DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As réplicas integrarão um circuito nacional de arte, ciência e memória, acompanhadas de painéis interpretativos e ações educativas que difundem a trajetória do inventor e o legado brasileiro na história da aviação. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514374 - Programa Formação Criativa - Gestão, Criatividade e Sustentabilidade do Artesanato. CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA NOVA CANAA CNPJ/CPF: 13.041.595/0001-75 Processo: 01400041378202580 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 420.403,32 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A ação pretender contribuir para o desenvolvimento sociocultural dos artesões do município de Nova Canaã _ Bahia, através da Gestão, Criatividade e Sustentabilidade do Artesanato com diagnóstico, planejamento, designer, artes visuais, sustentabilidade, exposição, palestras, visibilidade, gestão participativa, geração de renda, dentre outros para fortalecimento da profissão dos artesões. O projeto surgir para proporcionar uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade para o bem-estar social dos artesões em situação de vulnerabilidade para promoverem a cidadania e valorização da atividade. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514376 - 7° QXAS - Festival de Fotografia do Sertão Central INSTITUTO DA FOTOGRAFIA - IFOTO. CNPJ/CPF: 06.286.958/0001-77 Processo: 01400041381202501 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 500.701,85 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O QXAS _ Festival de Fotografia do Sertão Central é um evento dedicado à formação e difusão da fotografia brasileira, realizado nas cidades de Quixeramobim e Quixadá (CE). Com uma programação diversa - que inclui oficinas, workshops, exposições, palestras, projeções e intervenções urbanas, lançamento de livros, vivencias, saídas fotográficas - o Festival promove o encontro e a troca entre fotógrafos, artistas e o público. Sua sexta edição acontecerá de 10 a 13 de junho de 2026, fortalecendo a fotografia como ferramenta de expressão, aprendizado e reflexão no contexto do Sertão Central. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514404 - Exposição Sacadas em Ferro nos Sobrados Históricos LUCIA MADEIRA MORAES 40238024768 CNPJ/CPF: 29.418.037/0001-16 Processo: 01400041416202502 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.045,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Exposição sobre o uso do ferro em ornamentos da arquitetura de sobrados históricos, com destaque para as varandas. A exposição com uso de fotografias, ilustrações, vídeos e objetos irá percorrer a história do uso do ferro nas sacadas, traçando um roteiro que interessará a todos os que amam, visitam ou estudam a cidade. A exposição reunirá informações históricas, retratando usos e costumes da cidade, explicando técnicas do uso do ferro, descrevendo estilos e, finalmente, oferecendo um roteiro ao visitante. A expografia está planejada para quatro salas, em Museu ou Centro Cultural a ser definido. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514405 - CONCURSO DE FOTOGRAFIA "LUÍS EDUARDO EM IMAGENS" MARIA RAQUEL PINTO IDE CNPJ/CPF: .277.978-* Processo: 01400041418202593 Cidade: Luís Eduardo Magalhães - BA; Valor Aprovado: R$ 199.800,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto contempla a realização do Concurso de Fotografia "Luís Eduardo em Imagens", reunindo registros históricos e contemporâneos da cidade, estimulando a participação de fotógrafos profissionais, amadores e moradores. As obras selecionadas serão apresentadas em exposição fotográfica e publicadas em catálogo impresso e digital, formando um acervo visual aberto à comunidade e promovendo reflexão, valorização e preservação da memória coletiva e da identidade local. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514406 - Corpo-Território: Mulheres, Política e Democracia em Presença MEES PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 47.907.107/0001-81 Processo: 01400041420202562 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 995.470,21 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trata-se de uma exposição coletiva com curadoria de Ana Pato, Fábia Berlatto e co-curadoria de Joana Zatz Mussi. Corpo-Território: Mulheres, Política e Democracia em Presença, propõe uma abordagem curatorial que corporifica os dados sobre a participação política das mulheres na América Latina, articulando-os com experiências encarnadas de resistência, luta e criação. Ancorada no conceito de corpos-território, a proposta dá visibilidade às mulheres que, em seus corpos e comunidades, enfrentam violências estruturais e reivindicam espaços de poder, redefinindo os sentidos da democracia. Com obras comissionadas das artistas: Bianca Turner, Gê Viana, Roberta Estrela D'Alva e Michele Mattiuzzi e com uma seleção de fotografias de Nair Benedito a exposição compreende o corpo das mulheres como espaço central da experiência, da ação e da visibilidade política, um instrumento que tensiona as estruturas de poder que permeiam a sociedade. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514407 - CLICK+ CABECA DE MENINA EDICAO DE LIVROS LTDA CNPJ/CPF: 23.209.303/0001-14 Processo: 01400041422202551 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 517.151,25 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Click+ oferece oficinas socioculturais para jovens desenvolverem obras de artes por meio de artificios da tecnologia aplicando a inteligência artificial nas artes. Além das obras de arte haverá a criação de site para exposição das obras criadas pelos participantes, bem como a edição um livro sobre artes e inteligência artificial para escolas públicas., democratizando o acesso à tecnologia e cultura. Todos os produtos serão disponibilizados para população gratuitamente. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514409 - Memória dos Movimentos LGBTQIAPN+ no Brasil OSMOSE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.659.328/0001-66 Processo: 01400041424202541 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.497.207,60 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Memória dos Movimentos LGBTQIAPN+ no Brasil é resultado da parceria entre a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) e a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA). A iniciativa reunirá, em uma ampla pesquisa nacional, relatos e entrevistas de lideranças e ativistas da comunidade LGBTQIAPN+, realizados em todos os estados brasileiros. O material coletado será transformado em quatro produtos culturais integrados: uma exposição no MAC Niterói, um livro, um mini documentário e uma plataforma digital. O projeto visa preservar e difundir a memória e a cultura LGBTQIAPN+, valorizando suas trajetórias, lutas e conquistas como parte essencial da história brasileira. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514410 - CONSTELAÇÃO ROSA MAGALHÃES MANEIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 58.181.713/0001-89 Processo: 01400041425202595 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 644.787,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O objetivo principal do projeto é realizar uma mostra retrospectiva da carreira multifacetada de Rosa Magalhães, celebrando seus 50 anos de atuação como carnavalesca, cenógrafa e figurinista. A proposta inclui a exposição de obras físicas (croquis, fantasias, esculturas), projeções audiovisuais (documentários e vídeo mapping), a realização de mesas-redondas e oficinas de capacitação profissional em artes e tecnologia, culminando em um desfile com segmentos de escolas de samba na Praça dos Correios. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514419 - CONEXÃO ESCOLA INCLUSIVA ASSOCIACAO BLUMENAUENSE DE AMIGOS DE PESSOAS COM DEFICIENCIA AUDITIVA - ABA DA CNPJ/CPF: 79.371.803/0001-02 Processo: 01400041447202555 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 199.985,94 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa promover encontros culturais em escolas públicas de Blumenau/SC, voltados a crianças e adolescentes. As ações valorizam a Libras como expressão artística e patrimônio imaterial da cultura surda brasileira, estimulando o olhar estético sobre o gesto e a comunicação visual. Por meio de vivências criativas e colaborativas, o projeto reforça a diversidade linguística e cultural, promovendo o acesso gratuito à arte e à cidadania cultural. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514420 - Projeto Pulsar Criativo JEFFERSON RAMIRO DA CUNHA CNPJ/CPF: .790.608- Processo: 01400041449202544 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 293.819,13 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Pulsar Criativo é uma iniciativa cultural a ser desenvolvida em São Paulo- SP e Campinas- SP, o projeto visa combater a desconexão contemporânea - intensificada pelo uso excessivo de telas - por meio de oficinas de artes visuais e workshops demonstrativos com artistas convidados, voltadas para crianças do fundamental I. O projeto foi estruturado para responder à perda da criatividade, coordenação motora fina e dificuldade de concentração observadas nessa faixa etária no período pós-pandemia, informação obtida por professores da rede pública, especialmente em lares de baixa renda. O objetivo é despertar esse pulsar criativo, promovendo a reconexão humana, o pertencimento territorial, um viver mais criativo e lúdico. Por meio de práticas manuais que valorizam o fazer, a atenção plena e a exploração de matizes locais, o projeto atua como um pilar essencial de educação e apoio artístico, fomentando o desenvolvimento cognitivo e motor em uma região com carência de ações culturais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514421 - Cores da Cultura Popular: Cerâmica, Matéria e Cor no Brasil MARIA CAROLINA PACINI CNPJ/CPF: .438.247- Processo: 01400041450202579 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 267.114,38 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Cores da Cultura Popular propõe a realização de 6 oficinas gratuitas de cerâmica e pigmentos naturais, com 20 participantes cada, voltadas à experimentação artística, valorização dos saberes tradicionais e formação sensorial do público. A partir dessas vivências, será desenvolvida uma coleção inédita de 40 peças cerâmicas autorais da artista Carolina Pacini e seus alunos. A coleção será inspiradas nas cores, formas e expressões da cultura popular brasileira e carioca. As obras serão produzidas com pigmentos naturais e esmaltes criados de forma artesanal e integrarão uma exposição interativa e acessível, com percurso tátil e visual adaptado a diferentes públicos. O projeto inclui ainda 2 ações educativas em escolas públicas, 2 seminários, 1 catálogo bilíngue impresso e digital e 1 vídeo-documentário que registrará todo o processo criativo, ampliando o alcance artístico, cultural e educativo da proposta. Além disso, todo o processo será difundido nas redes sociais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514422 - Oficina Brincante INSTITUTO NINHO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CNPJ/CPF: 61.867.714/0001-96 Processo: 01400041452202568 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Aprovado: R$ 199.914,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto realizará oficinas de artes visuais para 1.000 crianças de escolas públicas ou organizações sociais de Cuiabá e Campo Novo do Parecis, em Mato Grosso, promovendo o diálogo sobre a cultura da infância. As crianças poderão expressar suas vivências por meio de desenhos, pinturas, colagens e instalações, retratando o cotidiano, as brincadeiras e os saberes de seu território. As oficinas serão conduzidas por arte-educadores e incluirão brincadeiras tradicionais e cirandas, estimulando experiências lúdicas e criativas.