desta publicação, bem como para registrar ciência e apresentar manifestação nos autos do Processo Nº 23522.035098/2025-99. CLAUDINA NUNES NICOLAU Substituta