DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121500044 44 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514091 - Programação Novo Anhangabaú VIVA O VALE CONCESSIONARIA SPE S.A CNPJ/CPF: 42.571.468/0001-86 Processo: 01400041059202574 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.630.220,34 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Programação Novo Anhangabaú" oferecerá ao público um festival que celebrará a cidade e a cultura de São Paulo, com uma programação gratuita, contendo: exposição artística, oficinas de artes cênicas, ensaios de blocos de carnaval e apresentações musicais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514138 - Festival Òye Conexão Sexta Região INSTITUTO ITERAMAXE CNPJ/CPF: 50.545.767/0001-74 Processo: 01400041110202548 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.851,30 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Òye Conexão Sexta Região é um evento híbrido que reúne pesquisadores, ativistas e produtores culturais para debater relações étnico-raciais, territorialidade e educação. Realiza giras, painéis interativos, apresentações artísticas e feiras, promovendo a aproximação entre Brasil e África, com fortalecimento de epistemologias insurgentes e valorização de saberes tradicionais e acadêmicos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514145 - Pavilhão Brasil na 16ª Bienal de Gwangju - Devorações do amanhã: Brasil em rebento INSTITUTO INCLUSARTIZ CNPJ/CPF: 03.716.186/0001-78 Processo: 01400041117202560 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.358.975,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a participação oficial do Brasil na 16ª Bienal de Gwangju 2026, na Coreia do Sul, por meio do Pavilhão do Brasil, que apresentará a exposição Devorações do amanhã: Brasil em rebento, reunindo obras de artistas brasileiros contemporâneos em diversas linguagens - pintura, escultura, instalação, vídeo, fotografia e novas tecnologias. A proposta busca difundir a arte brasileira no cenário internacional, fortalecendo o intercâmbio cultural e a presença do país na Ásia.O projeto inclui a montagem e operação da estrutura do pavilhão, a realização da exposição principal, a edição de catálogo trilíngue (português, inglês e coreano), além do programa educativo "Encontros de Fabulação e Criação", com oficinas, palestras e ações de mediação cultural acessíveis. Todas as atividades serão gratuitas, ampliando o alcance e a democratização do acesso à arte brasileira contemporânea durante o período oficial da Bienal. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514150 - Feira Artium - Arte, Tecnologia e Diversidade em Movimento SKG CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 43.322.102/0001-36 Processo: 01400041122202572 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 3.886.875,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Feira Artium é um festival expandido dedicado às artes visuais, artes gráficas, quadrinhos, ilustração, animação e cultura pop, integrado à inovação tecnológica e à diversidade cultural. O projeto reúne artistas, editoras independentes, coletivos criativos, desenvolvedores de jogos, animadores e produtores culturais para circulação de obras, residências criativas, oficinas, painéis e feiras formativas, fortalecendo redes criativas e promovendo a economia cultural inclusiva em escala nacional. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514154 - 4ª MOSTRA PAINÉIS URBANOS - FESTIVAL INTERNACIONAL Edição Transatlântica: São Paulo ¸ Lisboa ¸ Luanda ¸ Santiago SKG CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 43.322.102/0001-36 Processo: 01400041126202551 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 4.776.575,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A 4ª Mostra Painéis Urbanos - Festival Internacional constrói um circuito transatlântico de arte urbana, conectando São Paulo, Lisboa, Luanda e Santiago. O projeto promove exposição, muralismo, música, literatura, performances e formação artística, com oficinas e intercâmbios culturais entre artistas dos quatro territórios. Todas as ações são gratuitas e acessíveis, transformando espaços públicos em lugares de convivência, criação coletiva e valorização das culturas afro-diaspóricas, periféricas e comunitárias, resultando em catálogo acessível e websérie documental. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514176 - Festival Empodera Mulherada M A DO MONTE COSTA PRODUCOES E EVENTOS CNPJ/CPF: 14.430.324/0001-74 Processo: 01400041151202534 Cidade: Mossoró - RN; Valor Aprovado: R$ 709.996,32 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Empodera Mulherada tem como propósito celebrar uma nova era do empoderamento feminino, integrando diversas atividades práticas com a celebração do poder feminino na articulação das artes e da cultura brasileira. Este evento multifacetado acontecerá em dois dias por cidade, símbolo da riqueza cultural do Brasil: Salvador - BA e Mossoró - RN. Através de workshops, palestras, exposições artísticas e performances culturais, o projeto visa inspirar e fortalecer mulheres de diversas gerações e backgrounds. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514181 - VIVA GONZAGÃO ASSOCIACAO DE TRADICOES E CULTURA NORDESTINA CNPJ/CPF: 18.961.642/0001-12 Processo: 01400041156202567 Cidade: Salgueiro - PE; Valor Aprovado: R$ 1.498.142,25 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Viva Gonzagão" propõe a realização de uma grande celebração popular em homenagem a Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, com apresentações musicais, mostras culturais, feira de artesanato e ações formativas que valorizam as tradições nordestinas. A iniciativa busca preservar e difundir o legado gonzagueano, fortalecendo a identidade cultural regional e promovendo o acesso gratuito à cultura, conforme os parâmetros da Lei Rouanet (Art. 18). ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514183 - Mulheres e Máquinas: Criatividade, Sociedade e Inteligência Artificial CULT.BIT PRODUCOES DIGITAIS LTDA CNPJ/CPF: 26.622.651/0001-07 Processo: 01400041158202556 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.095.381,14 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Mulheres e Máquinas: Criatividade, Sociedade e Inteligência Artificial" é um projeto inédito de mostra coletiva de arte digital, com obras visuais e interativas de artistas que se identificam com o gênero feminino. Além da mostra, o projeto contempla uma instalação expositiva, uma ação formativa e um seminário - todas atividades de acesso gratuito e realizadas em espaços públicos na cidade de São PauloO projeto destaca os desafios enfrentados por mulheres no setor de tecnologia e oferece espaço para suas criações, pensamentos e formações, promovendo a representatividade de gênero tanto no mundo físico quanto no universo digital, contribuindo de forma instigante e colaborativa ao debate sobre a construção de espaços artísticos, urbanos, digitais, sociais inclusivos.Através do tripé arte-ciência-educação, o projeto reunirá artistas, cientistas de dados, produtoras e programadoras para celebrar a criatividade e fomentar o diálogo crítico sobre o papel da IA na sociedade contemporânea ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514186 - Regenera Project, transformando o agora TAISSA S. DE C. BUESCU KOVESI - CURADORIA DE DESIGN CNPJ/CPF: 35.760.684/0001-04 Processo: 01400041161202570 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.361.124,06 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Regenera Project tem como objetivo principal realizar uma exposição de design autoral e artístico em circuito de destaque em São Paulo, exibindo obras e peças criadas por comunidades vulneráveis, cooperativas de catadores e estudantes de design/arquitetura participantes dos workshops e oficinas de Economia Criativa e Circular . ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514189 - MISS DE'L LAGO S7VEN ADMINISTRACAO DE PROJETOS E EVENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 42.105.378/0001-08 Processo: 01400041164202511 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.494.775,75 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O MISS DE'L LAGO celebra a diversidade cultural do DF por meio de um concurso com seletivas digitais nas Regiões Administrativas do DF, palestras gratuitas de empoderamento/postura/oratória/moda consciente para as candidatas selecionadas, e um evento final em passarela as margens do Lago Paranoá, integrando música, moda e dança. Com transmissão on-line gratuita. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514194 - BIENAL DO LIVRO DE SOBRAL - DOMINGOS OLÍMPIO INSTITUTO ARTISTICO-CULTURAL ESPORTIVO DO VALE DO ACARAU - IVAC CNPJ/CPF: 04.430.855/0001-03 Processo: 01400041169202536 Cidade: Sobral - CE; Valor Aprovado: R$ 1.180.575,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Bienal do Livro de Sobral - Domingos Olímpio é um evento cultural e educacional que visa democratizar o acesso ao livro, valorizar autores brasileiros e fortalecer a economia criativa no interior do Ceará. A ser realizada no Centro de Convenções de Sobral, no mês de agosto de 2026, com sete dias de duração e entrada gratuita, reunirá escritores, editoras, livreiros, professores e estudantes em uma ampla programação de lançamentos, debates, oficinas e formações. Com cinco eixos - leitura, produção literária, economia criativa, formação e acessibilidade -, o projeto busca formar novos leitores, difundir a diversidade cultural e gerar oportunidades no setor editorial. Com investimento estimado em R$ 1,2 milhão, a Bienal impactará cerca de 60 mil visitantes da Região Metropolitana de Sobral, consolidando o município como polo de referência em educação, cultura e inclusão literária no Nordeste. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514195 - Como manda o figurino no cinema brasileiro CMF ACERVO DE FIGURINO E INDUMENTARIA LTDA CNPJ/CPF: 47.276.625/0001-44 Processo: 01400041170202561 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 680.772,40 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a exposição 'Como manda o figurino no cinema', que exibirá conjuntos de vestimentas (roupas e acessórios) utilizados em diversos filmes nacionais. As peças fazem parte do acervo do Centro de Indumentária e Figurino: Como manda o figurino das sócias Bia Salgado e Denise Tupynambá, profissionais com larga experiência nessa área da criação artística. Haverá também rodas de conversa e visitas mediadas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514197 - TEREZA DE BENGUELA/ MAMAES ATIPICAS NOVA IGUACU VILMELAINE FREIRE MAGALHAES CNPJ/CPF: *.657.117- Processo: 01400041172202550 Cidade: Nova Iguaçu - RJ; Valor Aprovado: R$ 180.724,59 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto cultural de música e arte que promove inclusão social e espiritualidade, com shows, apresentações artísticas e oficinas gratuitas, arrecadando alimentos para a comunidade atendida pela Associação Mamães Atípicas Nova Iguaçu. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514213 - Corpo em Proposição: Arte, Cuidado e Presença GISELE LIMA ROCHA LTDA CNPJ/CPF: 26.990.502/0001-09 Processo: 01400041193202575 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 593.628,75 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização da ocupação artística "Corpo em Proposição: Arte, Cuidado e Presença" na Casa da Cultura da América Latina (CAL/UnB). Com atividades de pesquisa, exibição e formação, propõe uma busca curatorial no acervo da CAL com uma exposição artística dos resultados e um simpósio sobre arte e saúde aberto ao público geral. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514298 - Festival da Cultura na Marinha ABRIGO DO MARINHEIRO CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47 Processo: 01400041290202568 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 916.669,81 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival do Dia da Cultura na Marinha é um evento cultural gratuito e presencial que promove arte, educação e memória, celebrando a diversidade e a identidade ligadas à cultura marítima brasileira. O projeto busca ampliar o acesso à cultura e valorizar o patrimônio marítimo brasileiro. Como produtos, entrega a realização do festival com apresentações musicais; um seminário internacional e uma exposição temporária.