DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 2.870, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8027/2025, resolve: 1. DISPENSAR o servidor TIAGO FAGUNDES (82775), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA- DIRETOR ADJUNTO-FC05, da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, acima referida. 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 2.874, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8107/2025, resolve: DESIGNAR a servidora DEBORA CARDOSO SEVERO (79642), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA DE MATOS DANDA, no período de 26/01/2026 a 06/02/2026, no impedimento legal do titular e do substituto designado. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO TRT5 Nº 605, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 19220/2025, resolve: Exonerar o servidor JOSE JESSE NASCIMENTO BORGES, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na VARA DO TRABALHO DE SANTO AMARO, com efeitos a partir de 15/12/2025. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI ATO TRT5 Nº 606, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 19220/2025, resolve: Nomear a servidora DANIELA TEIXEIRA ARAÚJO DE BULHÕES, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na VARA DO TRABALHO DE SANTO AMARO, na vaga decorrente da exoneração de JOSE JESSE NASCIMENTO BORGES. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 227, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no PRP nº 175/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER, a partir de 15/12/2025, aposentadoria compulsória por idade à servidora CLARISSA MEYER TOLENTINO, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 10, §1º, III, da EC nº 103/2019, c/c o art. 40, § 1º, II, da CF, com proventos proporcionais correspondentes a 76% da média aritmética obtida na forma do § 4° do art. 10, c.c. o art. 26, caput, e § 4º, da EC n° 103/2019, e reajustes do benefício conforme § 7° do mesmo art. 26. Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8.112/1990. CÉLIO HORST WALDRAFF COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS PORTARIA COINF Nº 287, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - dispensar DENISE VILELA DE CASTRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, classe B, padrão 6, do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz Substituto I (c-11000), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, com efeitos a contar de 12/12/2025 (Documento Eletrônico nº 27/2025). ROSSANA SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 129/SGP, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o requerimento e demais informações constantes do e-SAP DP- 15466/2025, resolve: Art. 1° Declarar vago, a contar de 01-12-2025, nos termos do art. 33, VIII, c/c o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em face da posse do servidor Júlio Thomé Netto, Matrícula 112234, em outro cargo público inacumulável. Art. 2° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1º. Des. JORGE ALVARO MARQUES GUEDES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO ATO TRT13 CGP Nº 61, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 10736/2025, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CLARA DE ALMEIDA COELHO (matrícula n.º 245.182.480), no cargo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, com fundamento no art. 20, da Emenda Constitucional n.º 103 /2019, com proventos integrais, acrescido: do percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, na forma de anuênios (art. 67 da Lei n.º 8.112 /90, na sua redação original, art. 6º da Lei n.º 9.624/98 e art. 15, inciso II, da MP n.º 2225- 45 /2001); da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, decorrente da incorporação de 1/5 da Função comissionada de Agente Especializado - FC-02 e 2/5 da Função Comissionada de Assistente - FC-02 e 2/5 da Função Comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, consoante art. 62 da Lei n.º 8.112/90, na sua redação original, e arts. 3º e 11 da Lei n.º 8.911/94 c/c o art. 62-A da Lei n.º 8.112/90, incluído pela MP n.º 2.225-45/200, e decisão judicial transitada em julgado no MS n.º 24.2005.000.13.00-0, conforme aplicação da modulação dada pelo Supremo Tribunal Federal no RE n.º 638.115 /CE, referente às parcelas incorporadas entre 08/04/1998 a 04/09/2001; do Adicional de Qualificação - AQ, em razão da conclusão de curso de pós-graduação (art. 14, § 5º, e art. 15, inciso III, da Lei n.º 11.416/2006), com efeito a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, reajustado de acordo com o art. 7º da EC n.º 41, de 2003, com fulcro no § 3º, inciso I, do art. 20 da citada emenda constitucional (EC n.° 103, de 2019). Dê-se ciência e publique-se no DOU e DEJT-Adm. HERMINEGILDA LEITE MACHADO () Republicado por ter saído no DOU de 05-12-2025 - Edição 232 - Seção 2 - Página 75, com incorreção no original. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA GP Nº 1.604, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a abertura do Edital de Seleção por Competências Interna nº 32/2025 (conhecimentos e habilidades) para preenchimento de 03 (três) funções comissionadas de ASSISTENTE CALCULISTA - FC-5, da DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO DO P O LO REGIONAL DO CONE SUL, doc. 8 do Proad 6109/2025; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 207/2025/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS, doc. 15 do Proad 6109/2025; CONSIDERANDO o que consta do despacho presidencial de id. 16 dos autos do Proad n.º 6109/2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor LUIZ ANTONIO RIBEIRO SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 4, do Juízo Auxiliar de Execução/Divisão de Pesquisa Patrimonial - JAE. Art. 2º REMOVÊ-LO, sem aumento de despesas e custos, do Juízo Auxiliar de Execução/Divisão de Pesquisa Patrimonial - JAE, para Secretaria Unificada do Cone Sul/VT J i - P a r a n á / R O. Art. 3º DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente de Calculista - FC 5, da Secretaria Unificada do Cone Sul. Art. 4º DETERMINAR que os efeitos desta portaria ocorram a partir da publicação. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR Gestor de Governança e de Metas PORTARIA GP Nº 1.605, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a abertura do Edital de Seleção por Competências Interna nº 32/2025 (conhecimentos e habilidades) para preenchimento de 03 (três) funções comissionadas de ASSISTENTE CALCULISTA - FC-5, da DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO DO P O LO REGIONAL DO CONE SUL, doc. 8 do Proad 6109/2025; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 207/2025/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS, doc. 15 do Proad 6109/2025; CONSIDERANDO o que consta do despacho presidencial de id. 16 dos autos do Proad n.º 6109/2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora TELSIA FERNANDA PEREIRA AMORIM, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente Calculista - FC-5, da Secretaria Unificada do Pólo Regional de Porto Velho/Divisão de Liquidação. Art. 2º REMOVÊ-LA, sem aumento de despesas e custos, da Secretaria Unificada do Pólo Regional de Porto Velho/Divisão de Liquidação, para Secretaria Unificada do Polo Regional do Cone Sul/VT de Cacoal/RO. Art. 3º DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente de Calculista - FC 5, da Secretaria Unificada do Cone Sul. Art. 4º DETERMINAR que os efeitos desta portaria ocorram a partir da publicação. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR Gestor de Governança e de Metas TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO GP-SAM Nº 19, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disciplinado no art. 93, VIII-B, da Constituição Federal da República, na Resolução CNJ nº 32, de 10 de abril de 2007, na Resolução Administrativa nº 014/2017, deste Regional, nos artigos 40, inciso II, alínea "b" e 92 do Regimento Interno desta Corte, e o quanto decidido no julgamento do Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 17020/2025, pelo Órgão Especial deste Tribunal, na Sessão Administrativa realizada em 13 de novembro de 2025, resolve: I - Prover, em 15 de dezembro de 2025, no cargo de Juíza do Trabalho Substituta da 15ª Região da Justiça do Trabalho, a Excelentíssima Doutora IARA MARIA RODRIGUES, oriunda do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em virtude de permuta com a Excelentíssima Doutora Simone Akemi Kussaba Trovão; II - A Excelentíssima Juíza passará a ocupar a vaga deixada pela Excelentíssima Juíza Simone Akemi Kussaba Trovão e será posicionada no final da lista de antiguidade da mesma carreira, nesta 15ª Região, nos termos da legislação vigente. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN