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Diário Oficial da União · 15/12/2025 · pág. 22

DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121500022 22 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514335 - Mulheres da Garoa e as transformações através da Roda. POLYANA DOS SANTOS FELIX CNPJ/CPF: *.166.718- Processo: 01400041330202571 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 486.570,02 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto buscará contemplar 12 ações culturais continuadas na cidade de São Paulo protagonizadas por 12 mulheres do coletivo "Mulheres da Garoa em todas as regiões do município, que fomentam a Capoeira, trazendo também 12 palestrantes e oficineiras durante o período, Seerá uma ação por mês em uma região periférica com vulnerabilidade social. Com ações que terão a duração diária de 4 (quatro) horas, ocorrendo durante a semana de forma gratuita, com atendimento previsto de 600 pessoas físicas e um alcance de 20 mil pessoas de forma online durante o projeto. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514367 - Bienal de Dança de São Paulo MOVICENA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 26.192.701/0001-63 Processo: 01400041369202599 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.375.660,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Bienal de Dança de São Paulo propõe a realização de uma mostra com duração de 07 dias, reunindo espetáculos, performances, intervenções artísticas, debates e ações formativas voltadas à diversidade da dança contemporânea no Brasil. O projeto busca promover o intercâmbio entre artistas, público e instituições, ampliando o acesso à produção nacional de dança. Atualmente, a cidade de São Paulo não conta com uma mostra dedicada exclusivamente à dança criada Brasil, o que reforça a relevância desta iniciativa. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514378 - Trisca Festival de Arte com Criança - edição #9 INSTITUTO PUNARE CNPJ/CPF: 08.896.229/0001-68 Processo: 01400041384202537 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 1.034.233,20 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: TRISCA é o primeiro festival multilinguagem de arte com crianças e jovens do Piauí, reunindo artistas nacionais e piauienses em uma experiência imersiva, comunitária e intergeracional entre artistas e não-artistas. O festival percorre as cidades de Teresina, Buriti dos Lopes, Ilha Grande e Parnaíba, regiões de forte tradição cultural e de difícil acesso às artes, promovendo acesso, formação e descentralização cultural. Sua programação reúne espetáculos, acontecimentos cênicos, oficinas, cortejos, intercâmbios, atrações musicais e o Fórum Fala na Lata, além de percursos formativos e ações de mediação cultural com corpos com e sem deficiência. A proposta inclui núcleos de jovens produtores, mulheres 60+, pessoas com deficiência intelectual e crianças curadoras, impulsionando uma rede profissionalizante que articula famílias, educadores, gestores e instituições em torno da arte, da infância e do futuro. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514398 - Festival Panorama 2026 JERIMUM IDEIAS EDITORACAO LTDA CNPJ/CPF: 07.173.372/0001-69 Processo: 01400041407202511 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.311.358,53 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do Festival Panorama com apresentações de companhais e artistas de Dança, nacionais e internacionais. A programação inclui o eixo Panoraminha, projeto de dança para crianças, e o Panorama Paisagens, de intervenções urbanas. O projeto se completa com officinas e conversas públicas através de um programa educativo e pedagógico que promove atividades de formação de plateia. Parte da programação acontece na França, como parte da Temporada Cruzada Brasil França, em parceria com a Bienal de Dança de Lyon. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514461 - 5º FIDPOA - Festival Internacional de Dança de Porto Alegre BALLET VERA BUBLITZ-ESCOLA DE DANCAS LTDA CNPJ/CPF: 91.754.184/0001-30 Processo: 01400041506202595 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 2.243.431,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a 5ª edição do FIDPOA - Festival Internacional de Dança de Porto Alegre e toda a sua programação, composta por: Espetáculo Gala de Abertura; Mostra Competitiva; Gala de Premiações e Encerramento; Bate-papos; Master classes; Oficinas de Contrapartida social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514467 - ROTA 163: CIRCULAÇÃO CULTURAL DE MÚSICA, TEATRO E DANÇA INSTITUTO IMOLE CNPJ/CPF: 27.631.527/0001-70 Processo: 01400041512202542 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 2.015.700,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Rota 163 _ Circulação Cultural de Música, Teatro e Dança promoverá apresentações artísticas e oficinas formativas gratuitas em cinco cidades do Mato Grosso do Sul: Mundo Novo, Naviraí, Sonora, Coxim e Campo Grande. Em cada município, durante dois dias, serão realizadas apresentações de música, teatro e dança, além de oficinas de capacitação artística, fomentando o acesso à cultura e o intercâmbio entre artistas e comunidades locais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514489 - GAIA VIVE - MOSTRA DE ARTE, CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA BETHA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 06.355.221/0001-69 Processo: 01400041540202560 Cidade: Juazeiro do Norte - CE; Valor Aprovado: R$ 198.424,08 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Gaia Vive consiste numa Mostra de arte e cultura na área de artes cênicas, principalmente em dança, de artistas locais e de outrs regiões do Brasil. Integra atividades que envolve rituais ancestrais com povos originários e celebrações coletivas da cultura popular tudo agregado a uma feira de produtos criativos, realizado no município de Beberibe no Ceará. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514495 - DO PANTANAL AO MAR- viajando pelos rios brasileiros DESLIMITES LTDA CNPJ/CPF: 23.993.391/0001-98 Processo: 01400041549202571 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 190.047,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto DO PANTANAL AO MAR- viajando pelos rios brasileiros vai realizar 10 apresentações do espetáculo teatral "Navegantes" em 10 municípios de 02 estados brasileiros, sendo eles Mato Grosso do Sul (Aquidauana, Miranda, Corumbá, Bodoquena, Bonito, Jardim e Campo Grande) e Mato Grosso (Poconé, Várzea Grande e Rondonópolis). Os locais escolhidos são municipios turisticos, localizados próximos ao pantanal, que atraem pessoas em busca de seus rios, fauna, flora e suas belezas naturais. O espetáculo de rua, com atores de bonecos, narra a história de Douralis, uma peixinha que sai do pantanal e vali conhecer o mar, se deparando com os maiores problemas ambientais da atualidade. Em cada um dos 10 municípios, será promovido um encontro com grupos de teatro local, para um bate-papo e troca de experiências. Serão realizadas 02 oficinas, uma em cada Estado beneficiado, de seis horas cada uma. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514498 - Festejos Tradicionais de Mariana - Cultura, fé e economia criativa ASSOCIACAO DE SERVICOS COMPOSTOS INTEGRADOS A PARCERIAS PUBLICAS PRIVADAS CNPJ/CPF: 14.853.040/0001-90 Processo: 01400041553202539 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 988.680,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A iniciativa estrutura a realização de desfiles musicais realizados em uma programação de festejos populares sistematizados em prol da formação de público para impulsionar o desenvolvimento sociocultural dos distritos de Mariana/MG. As atividades consistem no fortalecimento da identidade cultural local e da integração da comunidade produtora com os órgãos públicos do turismo, cultura e saúde pública. Nessa ótica, o projeto promove a preservação do patrimônio público, a fim de consolidar o município como um polo de economia criativa, onde a riqueza de suas tradições culturais se traduz em prosperidade e bem-estar para a população. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514499 - ITB ND 2026 INSTITUTO DO TEATRO BRASILEIRO - ITB CNPJ/CPF: 13.349.710/0002-54 Processo: 01400041555202528 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 1.345.546,63 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto ITB ND 2026 da filial do ITB é destinado a realização de atividades gratuitas de Formação e Democratização de acesso aos bens e meios de fruição cultural, atendendo 3 (três) cidades do Nordeste com quatro cursos distintos e atendendo 240 beneficiários. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514501 - Casa Movimento TOKYO MARTINELLI SPE S.A. CNPJ/CPF: 50.316.537/0001-33 Processo: 01400041559202514 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.389.339,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Casa Movimento" é um projeto dedicado a valorizar o corpo e a dança como expressões artísticas e sociais, por meio de ações formativas, apresentações e residências de incentivo a artistas do corpo, integrando as práticas de dança à comunidade. A iniciativa busca reativar espaços de convivência da região do triângulo histórico do centro de São Paulo e promover ocupações artísticas e culturais de um prédio icônico. Os produtos deste projeto são: Curso / Oficina / Capacitação, Intercâmbio / Residência Artística, Espetáculo de Artes Cênicas e Bem Imóvel - Obra (Restau/Constru/Reform/Preserv). ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514502 - Superando Limites pela Arte - ano 2 APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COCAL DO SUL CNPJ/CPF: 00.086.376/0001-60 Processo: 01400041560202531 Cidade: Cocal do Sul - SC; Valor Aprovado: R$ 359.964,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Promover ações culturais de dança, música, teatro, e artes plasticas, além de divulgar a capacidade das pessoas com deficiência da APAE de Cocal do Sul. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514503 - Vozes: Curso Técnico - Teatro Escola Célia Helena 2026 ASSOCIACAO DE ARTE E ENSINO SUPERIOR CNPJ/CPF: 07.763.516/0001-37 Processo: 01400041561202585 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 671.361,14 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Vozes: Curso Técnico _ Teatro-escola Célia Helena 2026 propõe a realização de uma nova turma para o Curso Técnico de Teatro, de forma gratuita para a formação de profissionais técnicos de nível médio, tornando-os aptos a realizarem e apoiarem atividades ligadas à criação em teatro. A partir dos conhecimentos adquiridos no curso, os alunos participarão de montagens de Espetáculos de Artes Cênicas para apresentação ao público. A Associação de Arte e Ensino Superior, entidade sem fins lucrativos e mantenedora do Teatro-escola Célia Helena (TECH), tem o compromisso de proporcionar educação artística de excelência. Nesse contexto, o Projeto Vozes surge como uma iniciativa voltada para a democratização do acesso ao ensino de teatro, visando oferecer oportunidades para jovens e adultos realizarem seus sonhos de formação no campo das artes cênicas, por meio de bolsas de estudo. O projeto tem, ainda, a implementação de uma Bolsa Incentivo, ampliado o impacto social, oferecendo suporte financeiro aos estudantes para custeios básicos durante sua formação. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514504 - Capacitação e Qualificação de Professores de Circo INSTITUTO SOCIAL M&C CNPJ/CPF: 05.985.405/0001-40 Processo: 01400041562202520 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 305.237,90 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto propõe a realização de um programa gratuito de formação de educadores da cultura, voltado à qualificação de profissionais, artistas, agentes culturais e educadores interessados em atuar como multiplicadores das práticas culturais e pedagógicas em seus territórios, na linguagem do circo e das acrobacias. O projeto visa o investimento em formação de professores de circo, seguindo metas e diretrizes do P R O N AC .