DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121500043 43 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 do gênero, concursos de Samba de Roda, exposições, oficinas e palestras. O evento tem como propósito fomentar o diálogo sobre a cultura sambista, incentivar novos talentos e destacar o papel do samba como fenômeno cultural, social e econômico que representa a identidade nacional, além de contribuir com a democratização do acesso às manifestações culturais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514477 - YESHUAH FESTIVAL CATARINENSE DE MÚSICAS GOSPEL 2027 SETH777 EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 18.098.992/0001-05 Processo: 01400041522202588 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 2.168.952,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Yeshuah Festival Catarinense de Musicas Gospel 2027 é um projeto cultural de música regional gospel, será realizado na cidade de Penha-SC no mês de maio de 2027 e terá duração de quatro dias, com atividades gratuitas, shows musicais e um concurso regional de talentos da música gospel. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514478 - Festival Rock in Sacra 2026 - 15 Anos de Musica, Cultura e Solidariedade ROCK IN SACRA ASSOCIACAO CULTURAL, ARTISTICA E FILANTROPICA CNPJ/CPF: 32.076.417/0001-24 Processo: 01400041523202522 Cidade: Sacramento - MG; Valor Aprovado: R$ 499.628,25 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Rock in Sacra 2026 tem como objetivo realizar um evento cultural que reúne atrações musicais regionais e uma palestra formativa sobre música e inclusão, promovendo o acesso à arte, a valorização de artistas independentes e a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), com estrutura acessível e transmissão online. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514479 - Floripa Vibe RAFAEL ALEXANDER MARGHOTTI CNPJ/CPF: *.812.639- Processo: 01400041524202577 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 199.836,45 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Floripa Vibe é um evento de música regional, de 10 horas, em local aberto, em um ambiente acolhedor, acessível e inclusivo para todas as idades. O evento busca democratizar o acesso à cultura e promover a música catarinense, além de ser um espaço de convivência para as famílias, incluindo: 4 atrações musicais, com artistas e grupos catarinenses de relevância estadual e local, com infraestrutura de lazer infantil e área de alimentação com empreendedores locais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514480 - Fenachopp Joinville ARTEM ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 52.569.905/0001-80 Processo: 01400041525202511 Cidade: Guabiruba - SC; Valor Aprovado: R$ 6.318.060,03 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar uma edição da Fenachopp Joinville, com duração de 11 dias, promovendo apresentações de bandas típicas germânicas e grupos de danças folclóricas, valorizando as tradições culturais da imigração alemã em Joinville (SC). ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514481 - Festival La Tropicalise CIA DE IDEIAS PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 06.905.765/0001-57 Processo: 01400041526202566 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 686.218,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O festival La Tropicalise tem como objetivo valorizar a riqueza das expressões artísticas brasileiras e francesas, através de atividades diversificadas, como shows de músicas regionais, debates e áreas de experiências em gastronomia, moda, fotografia e literatura, contribuindo para a ampliação do conhecimento sobre as relações existentes entre ambas as culturas, em um ambiente propício para a troca de experiências e celebração da diversidade cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514482 - Iyás - produção e lançamento do 2º álbum da banda Yayá Massemba 20.400.470 ANA LUIZA LEMOS TOMICH CNPJ/CPF: 20.400.470/0001-50 Processo: 01400041527202519 Cidade: Palmeiras - BA; Valor Aprovado: R$ 489.871,80 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta consiste na produção e lançamento do 2º álbum da banda Yayá Massemba. Iyás em celebração das mestras, matriarcas e orixás femininas que legaram saberes, corpos e espiritualidade às gerações seguintes. As Iyás, reconhecidas em potências femininas como as anciãs do samba, mães de santo, e divindades afro-indígenas-brasileiras, são forças ancestrais que sustentam o fazer artístico, musical e espiritual do grupo. Inspirado na força amorosa e encantadora de Oxum, símbolo da fertilidade e da criação, o projeto compreende a arte como um gesto de continuidade e renovação. Através do conceito de "matrigestar", propomos parir mundos novos baseados no respeito à natureza, na circularidade do útero, na água doce da memória, e na sabedoria das que vieram antes.O álbum terá 10 faixas que transitam por uma sonoridade gestada na ancestralidade do samba de roda, entrelaçada aos cânticos de terreiro, aos toques da capoeira e aos elementos e rituais do Candomblé, com participações especiais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514487 - Pipoca de Xanddy Estrada Velha Produções Ltda CNPJ/CPF: 63.217.129/0001-76 Processo: 01400041532202513 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 725.846,55 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Pipoca de Xanddy, é um projeto totalmente gratuito à popualção e aos turistas, que celebrará os 110 anos de Samba em 2026, difundindo e valorizando a música regional baiana por ter sido a origem do Samba no Brasil através do Samba de Roda. Acontecerá nos dias 9 e 12 de fevereiro de 2026, com apresentação musical do Xanddy Harmonia, em trio pelas ruas de Salvador, no maior carnaval do planeta que atrai visitantes de todo o país e do mundo para a maior festa popular do Brasil. Além disso, serão oferecidas 04 oficinas gratuitas de samba, no mês de janeiro, como contrapartida social. Ressaltamos que o projeto é de suma importância para o cenário da cultura e musica regional por ser o Samba um patrimônio cultural brasileiro. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514488 - FESTIVAL QUILOMBO GROOVE_PRECES, LOUVORES E BATUQUES DO QUILOMBO DO CURIAÚ ASSOCIACAO ARTISTICA CULTURAL OI NOIZ AKI CNPJ/CPF: 07.839.572/0001-08 Processo: 01400041533202568 Cidade: Macapá - AP; Valor Aprovado: R$ 1.010.064,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto cultural de mostra de conteúdos artísticos e culturais poulares com foco em música negra quilombola, atividades formativas e exposições na cidade de Macapá - AP. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514534 - Festival dos Povos da Floresta CENTRO DE ESTUDOS DA CULTURA E DO MEIO AMBIENTE DA AMAZONIA-RIO TERRA CNPJ/CPF: 03.721.311/0001-38 Processo: 01400041593202581 Cidade: Porto Velho - RO; Valor Aprovado: R$ 9.976.920,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival dos Povos da Floresta é um projeto multilinguagem itinerante que valoriza as expressões da Amazônia e seus diálogos com o Brasil. Idealizado pela Rioterra, o festival promove exposições de artes visuais, shows e oficinas, passando por cinco capitais brasileiras, sendo quatro delas na região norte, fortalecendo identidades, saberes e territórios. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514560 - Festival de Artes TXM CHALLENGE BRASIL TXM METHODS LTDA CNPJ/CPF: 34.646.446/0001-00 Processo: 01400041665202590 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 1.999.454,25 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Festival de Artes TXM Challenge Brasil é um projeto cultural itinerante que percorre 15 estados brasileiros promovendo encontros multiculturais voltados à arte e ao desenvolvimento da economia criativa, diversidade e inovação sociocultural. Cada edição reúne artistas, coletivos e comunidades em desafios criativos com performances de música, exposição de artes visuais com palestras de empreendedorismo cultural. O projeto também inclui a criação de uma série documental. Todas as atividades são gratuitas, acessíveis e voltadas à valorização da cultura como força de transformação social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514574 - Arena da Copa - Rumo ao Hexa INSTITUTO MACRO CNPJ/CPF: 11.368.857/0001-85 Processo: 01400041686202513 Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.009.760,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Arena da Copa Rumo ao Hexa é um festival artiístico e cultural gratuito que transforma os dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2026 em uma grande celebração com música, gastronomia e cultura popular. O evento reúne shows de artistas nacionais, transmissões dos jogos em telões, praça gastronômica e ações culturais em Rio das Ostras/RJ, fortalecendo o turismo, a economia criativa e o espírito brasileiro. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514612 - Semana da Favela - Cultura que Move o Mundo INSTITUTO G10 FAVELAS CNPJ/CPF: 12.772.787/0001-99 Processo: 01400041739202598 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.839.862,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização da Semana da Favela _ Cultura que Move o Mundo, com circulação cultural internacional nas cidades de São Paulo, Nova York, Paris e Medellín. A proposta inclui oficinas artístico-culturais, apresentações públicas, rodas de conversa com temática cultural, exposições multimídia, catálogo bilíngue digital e ações de acessibilidade, promovendo a difusão da cultura periférica brasileira em diálogo com territórios internacionais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513977 - Expografia do Solar do Barão do Rio Real ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80 Processo: 01400040945202581 Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO; Valor Aprovado: R$ 2.007.056,25 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na execução e implantação de expografia para o salão térreo do Solar do Barão do Rio Real, localizado em Salvador - BA, para dinamização dos espaços e maior interatividade com o público visitante. As outras ações contempladas no projeto se darão através da atualização das ações e conteúdos vinculados em sítio de internet e plataformas digitais, elaboração e publicação de livro-catálogo para registro documental da história e acervo e ações de contrapartida social com visita guiada para estudantes e professores da rede pública de ensino. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514076 - Festival Parque Cultura Divertida INSTITUTO MOVIMENTO AO ESPORTE, LAZER E CULTURA CNPJ/CPF: 10.711.726/0001-96 Processo: 01400041044202514 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.730.301,59 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Parque de Cultura Divertida propõe a realização de evento gratuito realizado ao ar livre com vasta programação de oficinas artisticas, teatro, dança, circo, contação de histórias e musica. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514082 - ImaginaAção Cultural - Recikla 2026 RECICKLA ATIVIDADES DE ENSINO NA AREA AMBIENTAL LTDA CNPJ/CPF: 34.622.125/0001-75 Processo: 01400041050202563 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.112.131,35 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto ImaginAção Cultural propõe diversas ações culturais com alunos da rede pública de ensino, focando em meio ambiente a partir da aplicação da coleção didática autoral "Nossa Jornada", que integra literatura, artes visuais, teatro e práticas sustentáveis. A iniciativa será executada pela Recickla, que forma educadores e beneficia jovens com oficinas artísticas, exposições, rodas de leitura, apresentações teatrais e festivais culturais de culminância. Com base na BNCC e nos ODS da ONU, a ação estimula o protagonismo infantojuvenil, e será amplamente documentada em vídeo para que seja divulgada gratuitamente em plataformas digitais, com acessibilidade física e comunicacional assegurados.