DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121500011 11 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ATOS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Nº 18.848 - Processo nº 53500.101438/2025-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV UMBU LTDA, CNPJ 89.294.565/0001-32, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Muliterno/RS. Nº 18.849 - Processo nº 53500.100353/2025-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jaguaquara/BA. Nº 18.850 - Processo nº 53500.101443/2025-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TUIUTI SA, CNPJ 92.236.314/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Vitória do Palmar/RS. Nº 18.852 - Processo nº 53500.090598/2025-11. Expede autorização à UELP TEL ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 62.220.225/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.854 - Processo nº 53500.090585/2025-33. Expede autorização à L L PONTES LTDA, CNPJ/MF nº 57.235.797/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.855 - Processo nº 53500.093481/2025-81. Expede autorização à VALLE TE L ECO M MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 44.365.912/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.856 - Processo nº 53500.083368/2025-97. Expede autorização à FLASH MEG A N E T LTDA, CNPJ/MF nº 43.686.720/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.865 - Processo nº 53500.077085/2025-14. Expede autorização à VELOZZ T E L ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 57.753.024/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.867 - Processo nº 53500.084173/2025-64. Expede autorização à HYPERNOVA SFP LTDA, CNPJ/MF nº 43.760.979/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.868 - Processo nº 53500.084980/2025-87. Expede autorização à MIX TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 58.985.657/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.869 - Processo nº 53500.076339/2025-79. Expede autorização à PRIME TE L ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 31.540.843/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.874 - Processo nº 53500.080673/2025-27. Expede autorização à NAIARA DO NASCIMENTO, CNPJ/MF nº 22.223.429/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.877 - Processo nº 53500.086142/2025-48. Expede autorização à DATASYSNET TELECOM SYSTEMS COMERCIO E SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 33.039.211/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.878 - Processo nº 53500.053183/2025-58. Expede autorização à SOFTNET COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 14.902.741/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.879 - Processo nº 53500.074614/2025-10. Expede autorização à SANTANA INTERNET E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 60.822.694/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.880 - Processo nº 53500.091787/2025-01. Expede autorização à MIRON LUCENA DA SILVA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 15.495.785/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.881 - Processo nº 53500.093244/2025-10. Expede autorização à ALEXANDER LIMA E LIMA LTDA, CNPJ/MF nº 14.305.448/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.883 - Processo nº 53500.082182/2025-11. Expede autorização à FAMILIA NET COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 41.770.262/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.885 - Processo nº 53500.082406/2025-94. Expede autorização à RR INFORMATICA.NET LTDA, CNPJ/MF nº 17.467.731/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.887 - Processo nº 53500.084152/2025-49. Expede autorização à M D DO NASCIMENTO SV NET, CNPJ/MF nº 45.847.298/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.888 - Processo nº 53500.088431/2025-81. Expede autorização à RA RODRIGUES DE ALMEIDA MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 39.762.726/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.889 - Processo nº 53500.090710/2025-13. Expede autorização à POLUX NET SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ/MF nº 11.090.539/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.898 - Processo nº 53500.084151/2025-02. Expede autorização à H.R. CANDIDO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ/MF nº 07.371.335/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.899 - Processo nº 53500.084874/2025-01. Expede autorização à J & M SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 35.214.065/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.901 - Processo nº 53500.083798/2025-17. Expede autorização à O S N DE GR EG O R I TELECOM, CNPJ/MF nº 20.770.398/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.902 - Processo nº 53500.082091/2025-85. Expede autorização à I J DA SILVA SEVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº 44.377.608/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.903 - Processo nº 53500.082345/2025-65. Expede autorização à REDE SUL SP LTDA, CNPJ/MF nº 29.001.675/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.906 - Processo nº 53500.082329/2025-72. Expede autorização à WEBCOM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 39.905.896/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.907 - Processo nº 53500.092662/2025-90. Expede autorização à SAMTEC - COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 09.121.282/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.908 - Processo nº 53500.068166/2025-15. Expede autorização à ATRIA NET REDE DIGITAL LTDA, CNPJ/MF nº 58.010.478/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.910 - Processo nº 53500.081792/2025-05. Expede autorização à DN PROVE D O R ES LTDA, CNPJ/MF nº 58.890.137/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.912 - Processo nº 53500.081511/2025-14. Expede autorização à B DANIEL DA SILVA, CNPJ/MF nº 30.553.504/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.915 - Processo nº 53500.080426/2025-21. Expede autorização à M L ALVES DE SOUSA, CNPJ/MF nº 30.093.482/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.917 - Processo nº 53500.092674/2025-14. Expede autorização à HNET SERVICOS DE TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 28.939.832/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.918 - Processo nº 53500.090641/2025-30. Expede autorização à F J G DE OLIVEIRA COMUNICACAO, CNPJ/MF nº 41.032.481/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.919 - Processo nº 53500.078497/2025-63. Expede autorização à MARIA HELENA DO NASCIMENTO SANTOS TOBIAS BARRETO, CNPJ/MF nº 03.054.535/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.920 - Processo nº 53500.074764/2025-23. Expede autorização à MAGNOTEC SERVICOS EM T.I. E SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ/MF nº 22.173.424/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.922 - Processo nº 53500.074475/2025-24. Expede autorização à CS - NET T E L ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 40.605.308/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.923 - Processo nº 53500.091127/2025-11. Expede autorização à E STORCH COMUNICACAO WIFI LTDA, CNPJ/MF nº 37.499.247/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 18.974, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53500.102597/2025-18. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E COMUNICAÇÃO SOCIAL, CNPJ 05.365.488/0001-74, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Porto Velho/RO. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Nº 19.103 - Processo nº 53500.105309/2025-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLUBE SAO DOMINGOS LIMITADA, CNPJ 83.677.500/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Domingos/SC. Nº 19.104 - Processo nº 53500.104950/2025-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Jose de Paiva Netto, CNPJ 00.564.475/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Iranduba/AM. Nº 19.105 - Processo nº 53500.101066/2025-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mâncio Lima/AC. Nº 19.106 - Processo nº 53500.098165/2025-03. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO, CULTURA E ESPOR T ES SEBASTIAO MORAIS - ACESMO, CNPJ 11.616.328/0001-53, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Ingazeira/PE. Nº 19.107 - Processo nº 53500.093525/2025-72. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA LUZIMANGUES INDEPENDENTE FM, CNPJ 30.679.232/0001-89, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Porto Nacional/TO.