DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121500025 25 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514570 - LITERATURA ACESSÍVEL 2026 INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR CNPJ/CPF: 31.037.402/0001-94 Processo: 01400041682202527 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.257.371,70 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Literatura Acessível 2026 tem como objetivo promover o direito à leitura inclusiva por meio de três ações principais: (1) circulação nacional do espetáculo de contação de histórias inspirado na série de livros Literatura Acessível, em 15 cidades brasileiras; (2) distribuição gratuita de 10.000 exemplares acessíveis da coleção; e (3) realização de formações sobre acessibilidade e leitura inclusiva para educadores em escolas e bibliotecas públicas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514572 - Manutenção Grupo Casa TEATRO CASA LTDA CNPJ/CPF: 23.679.571/0001-08 Processo: 01400041684202516 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 540.862,52 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Manutenção do Grupo Casa tem como objetivo dar continuidade às ações formativas e de circulação do coletivo de artistas Grupo Casa, com 12 anos de existência no Mato Grosso do Sul, por meio da oferta de duas oficinas artísticas, uma de Cinema e outra de Teatro; da circulação do espetáculo "Grandes Miudezas do Pantanal" por 4 cidades do interior de Mato Grosso do Sul (Três Lagoas, Dourados, Inocência e Sidrolândia); e da realização de 1 (um) evento artístico mensal "Casa Aberta" aberto ao público, a ser realizado na sede do coletivo. Promovendo o encontro entre artistas e comunidade e contribuindo para o fortalecimento da produção cultural local e da criação artística. As atividades visam à democratização do acesso à cultura com todas as ações gratuitas, à formação de novos artistas e à manutenção das atividades contínuas do grupo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514573 - O clássico movimento do balé OH! ARTES, PUBLICIDADE, PRODUCAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 17.831.944/0001-03 Processo: 01400041685202561 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 942.937,88 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de uma turnê de balé, com a renomada Cia de Ballet Clássico de São Petersburgo, por duas cidades do Brasil. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514575 - ATITUDE POSITIVA SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI CNPJ/CPF: 03.851.171/0001-12 Processo: 01400041688202502 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 795.544,20 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Atitude Positiva é uma mostra de artes cênicas, realizada em duas etapas. A mostra utiliza diferentes linguagens culturais (teatro, dança, música, vídeo e etc.) como ferramenta de transformação social, viabilizando a jovens de regiões periféricas e estudantes da rede pública de ensino, acesso à arte e informação. Com a participação e apoio de companhias teatrais que possuem reconhecido trabalho na área cultural, o projeto viabiliza o acesso ao entretenimento e à informação sobre gravidez na adolescência, infecções sexualmente transmissíveis, HIV/AIDS, violência contra meninas e mulheres, bullying e diversidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514577 - Parakedas Joyce Malta Martins CNPJ/CPF: .072.256-* Processo: 01400041690202573 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 457.127,55 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do Parakedas - I Festival Internacional de bufonaria: Edição A Cidade é delas, primeiro com foco na linguagem da bufonaria em Minas Gerais e contempla a realização de oficinas, espetáculos, performances, intervenções urbanas e ações educativas. É também um espaço de fomento à pesquisa e de encontro com o público, ocupando praças, ruas, casas, centros culturais e espaços alternativos. Serão selecionados trabalhos prontos, além do incentivo à novas invenções. É um festival que tem como centro a arte popular, de rua, a comicidade e ocupará a cidade com formas e cores durante 11 dias. A programação contará com oficinas, sendo que 3 delas - de maior duração, terão um encontro aberto com o público para experimentação. Uma feira de rua, com programação cultural bufonesca e diversa ocupará uma parte da cidade, com ônibus saindo de diversos pontos da cidade cuidando do deslocamento do púlico. Certo é que estes ônibus já trazem arte. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514578 - Os mendigos e o Pato do Imperador 19.102.211 GUSTAVO GUIMARAES CORREA ROCHA CNPJ/CPF: 19.102.211/0001-63 Processo: 01400041691202518 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 197.720,32 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto de circulação teatral com doze apresentações gratuitas do espetáculo juvenil "Os mendigos e o pato do Imperador" em teatros públicos de quatro diferentes municípios: Teresópolis, Petrópolis, Nova Friburgo e Rio de Janeiro. Sendo uma apresentação em cada município exclusivamente para as escolas públicas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514580 - Mascaramento Urbano CAJUINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 17.755.284/0001-29 Processo: 01400041694202551 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 863.720,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do espetáculo de teatro de rua MANIFESTO APOCOTRÓPICO, criado pelo grupo MASCARAMENTO URBANO, no Centro do Rio de Janeiro. Com direção de Vitor Hugo Guimarães e Theo Jost, 16 atores, atrizes e uma banda apresentam possibilidades teatrais por entre as ruas da cidade, convocando os transeuntes, trabalhadores urbanos e demais frequentadores do espaço público a viverem uma experiência extraordinária em meio ao cotidiano. A apresentação tem início na Praça XV e, em cortejo, segue em direção à Praça Marechal Âncora, onde se encerra em um ato festivo. Além de promover um evento artístico gratuito, o projeto também realizará medidas de contrapartida social e de acessibilidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514581 - TIA MARCELINA - XANGÔ REZADO ALTO ASSOCIACAO CULTURAL JOANA GAJURU CNPJ/CPF: 00.471.043/0001-55 Processo: 01400041695202504 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 558.463,95 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na montagem e circulação do espetáculo de teatro de rua "Tia Marcelina - Xangô Rezado Alto", em comemoração aos 30 anos da Associação Cultural Joana Gajuru. A obra resgata a memória de Tia Marcelina, símbolo da resistência contra a intolerância religiosa em Alagoas. A circulação priorizará 9 cidades com comunidades quilombolas em Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte, com 10 apresentações, curso de formação e debates totalmente gratuitos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514582 - TEATRALIDADE COM PAIXÃO - EDIÇÃO 2026 CIA CUITEENSE DE ARTES E CULTURA CNPJ/CPF: 08.309.772/0001-11 Processo: 01400041696202541 Cidade: Cuité - PB; Valor Aprovado: R$ 148.500,06 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Teatralidade com Paixão _ Edição 2026" consiste na realização de 3 espetáculos teatrais ao ar livre, com temática da Paixão de Cristo, em arquibancada montada, com capacidade total de 1.020 espectadores por apresentação. A edição de 2026 marca o quarto ano consecutivo do espetáculo, consolidando-o como a principal atração cultural da cidade de Cuité e região durante o período da Semana Santa.Além dos espetáculos, o projeto inclui a realização de 3 palestras socioeducativas para jovens em situação de vulnerabilidade, com prioridade para mulheres, abordando temas como arte, cultura, autoestima e oportunidades profissionais.O projeto prevê acessibilidade completa (audiodescrição, intérprete de Libras, monitores e estrutura física acessível), ampla divulgação e a venda de ingressos a preços acessíveis, com parte da renda revertida para a sustentabilidade da ação. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514583 - ESPIRITO BATTLE 22.046.045 ABNAEL DE JESUS SANTOS CNPJ/CPF: 22.046.045/0001-30 Processo: 01400041697202595 Cidade: Vila Velha - ES; Valor Aprovado: R$ 679.090,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Espírito Battle Hip Hop com batalha de danças urbanas, performances e Batalhas de mcs, internacional que visa incerir o estado do Espirito Santo no cenário dos grandes Festivais Internacionais de Hip Hop, vamos selecionar 80 artistas, local,nacional e internacional competindo 1vs 1 entre si, até a batalha final, assim valorizando a cultura Hip Hop Capixaba com valorização da cultura estadual. A disputa será precedida de 03 workshop para 30 jovens como contrapartida, roda de conversa com formações Artisticas nos três dias de evento, entrada gratuita para publico de 2.000 pessoas no total. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514584 - CAMARADAS WESLEY DIVINO DE JESUS CNPJ/CPF: .071.266-* Processo: 01400041698202530 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 14.887,40 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "CAMARADAS" é um espetáculo teatral inédito que aborda o reencontro simbólico entre um ex-preso político e seu antigo torturador, décadas após a Ditadura Militar. Com dramaturgia inédita, direção de Anselmo Vasconcelos e atuação de Claudia Alencar, o projeto propõe uma reflexão crítica sobre memória, perdão e justiça, buscando contribuir para a valorização da democracia e dos direitos humanos. O projeto inclui montagem, temporada no Rio de Janeiro, turnê nacional, ações formativas e contrapartidas sociais. Financiamento via Lei Rouanet, com execução orçamentária transparente e foco na democratização do acesso à cultura ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514585 - Elementos Clássicos 52.190.620 PEDRO PINHEIRO E SOUSA PIRES CNPJ/CPF: 52.190.620/0001-34 Processo: 01400041700202571 Cidade: Imbituba - SC; Valor Aprovado: R$ 199.989,14 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de espetáculo cênico interdisciplinar, precedido de residência artística multidisciplinar voltada à criação colaborativa da obra "Elementos Clássicos", integrando teatro, dança, música, artes visuais e novas tecnologias. O projeto inclui apresentações públicas em Imbituba e Florianópolis, uma exposição audiovisual expandida na Biblioteca Municipal de Imbituba e uma ação formativa em escola pública da comunidade tradicional da Ibiraquera (Imbituba/SC). ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514595 - BIRIBA - Cultura, Educação e Sustentabilidade - 2a edição ASSOCIACAO CULTURAL AXE DENDE CAPOEIRA DE PARACATU-MG CNPJ/CPF: 26.729.114/0001-60 Processo: 01400041717202528 Cidade: Paracatu - MG; Valor Aprovado: R$ 3.478.842,65 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto visa realizar a 2a edição do Projeto Biriba, no intuito de celebrar e valorizar as tradições, histórias e contribuições das comunidades afro-brasileiras e quilombolas de Paracatu, buscando a promoção das culturas negras e o reconhecimento da importância da resistência cultural para a manutenção da identidade racial e do legado dos ancestrais por meio da oferta gratuita das seguintes atividades na cidade de Paracatu- MG: aulas de capoeira e danças afro-brasileiras para turmas de crianças, jovens e adultos; Ciclo de Palestras com temáticas afro-brasileiras para todas as turmas do 1o ano do ensino médio de escolas da rede pública de ensino; Seminário nas comunidades quilombolas; a realização da quarta edição dos Jogos Internacionais de Capoeira em Paracatu e a formação e desfile do Bloco Axé Dendê no carnaval de rua de Paracatu. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514596 - BIRIBA - Cultura, Educação e Sustentabilidade - 3a edição ASSOCIACAO CULTURAL AXE DENDE CAPOEIRA DE PARACATU-MG CNPJ/CPF: 26.729.114/0001-60 Processo: 01400041718202572 Cidade: Paracatu - MG; Valor Aprovado: R$ 3.478.842,65 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto visa realizar a 3a edição do Projeto Biriba, no intuito de celebrar e valorizar as tradições, histórias e contribuições das comunidades afro-brasileiras e quilombolas de Paracatu, buscando a promoção das culturas negras e o reconhecimento da importância da resistência cultural para a manutenção da identidade racial e do legado dos ancestrais por meio da oferta gratuita das seguintes atividades na cidade de Paracatu- MG: aulas de capoeira e danças afro-brasileiras para turmas de crianças, jovens e adultos;