Dia Oficial

Diário Oficial da União · 15/12/2025 · pág. 26

DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121500026 26 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Ciclo de Palestras com temáticas afro-brasileiras para todas as turmas do 1o ano do ensino médio de escolas da rede pública de ensino; Seminário nas comunidades quilombolas; a realização da quarta edição dos Jogos Internacionais de Capoeira em Paracatu e a formação e desfile do Bloco Axé Dendê no carnaval de rua de Paracatu. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514597 - Furacão 5 - A historia do funk para crianças A ARTE NUNCA DORME PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 46.334.358/0001-51 Processo: 01400041719202517 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 326.794,94 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Furacão 5 - A historia do funk para crianças é um espetáculo de dança sobre cultura surda com os bailarinos da Cia SOM composta por bailarinos surdos. Será totalmente voltado para crianças e totalmente gratuito. Além do espetáculo contaremos com uma oficina de dança com libras e vibração. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514598 - Brinca SP ESTUDIO AGUA EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 19.612.428/0001-13 Processo: 01400041723202585 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.079.333,23 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a 1a edição do evento BrincaSP no parque Villa-Lobos, um festival voltado para as infâncias brasileiras, celebrando o brincar como um dos direitos fundamentais da criança, como preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nos artigos 16 e 15 e pela Declaração Universal dos Direitos da Criança, assinada pelos países signatários da ONU. O festival contará com oficinas criativas, shows com peças teatrais voltados e adequados para a infância, feira de gastronomia afetiva e experiências sensoriais adaptadas aos interesses infantis. Serão dois dias celebrando a infância sem telas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514599 - FESTIVAL AMADANÇA MPO PROMOCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 02.905.136/0001-76 Processo: 01400041725202574 Cidade: Juiz de Fora - MG; Valor Aprovado: R$ 235.732,77 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Produto Festival se refere ao principal evento de dança da Zona da Mata e Campos das Vertentes em Minas Gerais, reunindo participantes das principais escolas de dança dos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais em um aclamado festival de mostra e premiação de dança. No Produto Espetáculo de Artes Cênicas, serão realizadas apresentações de danças de dançarinos e companhias de dança de renome, visando a promoção da cultura na área da dança. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514606 - FÁBRICA DE SONHOS - OFICINAS CULTURAIS EM DANÇA, CIDADANIA E FORMAÇÃO ARTÍSTICA INSTITUTO ARTE EM MOVIMENTO ANA ZUCCHI CNPJ/CPF: 30.457.457/0001-90 Processo: 01400041732202576 Cidade: Guarujá - SP; Valor Aprovado: R$ 987.598,70 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a manutenção das atividades do Instituto Arte em Movimento Ana Zucchi, Organização da Sociedade Civil fundada em 2018, localizada no bairro Pae Cará, na cidade do Guarujá/SP e dessa forma, atender a cerca de 388 crianças, adolescentes, jovens e adultos através de aulas gratuitas de dança no período de janeiro a dezembro de 2026. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514610 - Palco das Águas: Espetáculo e Formação em Dança. STUDIO DE DANCA DENISE & FONSECA LTDA CNPJ/CPF: 02.367.090/0001-89 Processo: 01400041737202507 Cidade: São Lourenço - MG; Valor Aprovado: R$ 175.675,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Palco das Águas: Espetáculo e Formação em Dança" promoverá oficinas gratuitas de ballet, jazz, sapateado e street dance para crianças e jovens do Circuito das Águas de Minas Gerais, com foco na formação artística e inclusão cultural. As atividades culminarão em um espetáculo de fim de ano e na realização do exame internacional da Royal Academy of Dance, fortalecendo a educação artística regional. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514620 - Associação de Dança, Música e Teatro de Ouro Branco Ações Culturais e Artísticas 2026 APARECIDA MIRIAM BARBARA DE FARIA CNPJ/CPF: .781.936-* Processo: 01400041747202534 Cidade: Ouro Branco - MG; Valor Aprovado: R$ 495.385,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Para celebrar seus 15 anos em 2026, a Associação de Dança, Música e Teatro de Ouro Branco criará uma Cia de Dança profissional a partir do projeto "Ações Culturais e Artísticas 2026". Será realizada uma audição para selecionar o elenco, focando em alunos atuais, pessoas com deficiência, mulheres maduras e pessoas em vulnerabilidade social. O projeto estruturará oficinas de dança (clássico, contemporâneo, jazz, urbanas), teatro e música (instrumental e canto).Pesquisa e criação de espetáculo inédito, além sua estreia e circulação. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514621 - Reforma do Cine Teatro Cultura INSTITUTO CONCEICAO MOURA CNPJ/CPF: 08.830.934/0001-62 Processo: 01400041748202589 Cidade: Belo Jardim - PE; Valor Aprovado: R$ 6.074.076,06 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Reforma do Cine Teatro Cultura", localizado em Belo Jardim (PE), tem como objetivo modernizar e melhorar o único cinema da região, garantindo conforto, acessibilidade e melhores condições para exibições e atividades culturais. O Cine Teatro Cultura atende crianças, jovens e toda a comunidade, oferecendo sessões gratuitas, oficinas, palestras e mostras culturais, sendo uma referência local no acesso à cultura e na formação artística.A reforma inclui melhorias no cinema e banheiros, integração da recepção, criação de uma sala multifuncional, novo teto, caixa d'água, paisagismo, estacionamento, aquisição de equipamentos de projeção e audiovisual, mobiliário, tratamento acústico e contratação de uma empresa especializada na distribuição de filmes. Com essas melhorias, espera-se ampliar o acesso da comunidade à cultura, fortalecer a identidade local, valorizar a produção regional e preservar a memória cultural do município. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514622 - Batalha na Vila - Festival de Culturas Urbanas ZION PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 29.994.292/0001-07 Processo: 01400041749202523 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.559.145,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização do Batalha na Vila - Festival de Culturas Urbanas, festival de culturas urbanas, composto por apresentações e competições de danças urbanas, performances musicais, intervenções de artes visuais e demonstrações de esportes urbanos. O projeto inclui a produção de oficinas formativas voltadas à difusão e ao desenvolvimento técnico das linguagens da cultura de rua. Também prevê o registro audiovisual e fotográfico das atividades, com posterior disponibilização pública dos conteúdos produzidos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514624 - ESPETÁCULO DE DANÇA ENTRE ILHAS E PONTES EDBTC LTDA CNPJ/CPF: 49.360.918/0001-30 Processo: 01400041751202501 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 656.568,03 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa à produção e apresentação do espetáculo de dança "Entre Ilhas e Pontes", em Florianópolis, que aborda a herança cultural açoriana e sua influência na identidade artística e social da cidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514626 - Festival Namastrem - Cultura, Movimento e Autoconhecimento JORGE LUIS COSTA PINTO 08838546606 CNPJ/CPF: 32.001.222/0001-15 Processo: 01400041753202591 Cidade: Sabará - MG; Valor Aprovado: R$ 382.045,95 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o Festival Namastrem _ Cultura, Movimento e Autoconhecimento dedicado a apresentações de artes cênicas e vivências por oralidade de saberes ancestrais, promovendo o diálogo entre identidade cultural e bem-estar através de uma programação gratuita. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514627 - Seres de Chico - SP/SC EDY WILSON PRODUCOES ARTISTICAS UNIPESSOAL LTDA CNPJ/CPF: 17.293.271/0001-85 Processo: 01400041754202536 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.018.714,95 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe criação e estreia do espetáculo "Seres de Chico", realização da Anacã Companhia de Dança. Com sessões em São Paulo e Santa Catarina. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513920 - Festival da Juventude Curumins Cia. Teatral CNPJ/CPF: 04.419.493/0001-50 Processo: 01400040881202518 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 608.374,80 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a segunda edição do Festival da Juventude - Literatura, Livro e Leituras, por meio de: debates com escritores e artistas a partir de performances artístico-literárias; concursos e oficinas de formação e criação. O evento visa promover o acesso à literatura e fomentar novas interpretações e perspectivas de mundo a partir dos produtos: festival; apresentação; oficina; e concurso. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513921 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA 12ª FEARG SANDRO HENRIQUE SANT ANA MACHADO CNPJ/CPF: 05.282.568/0001-66 Processo: 01400040882202562 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 1.393.305,30 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA 12ª FEARG se trata de um projeto de música regional dentro da FEARG 2025-12ª Feira Agroambiental e Turística de Gravataí,.Faremos também uma palestra sobre música regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513930 - Projeto Onde Curtir Samba LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA CNPJ/CPF: .224.405-* Processo: 01400040893202542 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 199.702,80 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de apresentações musicais do projeto Onde Curtir Samba em Salvador e feiras da economia criativa no decorrer do evento. Atividades com acesso gratuito, reunindo artistas, músicos, profissionais da cultura e público geral. A proposta amplia a difusão do samba baiano, democratiza o acesso e reforça a identidade cultural de Salvador como uma das referências do samba no Brasil. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513932 - Caravana da Cultura BAIANEIROS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 48.964.942/0001-16 Processo: 01400040895202531 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 976.442,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto prevê a realização da Caravana da Cultura, que percorrerá 10 cidades de Minas Gerais com atrações artístiticas variadas, incluíndo apresentações de música regional, artes cênicas e atividades voltadas para pessoas de todas as idades. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513933 - Bombinhas Sertanejo Fest BLOOD COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 11.396.091/0001-42 Processo: 01400040896202586 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.998.715,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Bombinhas Sertanejo Fest é um grande festival popular de um dia, com line-up quecombina estrela nacional, atração intermediária em ascensão e talentos regionais.Experiência de arena com estética sertaneja contemporânea, que cria paralelos com aregião e valoriza a cultura popular da região. O evento terá um dia de shows de altoimpacto, reunindo artistas de destaque do gênero e a realização de uma