DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121500088 88 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 1.221, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 22216/2025, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, JOILMA ALVES SILVA SIMOES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício no Gabinete do Juiz Substituto Mouzart Luis Silva Brenes; II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02, na Área de Apoio de São José dos Campos - Jacareí, da Secretaria Conjunta de São José dos Campos. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 1.222, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 25095/2025, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, ROMULO GONCALVES ROCHA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Área de Apoio de São José dos Campos - São Sebastião, da Secretaria Conjunta de São José dos Campos, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA GP/DG/SGPE Nº 4.120, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Exonera, a pedido, o servidor Vinícius de Campos Furquim do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a partir de 5 de dezembro de 2025. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 24709/2025, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Vinícius de Campos Furquim do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a partir de 5 de dezembro de 2025, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA SEGEP.PR Nº 185, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 4268/2025, resolve: 1. Dispensar o servidor GILDASIO BARRETO SILVA NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de CALCULISTA (FC-4) da 8ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU, a contar de 10/12/2025. 2. Designar o servidor IGOR RENARD CRUZ, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de CALCULISTA (FC-4), ficando dispensado da função comissionada de ASSISTENTE (FC-2), ambas da 8ª Vara do Trabalho de Aracaju; 3. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA TRT21-GP Nº 460, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad nº 5475/2025, resolve: I - Dispensar SEVERINO BERNARDO DE ALMEIDA JÚNIOR, matrícula nº 308.21.9448, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho. II - Designar MICHELE MARQUESINI SILVA, matrícula nº 308.21.1129, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho. III - Esta Portaria entra em vigor a contar de 1º/01/2026. EDUARDO SERRANO DA ROCHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/SGH/DG/GP - Nº 73, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando o teor da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 711/2024, publicada no DEJT do dia 25/11/2024, edição 4106, Caderno Administrativo do TRT 23ª Região, que prorroga por mais dois anos, a partir de 08 de dezembro de 2024, a validade do Concurso Público destinado ao provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 069/2025, que declarou vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor DIEGO TORÉ NEGRÃO, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 01/12/2025. Considerando o disposto no PROAD n. 15.676/2025, resolve: Nomear a candidata NATHALIA EUGENIA NASCIMENTO E SILVA para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770/2003. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO PORTARIA TRT SGH/DG/GP Nº 118, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, Considerando o contido no processo Proad n. 14.797/2025, resolve: Ceder o servidor QUINTINO DOS REIS BORGES FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula 308.23.676, à Câmara dos Deputados, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar (CD-CC-SP03), no Gabinete do Deputado Dr. Francisco (PT/PI), sem ônus para o órgão cessionário, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da publicação desta Portaria. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO JUSTIÇA FEDERAL 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 214, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 079, de 19/11/2009, do Conselho da Justiça Federal, CONSIDERANDO o decidido no Processo Administrativo nº. 0003848- 46.2025.4.05.7500, resolve: CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a MARIA ERIDAN FERREIRA CAMARA, cônjuge de LEÔNIDAS CAMARA, ex-servidor (aposentado) do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 15, matrícula PE530, falecido no dia 31/12/2024, no percentual de 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos de Aposentadoria, com fundamento no art. 23 da EC 103/2019, c/c art. 16, I, art. 74, I e art. 77, § 2º, V, c, 6 da Lei 8.213/1991 e com o Art. 1º, VI da Portaria ME 424/2020, com reajuste nos termos do art. 40, § 8º da CF, c/c art. 15 da Lei 10.887/2004, com efeitos retroativos a 31/12/2024, data do óbito do ex- servidor aposentado. AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA COREN-RS Nº 622, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 "Destitui a empregada pública, JULIANA CAÇAVARA NEVES, Analista Enfermeira - Área da Fiscalização da Função Gratificada (FG) de Assessora Analista III, do cargo de Ouvidora-Geral, com lotação na Ouvidora-geral" O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - Coren-RS, e a Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-RS nº 188/2024, homologado pela Decisão Cofen 0010/2025, e nos termos da Decisão Coren-RS nº 219/2023, Considerando a Decisão Coren-RS nº 174/2021; Considerando a deliberação da Diretoria em sua 20ª Reunião Ordinária, resolvem baixar as seguintes determinações: Art. 1º Destituir, a partir de 17 de novembro de 2025, a empregada pública JULIANA CAÇAVARA NEVES Coren-RS 083.162-ENF, Analista Enfermeira - Área da Fiscalização, Contrato Coren-RS nº 669, da Função Gratificada (FG) de Assessora Analista III, bom com do cargo de Ouvidora-Geral, lotada na Ouvidora-geral. Parágrafo Único. A partir do dia 17 de novembro de 2025 o cargo acima referido estará na vacância. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura revogando-se a Portaria Coren-RS nº 590/2019, publicada no Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2019. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Conselho SÔNIA REGINA CORADINI Secretária PORTARIA COREN-RS Nº 624, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - Coren-RS, e a Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-RS nº 188/2024, homologado pela Decisão Cofen 0010/2025, e nos termos da Decisão Coren-RS nº 219/2023, Considerando a deliberação da Diretoria em sua 20ª Reunião Ordinária, Considerando Decisão Cofen 0067/2025, resolvem baixar as seguintes determinações: Art. 1º Nomear, a partir de 17 de novembro de 2025, a empregada pública JULIANA CAÇAVARA NEVES, Analista Enfermeira - Área da Fiscalização - Coren-RS 083.162-ENF, Contrato Coren-RS nº 669, para exercer a Função Gratificada (FG) de Assessora Técnica (Assessora Analista nível III), com a atribuição de Chefiar o Setor de Processos Éticos - Departamento de Fiscalização. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Conselho SÔNIA REGINA CORADINI Secretária CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO DELIBERAÇÃO CRF-SP Nº 26, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O Plenário do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF- SP), no uso das atribuições legais e regimentais, conforme item 8.7 de ata da 11ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 08/12/2025, e em consonância com o artigo 52 da Resolução n° 19/2024 do Conselho Federal de Farmácia e o Regimento Interno vigente do CRF-SP, resolve: Art. 1°. Divulgar o resultado da 52° Assembleia Geral Eleitoral do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, realizada entre os dias 12 e 13/11/2025, que elegeu, por voto direto, os Farmacêuticos abaixo elencados aos seguintes cargos e mandatos: I. Diretoria - Mandato de 01/01/2026 a 31/12/2027: a) Presidente: Luciana Canetto Fernandes (CRF/SP n° 18.989) b) Vice-Presidente: Danyelle Cristine Marini (CRF/SP n° 25.937)