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Diário Oficial da União · 15/12/2025 · pág. 42

DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121500042 42 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514453 - CARNARILDY FESTIVAL GH MUSIC PRODUCAO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA CNPJ/CPF: 19.353.932/0001-46 Processo: 01400041498202587 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 10.017.000,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o projeto CARNARILDY FESTIVAL como um festival de música regional brasileira de relevância estratégica no calendário cultural do Rio de Janeiro, consolidando-se como um evento inovador no contexto do carnaval oficial carioca de 2026. O evento foi concebido como uma plataforma de convergência entre diversas expressões musicais que compõem a paisagem sonora regional brasileira, com ênfase nas matrizes culturais e seus desdobramentos contemporâneos. Desde sua inauguração em 2022, o CARNARILDY consolidou-se como um dos eventos mais desejados da folia carioca, caracterizado pela qualidade artística da programação, infraestrutura técnica impecável, cenografia impactante e capacidade de mobilização de públicos diversificados. Com presença digital expressiva, ultrapassando 100 mil seguidores nas redes sociais, o festival posiciona-se como referência nacional na celebração da música regional brasileira, atraindo foliões de todas as regiões do país. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514456 - Festival do Samba 2026 EFFECT ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 09.452.548/0001-47 Processo: 01400041501202562 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.130.903,52 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival do Samba 2026 _ Apoteose | Rio de Janeiro será realizado no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no domingo, 26 de abril de 2026, reunindo artistas, escolas de samba e comunidades do entorno em um grande evento de celebração da cultura popular.A programação incluirá 10 apresentações musicais, exposição de fantasias e adereços carnavalescos,área gastronômica com comidas típicas e o programa formativo "A Semana do Samba", com três oficinas gratuitas (Ritmos e Bateria, Adereços e Fantasias e Samba no Pé) realizadas em parceria com escolas públicas do entorno na semana anterior ao evento.Com ingressos a valores populares e 20% da carga gratuita para escolas públicas, pessoas com deficiência e comunidades em vulnerabilidade, o festival assegura acesso democrático, acessibilidade plena e impacto social duradouro. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514458 - Expo Palmeira & Feira da Uva VITOR INACIO FERNANDES DA SILVA CNPJ/CPF: 59.994.819/0001-64 Processo: 01400041503202551 Cidade: Santa Rita d'Oeste - SP; Valor Aprovado: R$ 2.221.800,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa promover o acesso gratuito à cultura por meio da realização da Expo Palmeira & Feira da Uva, integrando apresentações musicais, montarias profissionais, a gastronomia local, com infraestrutura adequada e ações de inclusão, valorizando a cultura sertaneja e fomentando o desenvolvimento cultural e econômico da região. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514459 - Festival Picos 2026 NAATIVA LTDA CNPJ/CPF: 18.123.619/0001-59 Processo: 01400041504202504 Cidade: Picos - PI; Valor Aprovado: R$ 1.994.734,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Picos 2026 será realizado no município de Picos, Piauí, em paralelo ao evento esportivo Picos Pro Race, com identidade e gestão cultural próprias. O projeto propõe transformar a cidade em um espaço de celebração das artes e valorização da cultura piauiense, promovendo atividades gratuitas e acessíveis que contemplem diferentes linguagens artísticas.Durante três dias, o festival apresentará oito shows musicais (seis de artistas regionais e dois nacionais), seis espetáculos de teatro e circo, quatro oficinas culturais de formação (música, artes visuais, circo e literatura popular), uma exposição fotográfica sobre a cidade e uma feira de artesanato com 40 artesãos locais.Todas as ações serão gratuitas e com acessibilidade integral, incluindo intérpretes de Libras, audiodescrição, sinalização tátil e estrutura física adaptada. O projeto visa fortalecer a produção artística do Piauí, estimular a economia criativa, promover intercâmbio cultural e inserir Picos no calendário nacional de eventos culturais, em conformidade com o Art. 18 da Lei 8.313/91 e o Decreto 11.453/2023. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514464 - BORA! BRASILIA FESTIVAL PRODUZIR SERVICOS DE ENTRETENIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 33.187.214/0001-78 Processo: 01400041509202529 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 4.994.745,59 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto BORA! BRASÍLIA FESTIVAL propõe a realização de um festival multicultural urbano, destinado a toda a família, que reunirá diversas manifestações artísticas e culturais. O evento abrangerá música regional brasileira - como Funk Carioca, Samba, Forró e outros estilos -, apresentações instrumentais e cantadas, espetáculos teatrais, dança, performances circenses, grafite, gastronomia, atividades de lazer e iniciativas sustentáveis. Com foco na valorização das expressões culturais nacionais e na diversidade artística, o festival contará com artistas representantes de diferentes regiões do Brasil, promovendo também ações formativas e oficinas culturais. O acesso será totalmente gratuito, com atenção especial à inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência, assegurando o acesso democrático à cultura. Como contrapartida social, o projeto oferecerá oficinas de música para estudantes de escolas públicas, fortalecendo a formação cultural e o desenvolvimento social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514465 - XXII FESTA DA POLENTA CIRCOLO TRENTINO DE RIO DO OESTE CNPJ/CPF: 81.161.788/0001-10 Processo: 01400041510202553 Cidade: Rio do Oeste - SC; Valor Aprovado: R$ 1.565.281,05 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem por objetivo promover 1 (um) festival cultural no município de Rio do Oeste/SC, valorizando a tradição italiana como manifestação da cultura popular e integrando diferentes gerações em um ambiente de convivência. A iniciativa reúne apresentações musicais, atividades gastronômicas, desfiles típicos e o tradicional Tombo da Polenta Gigante, estimulando a formação de público e a preservação das tradições locais herdadas da imigração italiana. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514466 - FESTIVAL DE INVERNO DE MACACOS - ARTE, MÚSICA E SABORES 2026 INSTITUTO JOAO AYRES CNPJ/CPF: 08.215.473/0001-18 Processo: 01400041511202506 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.401.765,75 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Festival de Inverno de Macacos é um projeto cultural gratuito realizado em São Sebastião das Águas Claras, com o objetivo principal de integrar música, artes, gastronomia e sustentabilidade. O projeto vai valorizar artistas locais e regionais, promovendo oficinas e estimulando o turismo cultural, com ações inclusivas e acessíveis. O festival pretende atrair cerca de 20 mil pessoas e consolidar Macacos como referência cultural em Minas Gerais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514471 - Circuito Popular do Samba de Belford Roxo GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INOCENTES DE BELFORD ROXO CNPJ/CPF: 30.646.434/0001-24 Processo: 01400041516202521 Cidade: Belford Roxo - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.280,96 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe um circuito cultural contínuo que amplia o samba e o espírito do carnaval para além do período festivo, fazendo essa expressão em uma experiência permanente de cultura, inclusão e sustentabilidade ao longo de todo o ano.Com início da pré-execução em janeiro e atividades durante 12 meses, o projeto realizará 18 eventos públicos - 6 shows de samba-enredo, 6 rodas de samba e 6 feijoadas musicais - realizados bimestralmente em Belford Roxo e na Baixada Fluminense, abrangendo cidades como Duque de Caxias e Nova Iguaçu.A programação é complementada por oficinas formativas, concursos de talentos e ações de acessibilidade, com foco em fortalecer a economia criativa e gerar oportunidades de trabalho para artistas e técnicos locais.O projeto estabelece uma agenda de valorização do samba, democratizando o acesso à cultura, promovendo diversidade e oferecendo contrapartidas estratégicas aos patrocinadores, com ativações, espaços de visibilidade e campanhas de engajamento. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514472 - SÃO JOÃO MULTICULTURAL DE JOÃO PESSOA FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA CNPJ/CPF: 01.072.474/0001-01 Processo: 01400041517202575 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 3.038.008,14 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do São João Multicultural de João Pessoa que contempla as festas do ciclo junino, muito tradicionais especialmente na Região Nordeste. O Projeto contempla a realização de um concurso municipal, um estadual e um regional de quadrilhas juninas, a realização de shows musicais em quatro polos/bairros do município e ainda a realização dos grandes shows que representam a culminância da festa no Centro da Capital paraibana. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514473 - Festival de Forró e Ecofeminismo ILUMINA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 27.822.591/0001-39 Processo: 01400041518202510 Cidade: Cavalcante - GO; Valor Aprovado: R$ 728.681,25 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Forró e Ecofeminismo é um evento cultural gratuito de três dias em Cavalcante (GO), na Chapada dos Veadeiros, que celebra o forró como patrimônio imaterial brasileiro e promove o protagonismo feminino na música regional. A programação reúne 12 apresentações musicais, 6 aulas abertas de dança, 3 oficinas de música e 3 palestras e rodas de conversa sobre arte, ecofeminismo e meio ambiente. Realizado na Feira Coberta de Cavalcante, o festival valoriza a cultura popular, o bioma Cerrado e o território quilombola Kalunga, integrando arte, sustentabilidade e diversidade cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514474 - Festival Vinil & Radiolas - O Som da Jamaica Brasileira C & C PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 56.028.698/0001-08 Processo: 01400041519202564 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 189.901,80 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Vinil & Radiolas _ O Som da Jamaica Brasileira celebra o reggae maranhense em sua forma mais autêntica, valorizando o vinil, as radiolas e a produção artística inspirada nessa cultura. Realizado em duas edições anuais em São Luís, o evento reúne dez equipes de radiolas e DJs, rodas de conversa e uma Feira de Arte e Economia Criativa Reggae Roots, com artesãos e empreendedores locais. O festival fortalece a identidade cultural de São Luís, fomenta a economia criativa e garante acesso democrático à cultura, com ações de contrapartida em comunidades. Uma celebração viva da música, da arte e da memória do reggae maranhense. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514475 - FESTIVAL ESTADUAL DE BATALHAS DE RIMA E SLAM RJ 2026 PRO BONO BRASIL CNPJ/CPF: 06.232.703/0001-21 Processo: 01400041520202599 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.797.417,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Estadual de Batalhas de Rima e Slam RJ 2026 é uma iniciativa cultural que integra duas potentes expressões da arte urbana e da cultura de resistência: as Batalhas de MCs (freestyle rap) e o Slam (poesia falada).Serão realizadas 16 seletivas regionais de Batalha de Rima e 16 seletivas regionais de Slam _ Poesia Falada, em diferentes territórios do Estado do Rio de Janeiro, culminando em duas grandes finais estaduais - uma para o freestyle rap e outra para o Slam. O projeto está alinhado às políticas públicas do Ministério da Cultura, em especial às diretrizes nacionais da Cultura Hip-Hop e do Programa Cultura Viva, reconhecendo essas expressões como instrumentos de transformação social, cidadania e fortalecimento das identidades periféricas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514476 - FESTIVAL A GRANDE RODA CLUBE DO SAMBA CNPJ/CPF: 30.456.214/0001-38 Processo: 01400041521202533 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.344.381,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "A Grande Roda" é uma iniciativa dedicada à valorização e promoção do samba como expressão cultural brasileira que ganhará formato de festival em 2026. Reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, o samba será celebrado por meio de uma programação diversa que inclui apresentações musicais de grandes nomes