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Diário Oficial da União · 15/12/2025 · pág. 27

DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121500027 27 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 exposição deartes visuais associada a temas socioambientais globais, regionais e locais, que semanterá aberta dentro do evento. Realizado em Bombinhas/SC, a proposta cultural buscaatrair grande público antes da alta temporada de verão. Estratégia visa unir música, arte,sensibilização e conhecimentos sobre o meioambiente, fomentando a ativação damemória cultural local. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513934 - Canta Maranhão ASSOCIACAO ARTISTICA CULTURAL GUERREIROS DA FE CNPJ/CPF: 26.512.148/0001-07 Processo: 01400040897202521 Cidade: Balsas - MA; Valor Aprovado: R$ 283.525,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Canta Maranhão realizará oficinas gratuitas de canto e dança pela manhã e shows musicais à noite, abertos ao público em geral e sem proselitismo. A proposta é itinerante nas cidades de São Raimundo das Mangabeiras, Alto Parnaíba, Carolina e Balsas (MA), valorizando repertórios regionais e artistas locais. O projeto inclui medidas de acessibilidade e ações de democratização do acesso, integrando formação artística e fruição musical em cada cidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513935 - FESTIVAL DE GAITEIROS E VIOLEROS SPINELLI PRODUCOES EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 09.913.155/0001-93 Processo: 01400040898202575 Cidade: Itapema - SC; Valor Aprovado: R$ 2.199.672,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O objeto do projeto é promover uma apresentação de musica instrumental e regional com gaiteiros e violeiros da região sul do Brasil, buscando a valorização, preservação e difusão das autênticas manifestações regionais buscando promover seus ritmos, instrumentos e artistas sulistas.Não haverá cobrança de ingressos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513937 - ARENA AGRO INSTITUTO VEM VIVER CNPJ/CPF: 13.813.501/0001-39 Processo: 01400040900202514 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 3.723.807,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Arena Agro é um projeto de valorização da cultura regional, preservação do patrimonio cultural, intercâmbio cultural e desenvolvimento sustentável de territórios criativos, com foco na cultura regional com Apresentação Musical de músicas regionais e capacitação com oficinas culturais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513939 - Mina de Som e Sabores CAMAROTE MARKETING E PROMOCOES LTDA. CNPJ/CPF: 07.150.453/0001-43 Processo: 01400040902202503 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.995.949,34 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Festival que celebra as regionalidades da Bahia por meio de sons e sabores. Oferecendo uma experiência imersiva, combina três gêneros da música regional: Samba, Forró e Axé, e três vertentes da gastronomia de valor cultural: Culinária baiana (comida típica), Churrasco brasileiro e Frutos do mar. O projeto destaca as tradições locais, promove inovações e conecta tendências culturais com a interação desses elementos sensoriais da Cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513950 - Taikai Geek - 4ª Edição JAQUISON LANES BRAZ LUCAS CNPJ/CPF: *.453.950- Processo: 01400040915202574 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 200.385,89 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Taikai Geek - 4ª Edição é um festival de cultura pop, games, arte e inclusão social que visa difundir a produção artística e criativa ligada ao universo geek, otaku e gamer. A programação contará com competições de cosplay, apresentações musicais e de dança, oficinas de desenho e cartoon, campeonatos de jogos eletrônicos, salas temáticas de fã-clubes e palestras com artistas, dubladores e influenciadores. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513955 - XIV Festival de Forró de Aldeia Velha ASSOCIAÇÃO CULTURAL BANTU BRASIL CNPJ/CPF: 08.011.368/0001-67 Processo: 01400040920202587 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.035.302,40 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival de Forró de Aldeia Velha é o mais importante das Baixadas Litorâneas e o maior evento dedicado ao forró no Estado do Rio de Janeiro. Realizado anualmente em Aldeia Velha, distrito do município de Silva Jardim, o festival já conta com treze edições ininterruptas no mesmo local. A XIV edição prevê 5 dias de intensa programação cultural, com shows de forró, apresentações de dança, Djs, oficinas e feira sustentável.O evento atraiu mais de 3.000 visitantes do Brasil e da Europa na última edição, reunindo todos para celebrar a cultura nordestina e valorizar esse patrimônio cultural imaterial característico da comunidade rural de Silva Jardim. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513959 - Dezemberfest ASSOCIACAO CULTURAL DE NOVA HARTZ CNPJ/CPF: 09.197.371/0001-80 Processo: 01400040924202565 Cidade: Nova Hartz - RS; Valor Aprovado: R$ 654.291,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Dezemberfest 2026 chega em sua 9ª edição sendo um evento que busca integrar apresentações de música regional característica gaúcha - baile/bailão,conforme previsto na alínea c do art. 2º da Lei 14568/2023 e na alínea c) do inciso 3º do art. 18 dalei 8313/91 e de danças folclóricas do estado, com o resgate das manifestações culturais germânicas preservadas em Nova Hartz, com a apresentação de bandinhas instrumentais típicas, intervenções cênicas e danças germânicas. Como medida de ampliação de acesso (art. 30) serão feitas intervenções de bandinhas instrumentais típicas em escolas do município. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513960 - ARRAIA DO POVO 2026 FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE CNPJ/CPF: 15.609.787/0001-60 Processo: 01400040925202518 Cidade: Aracaju - SE; Valor Aprovado: R$ 5.999.250,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o Projeto ARRAIA DO POVO 2026 em Aracaju/SE como um evento festivo de participação popular, fundamentado em tradições regionais que incluem rituais, músicas, gastronomia, vestimentas e danças em datas comemorativas nacionais, alinhado aos calendários específicos das Festas Juninas do São João. O evento contará com cortejos e desfiles festivos, incorporando elementos musicais e cênicos relacionados às tradições juninas do Nordeste e do Brasil, objetivando, principalmente, fomentar a cultura local, proporcionando o pleno exercício dos direitos culturais e gerando impacto positivo na economia local, estabelecendo a tradição de realizar grandes eventos festivos populares no mês de junho e transformando a cidade de Aracaju como uma das principais capitais do São João nacional, com acesso totalmente gratuito. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513961 - SÃO LUÍS, A ILHA FESTIVA DO SÃO JOÃO - FESTIVIDADES JUNINAS DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO - 2026 FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA CNPJ/CPF: 07.060.718/0001-12 Processo: 01400040926202554 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 3.151.725,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "SÃO LUÍS, A ILHA FESTIVA DE SÃO JOÃO" - 2026, realizará os festejos juninos do Maranhão, com uma infraestrutura de um grande espetáculo a céu aberto, com apresentações de grupos folclóricos e shows de artistas locais e nacionais, no local sera montado um grande Arraial com barracas típicas, palcos, espaços sensitivos e de memórias da cultura popular junina, com acesso totalmente gratuito ao público em geral. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513962 - Festival Rec-Beat Salvador REC-BEAT DISCOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 00.650.779/0001-90 Processo: 01400040927202507 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 1.147.080,83 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização da 2ª edição do Festival Rec-Beat na cidade de Salvador/BA, tendo como fio condutor apresentações musicais que promovem encontros especiais entre bandas/artistas baianos, pernambucanos, e região Norte do Brasil e de países afro-ibero-americanos que transitam pela música regional, tradicional e ancestral, com intersecções com a cena contemporânea. O evento conta ainda com Bate-papos e Masterclass. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513963 - FESTA DOS VISITANTES DO FESTIVAL DE PARINTINS 2026 AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC CNPJ/CPF: 13.659.617/0001-65 Processo: 01400040928202543 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 2.533.550,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Tradicionalmente, a emoção de chegar à Ilha da Magia, no meio da Floresta Amazônica, movimenta um número expressivo de visitantes do Brasil e do mundo. A Festa dos Visitantes abre as portas para dias de cultura popular e alegria no Festival de Parintins. Um evento que dá o tom do que virá: emoção, boas lembranças, sorrisos e uma explosão de som, luz e cores que marcam o início do Festival do Povo da Floresta e do mundo inteiro. Como produto principal o Festival realizará APRESENTAÇÃO MUSICAL. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513964 - Palcos do Sul: Itinerário da Tradição CONJUNTO MUSICAL OS SERRANOS LTDA CNPJ/CPF: 90.344.714/0001-00 Processo: 01400040929202598 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 923.670,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto realiza apresentações musicais do grupo Os Serranos nos três estados do Sul do Brasil - Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná - com o propósito de reverenciar a tradição gaúcha e valorizar a trajetória cultural e artística do grupo ao longo de mais de cinco décadas. Por meio de um repertório que exalta o amor à terra, os costumes e a identidade sulina, o projeto contribui para a preservação das raízes culturais, promovendo o intercâmbio entre comunidades e o fortalecimento da música regional como expressão legítima da cultura brasileira. O projeto também conta comcontrapartidas sociais, realizadas através de palestras com temática referente à música regional gaúcha. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513967 - Cantilena - O cantar regional ROZANE APARECIDA DA SILVA 89258525949 CNPJ/CPF: 45.725.701/0001-26 Processo: 01400040935202545 Cidade: Erechim - RS; Valor Aprovado: R$ 496.588,95 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Cantilena _ O Cantar Regional" propõe a realização de uma turnê do grupo Vocal Cantilena, com apresentações gratuitas que valorizam a música regionalista gaúcha. O repertório dos espetáculos inclui composições autorais do grupo e também obras de outros compositores e artistas do Rio Grande do Sul, destacando a diversidade e a riqueza cultural do Estado. A proposta contempla 07 espetáculos em cidades do RS, oficinas culturais em escolas públicas, uma websérie educativa com 06 episódios sobre a tradição gaúcha e uma cartilha didática acessível. Com foco na democratização do acesso à cultura, o projeto promove a preservação do patrimônio imaterial do Estado e a formação de público por meio de ações artísticas, educativas e inclusivas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513968 - Festival Alambique de Salinas ASSOCIACAO DOS PRODUTORES ARTESANAIS DE CACHACA DE SALINAS CNPJ/CPF: 04.909.923/0001-11 Processo: 01400040936202590 Cidade: Salinas - MG; Valor Aprovado: R$ 995.456,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização do "Festival Alambique & Salinas", um evento que reúne apresentações musicais e artistas de múltiplas áreas. Além disso, contaremos com estandes de produtores de cachaças artesanais, celebrando a forte tradição da cidade de Salinas, onde será realizado.