DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121500023 23 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514506 - La Danse Social - A Dança e a Arte que Transformam Vidas! ESPACO CULTURAL DO RECREIO LTDA CNPJ/CPF: 86.933.074/0001-04 Processo: 01400041564202519 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.340.253,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto La Danse Social _ A Dança e a Arte que Transformam Vidas! é um Projeto Educativo (IN 23/2025) que promove inclusão social e formação artística gratuita para 50 bolsistas em vulnerabilidade social. Oferece bolsas integrais de dança (ballet, jazz, sapateado, contemporâneo e urbanas), garantindo aulas regulares, material pedagógico e apoio logístico (transporte, lanche e uniforme), justificado como insumo de viabilização pedagógica. O projeto prevê a participação dos bolsistas em dois espetáculos anuais e nos Festivais de Joinville e Porto Alegre, custeando apenas as despesas de participação dos alunos, sem custos diretos para a produção dos eventos. Assegura acessibilidade plena (LIBRAS, legendagem e audiodescrição) e produz registros audiovisuais e fotográficos sobre os resultados. Com caráter educativo e não comercial, o projeto utiliza a arte como ferramenta de transformação social e garante o enquadramento no Art. 18 da Lei Rouanet. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514508 - TEATRO GALERA DA VILA GALERA DA VILA CNPJ/CPF: 63.071.601/0001-05 Processo: 01400041566202516 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 734.656,51 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a capacitação cultural de educandos residentes no município de Londrina-Pr., regularmente matriculados na rede pública de ensino, através de atividades formativas de Teatro. O projeto Teatro Galera da Vila visa, através da ação de capacitação, fomentar as Artes Cênicas, contemplando o público com montagens cênicas de Teatro, em encenações lúdicas de textos que estimulem a dignidade, a equidade e a transformação de realidades, especialmente de pessoas em situação de vulnerabilidade social. As apresentações do Grupo Galera da Vila oferecerão ao público performances dos educandos, produzidas e ensaiadas durante as oficinas do projeto. A proposta pretende realizar ações formativas culturais no contraturno escolar e apresentações cênicas em espaços culturais alternativos, oferecendo gratuidade de acesso para toda sociedade e acessibilidade para todos os públicos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514509 - Prêmio Paixão Cultural TROFÉU DIVA PACHECO INOVE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA CNPJ/CPF: 47.553.747/0001-30 Processo: 01400041567202552 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 598.232,25 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Criado em 2013, o Prêmio Paixão Cultural - Troféu Diva Pacheco celebra há 12 anos o legado da atriz pernambucana Diva Pacheco, idealizadora, ao lado de seu esposo Plínio Pacheco, do maior teatro e espetáculo ao ar livre do mundo. A homenagem reconhece sua contribuição histórica para as artes cênicas brasileiras e para o fortalecimento da cultura popular.É um projeto de reconhecimento e valorização de artistas e empreendedores culturais que fazem parte da cadeia produtiva da cultura. É realizado em duas etapas: Nordeste e Nacional. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514511 - Arraiá de linhares CLUSTER COMUNICACAO E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 07.386.184/0001-19 Processo: 01400041569202541 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 2.218.000,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de concurso de quadrilhas juninas com oito apresentações gratuitas distribuídas em quatro finais de semana, envolvendo abertura com shows regionais, cinco etapas eliminatórias e grande final com premiação. Todas as apresentações contarão com estrutura completa e feira gastronômica comunitária, valorizando a cultura popular e a economia local. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514513 - Serraiá CLUSTER COMUNICACAO E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 07.386.184/0001-19 Processo: 01400041571202511 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 2.191.500,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de concurso de quadrilhas juninas com oito apresentações gratuitas distribuídas em quatro finais de semana, envolvendo abertura com shows regionais, cinco etapas eliminatórias e grande final com premiação. Todas as apresentações contarão com estrutura completa e feira gastronômica comunitária, valorizando a cultura popular e a economia local. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514515 - Teatrando Antes e Depois - O Teatro na Infância e na 3ª Idade MAR E RESTINGA PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 52.299.945/0001-50 Processo: 01400041573202518 Cidade: Cabo Frio - RJ; Valor Aprovado: R$ 151.618,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "'Teatrando Antes e Depois" oferece formação teatral gratuita, continuada e acessível em Cabo Frio/RJ para crianças de 7 a 11 anos e idosos em situação de vulnerabilidade social, em turmas separadas. Por meio de oficinas especializadas, a iniciativa estimula o desenvolvimento cognitivo, a expressão criativa e as habilidades sociais, com metodologias adaptadas a cada faixa etária.Ancoradas na cultura fluminense, as atividades utilizam tradições locais, música e folclore como matéria-prima criativa, fortalecendo a identidade cultural e a memória afetiva. Cada ciclo culmina em mostras cênicas abertas à comunidade, utilizando materiais de baixo custo e reciclados em cenografia e figurinos, promovendo sustentabilidade. As apresentações públicas gratuitas e as contrapartidas em instituições locais consolidam o teatro como ferramenta de inclusão social, formação de plateia e fortalecimento dos vínculos comunitários. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514517 - Dança Ambiental - Uma Metáfora do Corpo INSTITUTO GEMEOS (IGM) CNPJ/CPF: 50.358.391/0001-99 Processo: 01400041575202507 Cidade: Lauro de Freitas - BA; Valor Aprovado: R$ 868.182,98 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto 'Dança Ambiental _ Uma Metáfora do Corpo' propõe oficinas de dança contemporânea com alunos do Ensino Fundamental I, integrando arte, consciência ambiental e educação somática. As atividades culminam em um Festival de Dança Ambiental _ Uma Metáfora do Corpo. aberto à comunidade, abordando de forma crítica e criativa a temática dos alagamentos urbanos em Lauro de Freitas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514519 - Centro de Formação em Dança Contemporânea de Goiás WORLD GROUP COMPANY LTDA CNPJ/CPF: 24.523.017/0001-91 Processo: 01400041577202598 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 999.955,94 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Centro de Formação em Dança Contemporânea de Goiás é um programa gratuito voltado à profissionalização de bailarinos amadores, com aulas técnicas e mentorias, para para inserção no mercado, fortalecendo da cadeia produtiva cultural. O percurso culminará na criação e apresentação gratuita de um espetáculo inédito com os partipantes da formação como elenco. Além disso, serão produzidos registros em audiovisual das ações, para memória e preservação do processo e resultados alcançados.O projeto também contará com palestras à comunidade como ação de contrapartida social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514521 - Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DE NITEROI CNPJ/CPF: 30.036.773/0001-99 Processo: 01400041579202587 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.112.060,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Desfile de Carnaval 2026 do G.R.E.S. Acadêmicos de Niterói, com apresentações carnavalescas, oficinas formativas, confecção de fantasias e alegorias e atividades culturais de difusão da cultura popular."Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil" é um projeto de enredo carnavalesco que celebra a trajetória de Luiz Inácio Lula da Silva, abordando sua infância, migração, resistência durante a ditadura e compromisso com causas populares. O Mulungu, árvore simbólica, representa esperança e transformação social ao longo da narrativa. Assinado por Tiago Martins e Igor Ricardo, o projeto busca impacto educativo, cultural e social junto às comunidades carnavalescas e público geral. Com duração de 18 meses e execução até fevereiro de 2026, inclui contrapartidas sociais como oficinas comunitárias e ações educativas. O projeto se alinha aos objetivos da Lei Rouanet de democratização e acesso à cultura brasileira. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514522 - Expresso Bloco Show - Prevenção se faz com música CAIO JOHNNY HONORATO TENORIO CNPJ/CPF: 35.696.831/0001-24 Processo: 01400041580202510 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 572.838,75 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Expresso Bloco Show desenvolve metodologias socioeducacionais atreladas com apresentações musicais para promover o protagonismo do público infantojuvenil no carnaval de Minas Gerais. A iniciativa viabiliza a ocupação consciente dos logradouros públicos por meio de oficinas artísticas, apresentações musicais e um desfile carnavalesco. Com isso, o projeto se fundamenta em um conjunto de ações pautados na democratização do acesso às manifestações artísticas, utilizando a percussão e a dança como instrumentos de cidadania para difundir a perspectiva de um carnaval consciente em prol da sustentabilidade cultural periférica. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514525 - Carnabendita BENDITA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 13.885.930/0001-11 Processo: 01400041584202590 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.008.240,75 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Carnabendita 2026 _ Onde a cidade vira palco é a 4ª edição do circuito que estruturou o Carnaval de rua do Rio de Janeiro como uma plataforma de cultura, inclusão e sustentabilidade. O projeto consolida o Carnabendita como infraestrutura oficial dos desfiles de blocos de rua, conectando blocos, artistas, marcas e público sob uma curadoria unificada. Entre o pré-Carnaval, Carnaval e aressaca, o circuito realiza até 16 desfiles gratuitos, distribuídos em 5 palcos fixos e 6 trios elétricos itinerantes, ocupando mais de 80 km de vias públicas e impactando +1,5 milhão de foliões. O evento emprega diretamente mais de 3.000 profissionais da economia criativa e promove ações afirmativas, ambientais e educativas alinhadas às ODS 5, 8, 10, 12, 13, 16 e 18 da ONU. Com entrada gratuita e acessibilidade, o Carnabendita transforma o Carnaval de rua em um espetáculo planejado, seguro e de impacto social, econômico e cultural mensurável. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514526 - Primavera Folia (4ª edição) SOCIEDADE CRUZEIRO DO SUL ESPORTIVA CULTURAL BENEFICENT CNPJ/CPF: 90.802.315/0001-45 Processo: 01400041585202534 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Aprovado: R$ 237.897,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Primavera Folia propõe a 4ª edição do carnaval de rua promovido pela Sociedade Cruzeiro do Sul, escola de samba com mais de 100 anos de história e reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial de Novo Hamburgo. Criado como um movimento de resistência à ausência do carnaval oficial da cidade, o evento mantém viva a tradição do samba e a celebração popular no município. A programação contará com desfiles de quatro escolas de samba, seguidos de show com atração nacional e DJs na quadra da Cruzeiro do Sul. Como contrapartida social, serão oferecidas oficinas gratuitas de percussão, dança, confecção de fantasias e uma oficina inclusiva voltada a pessoas com deficiência, promovendo diversidade, acessibilidade e formação cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514527 - Cordão da Bola Laranja - Eventos e Ações Culturais LEONARDO GUIDOLINI CNPJ/CPF: *.287.397- Processo: 01400041586202589 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 430.713,85 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto prevê a realização do desfile do Bloco carnavalesco de rua carioca Cordão da Bola Laranja como produto principal e, como produto secundário, uma oficina de marchinha e samba carnavalesco e uma edição de sua já clássica festa junina, o Arraiá do Cordão da Bola Laranja. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514543 - CUCO - Culturas Conectadas PROCULT MAIS PRODUTORA DE ARTES E EVENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 38.819.621/0001-74 Processo: 01400041603202588 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 1.777.290,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: CUCO - Culturas Conectas tem como objetivo trazer para duas importantes regiões brasileiras espetáculos cênicos, em cartaz e/ou em circulação pelo país, a partir de uma curadoria prévia. Pretende, também, circular com grupos artísticos locais das duas regiões entre o interior e as capitais por onde passar.