DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121500021 21 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514296 - Projeto Noturno Cadeirante ACAO ETICA & CIDADANIA CNPJ/CPF: 03.608.428/0001-00 Processo: 01400041288202599 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 239.053,32 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Noturno Cadeirante apresenta múltiplos aspectos da noite paulistana por meio de um espetáculo cênico-musical inclusivo, protagonizado por artistas cadeirantes e músicos ao vivo. A obra utiliza o teatro como espaço simbólico e físico de acessibilidade, promovendo integração entre corpo, movimento, música e narrativa poética. A encenação propõe uma reflexão sensível sobre o universo noturno como tempo de encontros, afetos e mistérios, ressignificando a percepção da deficiência por meio da arte e celebrando a diversidade humana. O espetáculo será apresentado em São Paulo, em duas sessões, com acessibilidade integral ao público e como contrapartidas realizar 2 ensaios abertos em São Paulo, seguidos de bate-papo com a equipe sobre o processo criativo, destinados a estudantes de teatro (com oferta de ingressos mediante agendamento prévio junto a escolas e instituições de ensino) e ao público geral. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514299 - VI Edição do Festival Confluências do teatro Brasileiro (Nordeste) ASSOCIACAO COLETIVO PIAUHY ESTUDIO DAS ARTES CNPJ/CPF: 38.382.033/0001-16 Processo: 01400041291202511 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 231.957,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O VI Encontro Nacional Confluências do Teatro Brasileiro consolida-se como uma das principais plataformas de difusão, pesquisa e intercâmbio das artes cênicas no Nordeste. Realizado em Teresina (PI), o festival na VI edição vai valoriza o teatro produzido na região, promovendo a circulação de espetáculos exclusivamente nordestinos e fortalecendo o protagonismo artístico, a cidadania cultural e a diversidade. O evento articula apresentações teatrais, intervenções urbanas, oficinas, debates e ações reflexivas em ruas, praças, escolas públicas e abrigos de idosos, garantindo acesso gratuito e inclusivo a todos os públicos. A proposta busca consolidar o festival como referência nacional, ampliando a visibilidade do teatro nordestino no mapa da cultura brasileira, fortalecendo a profissionalização da cena piauiense e estimulando o intercâmbio entre artistas e comunidades locais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514303 - Homem que é Homem 18.685.902 ANA CAROLINA MOURA PREGO CNPJ/CPF: 18.685.902/0001-74 Processo: 01400041295202591 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 553.038,20 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto HOMEM QUE É HOMEM propõe a criação do texto dramatúrgico, montagem e temporada no Rio de Janeiro do espetáculo teatral inédito "Homem que é Homem", que investiga o tema das masculinidades. Como contrapartida social, será realizada uma palestra gratuita abordando os temas centrais do espetáculo e compartilhando aspectos do processo de criação e montagem. Como ação de ampliação de acesso, o projeto prevê uma oficina gratuita de dramaturgia, voltada a artistas iniciantes e estudantes. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514307 - Ritos e Mitos - Caminhos Ancestrais RIART ASSOCIACAO DE PRESTADORES DE SERVICOS ESPORTIVOS ARTISTICOS E CULTURAIS CNPJ/CPF: 23.906.970/0001-56 Processo: 01400041299202579 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 496.637,68 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Ritos e Mitos - Caminhos Ancestrais" propõe a criação de um espetáculo teatral inédito, com 9 apresentações gratuitas em São Paulo (SP), incluindo 1 sessão em Libras, garantindo acessibilidade. Integra residência artística internacional da dramaturga e diretora Carina Casuscelli (12 semanas) no Sul da Itália (Pizzica/Tarantismo) e em Atenas (Attis Theatre _ método Theodoros Terzopoulos), para pesquisar e desenvolver a dramaturgia do espetáculo Ritos e Mitos. Com 1 oficina gratuita "Dançando a Terra" _ 6 encontros (12h), 20 vagas para artistas, estudantes e público em geral e 1 masterclass com mostra de vídeos _ 3h, 50 vagas gratuitas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514313 - Riso Talent PORTUGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.299.311/0001-10 Processo: 01400041305202598 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 2.930.870,41 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do Festival de Novos Talentos do Stand-up comedy, o Riso Talent, com seletivas em diversas cidades do país. Contrapartida social com oficina de comédia para a Rede Pública de Ensino. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514315 - XXV VOLKSTANZFEST CENTRO DE CULTURA ALEMA DE LAJEADO CNPJ/CPF: 94.706.355/0001-44 Processo: 01400041307202587 Cidade: Lajeado - RS; Valor Aprovado: R$ 380.054,40 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar, com acesso GRATUITO, a XXV edição do VOLKSTANZFEST - Festival de Danças Folclóricas Alemãs, promovendo a estreia dos novos trajes típicos das categorias Juvenil e Adulto do Grupo de Danças Folclóricas Alemã Tanzen Macht Freunde, com a apresentação musical de uma orquestra típica alemã, como forma de preservar e divulgar a cultura e a tradição da imigração alemã na região. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514317 - Circulação e Acessibilidade - Xodó Junino 2026 ASSOCIACAO CULTURAL QUADRILHA XODO JUNINO CNPJ/CPF: 07.992.980/0001-03 Processo: 01400041309202576 Cidade: Imperatriz - MA; Valor Aprovado: R$ 167.648,54 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Circulação e Acessibilidade _ Xodó Junino 2026" visa realizar a circulação interestadual do espetáculo "Vai Querer? Vai Querer? Vai?", com apresentações gratuitas em Imperatriz-MA e cidades vizinhas. Inclui transporte, hospedagem, montagem técnica, acessibilidade plena em Libras e audiodescrição, além do registro audiovisual das apresentações e relatórios de impacto cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514319 - Pipas no Brasil INSTITUTO CULTURAL AMAZONIA DO AMANHA CNPJ/CPF: 19.841.507/0001-04 Processo: 01400041311202545 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 2.642.788,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Pipas no Brasil é um festival cultural itinerante que promove arte, educação e conscientização sobre a segurança na brincadeira de pipas e o uso responsável da energia elétrica. O projeto realiza apresentações teatrais em espaços públicos, oficinas educativas em escolas e distribuição de gibis ilustrados, alcançando crianças e adolescentes de Norte ao Sul do país. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514321 - Artinerants Circula ARTINERANTS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 21.001.528/0001-55 Processo: 01400041313202534 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 593.257,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este pretende realizar uma circulação da Companhia Artinerant's com os espetáculos "Fragmentos em Cena" e "Circo Circular" pelas cidades: São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba. Cada cidade receberá 6 apresentações em escolas públicas e 2 em praças e/ou parques, 32 apresentações gratuitas ao todo, todas acompanhadas de recurso de Libras e audiodescrição. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514322 - Reflexos do Cerrado FABRICIA ANDRADE MAURICIO CNPJ/CPF: *.717.566- Processo: 01400041315202523 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 499.729,23 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Reflexos do Cerrado" e´ um festival imersivo e inovador que integra teatro, musica, gastronomia do mundo, fotografia artistica e sustentabilidade, utilizando a Represa de Miranda como cenario. O projeto propoe experiẽncias multissensoriais, fortalecendo a cultura local e atraindo publico regional e nacional. O festival busca engajar a comunidade com ac–oes educativas, conscientizac–ao ambiental e interac–ao artistica, consolidando Uberlãndia como referẽncia em inovac–ao cultural e experiẽncia urbana- natural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514323 - Festival Chama Violeta - 8ª edição ODILIA RENATA GOMES NUNES CNPJ/CPF: 17.851.607/0001-88 Processo: 01400041316202578 Cidade: Ingazeira - PE; Valor Aprovado: R$ 183.739,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Festival multiartístico realizado na comunidade rural Minadouro, situada no município de Ingazeira no alto sertão do Pajeú pernambucano, unindo oficinas artísticas para crianças e adolescentes da região e espetáculos artísticos do estado e de outras regiões do Brasil. Esta é a sexta edição do evento, mas a primeira sob inscrição na lei de incentivo à cultura. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514328 - Casa das Poesias - Projeto Pedagógico INSTITUTO FOLEGO CNPJ/CPF: 50.923.256/0001-49 Processo: 01400041321202581 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.819,40 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Promovendo a arte como cura e transformação na Vila Andiroba, Belo Horizonte, este projeto garante a atividades educativas da Casa das Poesias, um espaço cultural dedicado a atividades totalmente gratuitas para a comunidade. A programação inclui oficinas de teatro, estilismo, capoeira, balé, musicalização e literatura para crianças, além de saraus para públicos infantil e adulto. A iniciativa abrange também oficinas de arte sustentável com elementos naturais, a criação de uma biblioteca comunitária e a realização de pequenos eventos e de mostras dos trabalhos desenvolvidos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514330 - Ano Cultural Brasil - China - Plataforma de Internacionalização do Teatro e Circo CINCO ELEMENTOS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.396.817/0001-03 Processo: 01400041325202569 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 6.498.222,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Ano Cultural Brasil_China _ Plataforma de Internacionalização do Teatro e do Circo é um projeto de intercâmbio e difusão das artes cênicas brasileiras no mercado cultural chinês. A iniciativa promove uma mostra artística com 06 grupos brasileiros de teatro e circo em importantes festivais da China, e uma plataforma de negócios com 10 representantes participando de cinco rodadas de negociação, voltadas à circulação e cooperação internacional. O projeto inclui ainda oficinas formativas sobre internacionalização, produção e gestão cultural, além de uma publicação bilíngue digital, garantindo acessibilidade, democratização do acesso e projeção internacional da arte brasileira.. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514332 - Parque Vivo - Arte, Infância e Natureza PONTE ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO CNPJ/CPF: 46.069.520/0001-51 Processo: 01400041327202558 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 125.334,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Parque Vivo - Arte, Infância e Natureza visa a promoção 09 de encontros culturais abertos gratuitamente ao público em uma área verde urbana, no Centro de Florianópolis/SC, o Parque da Luz. Serão 03 encontros para o público em geral, especialmente crianças e adolescentes, e 06 ações exclusivas para estudantes de escolas públicas. São previstas apresentações artísticas e atividades de experimentações e vivências com brincadeiras e expressões da cultura popular, integrando arte e natureza.