DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121500046 46 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514423 - Exposição TODOS - arte como espaço de cuidado INSTITUTO CASA DO TODOS CNPJ/CPF: 22.626.395/0001-75 Processo: 01400041453202511 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 383.306,12 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto abarca a realização de uma exposição que tratará da importância da arte como ferramenta de cuidado com a saúde mental e da expressão das emoções. A exposição será realizada no Shopping Sp Market, e contará com obras produzidas pelos atendidos, terapeutas, colaboradores e parceiros do Instituto Casa do Todos ("Instituto"). Além da exposição, também serão realizadas 5 (cinco) oficinas culturais, simultaneamente à exposição, como medida de ampliação de acesso. Todas as atividades do projeto terão acesso gratuito. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514424 - A Jornada do Herói em Quadrinhos: Literatura Gráfica para a Humanização do Tratamento INSTITUTO DESIDERATA CNPJ/CPF: 05.919.093/0001-76 Processo: 01400041454202557 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.004,52 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de oficinas de escuta e de arte, com consequente produção e lançamento de livro ilustrado, em formato de uma história em quadrinhos inédita, inspirada na jornada do herói, voltada ao público adolescente em geral, especialmente hospitalizados ou em tratamento oncológico. As oficinas e a publicação abordarão temas como autocuidado, superação e atenção à saúde infantojuvenil, com distribuição gratuita em hospitais, casas de apoio e espaços culturais dos estados do Rio de Janeiro e Pernambuco, incluindo versão digital acessível e eventos de lançamento. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514425 - Cultura Urbana - Arte em Foco WESLEY LUIZ COSTA RIBEIRO CNPJ/CPF: .165.066-* Processo: 01400041455202500 Cidade: Ipatinga - MG; Valor Aprovado: R$ 199.584,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Cultura Urbana _ Arte em Foco promove atividades artísticas ligadas à cultura urbana em cidades próximas à Estrada de Ferro Vitória-Minas, integrando oficinas, rodas culturais, intervenções visuais e mostra final. A proposta valoriza o patrimônio ferroviário como espaço simbólico de memória e expressão, estimulando criação, formação e identidade juvenil.Classificação indicativa: Livre. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514426 - A PAZ DO MEU LUGAR NADYA NIEHUES BECKER CNPJ/CPF: .412.699-* Processo: 01400041457202591 Cidade: Braço do Norte - SC; Valor Aprovado: R$ 482.977,24 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A PAZ do Meu Lugar é uma proposta cultural que convida os participantes a fortalecerem sua identidade cultural - reconhecendo suas histórias, raízes familiares e relação com o território - por meio da arte e da expressão criativa. Em um tempo marcado por mudanças intensas e convivências distantes, o projeto promove diálogo, participação e convivência cultural entre estudantes, professores, escolas e comunidade.Seu foco está na valorização das origens culturais, do patrimônio local e da diversidade étnica que compõe o município de Braço do Norte _ SC, estimulando experiências artísticas que aproximam as pessoas da história do lugar onde vivem. Dessa forma, contribui para o fortalecimento do vínculo comunitário, do pertencimento e do respeito às diferentes culturas, ampliando o acesso à arte e à produção cultural. Para coroar os trabalhos desenvolvidos nas oficinas serão produzidas 08 exposições, uma por escola e 03 murais artísticos em locais públicos, devidamente autorizados. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514427 - Que Brut - Mostra e Residência de Arte Outsider LGC LALONI CRIACAO E DESIGN LTDA CNPJ/CPF: 34.309.626/0001-04 Processo: 01400041459202580 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.293.370,65 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O QUE Brut é um espaço físico de criação, um ateliê vivo dedicado a artistas com deficiência intelectual no qual a criatividade encontra total liberdade, com uma vasta diversidade de materiais disponíveis para a exploração nas artes plásticas. A Residência e Mostra de Arte Outsider reune ações presenciais que oferecem um ciclo contínuo de criação e difusão artística com foco em artistas com deficiência intelectual. A proposta combina residência de 7 meses (2 grupos por mês) e mostra final aberta ao público. Ao todo, serão 14 turmas de 26 artistas cada (6 vagas recorrentes para artistas já ativos do QUE Brut e 20 vagas por chamamento prévio), com 3 encontros semanais com duração de até 7h e no mínimo 4h em espaço físico fixo, equipado com ampla diversidade de materiais para experimentação em artes plásticas. Após a residência artística será realizada uma mostra coletiva com duração de dois meses, reunindo as turmas, com mediação para o público. Haverá registro audiovisual bastidores. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514428 - Oficina Maker SAPOTI PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 05.039.840/0001-81 Processo: 01400041460202512 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 500.610,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Oficina Maker" compreende atividades práticas de prototipagem, programação, linguagens e técnicas artísticas, por meio de ação educativa baseada na Metodologia Maker. Destina-se a jovens e professores da rede pública de ensino e objetiva fomentar o acesso à ciência, à cultura digital e tecnológica, além de contribuir com o interesse das novas gerações pela inovação e expressões artísticas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514429 - Projeto Florescer - Papelaria Criativa e Presentes Personalizados 39.276.437 MARIA MARLEIDE GOMES DE MELO CNPJ/CPF: 39.276.437/0001-98 Processo: 01400041462202501 Cidade: Rio Branco - AC; Valor Aprovado: R$ 178.200,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Florescer - Papelaria Criativa e Presentes Personalizados, visa capacitar mães solteiras em situação de vulnerabilidade social por meio de oficinas e mentoria online e presencial: em papelaria artesanal, reformas de Bíblias, produção de brindes e presentes personalizados. O projeto oferece capacitação técnica e criativa, gerando oportunidades de renda e autonomia, através de vídeo aulas, oficinas presenciais, exposição de encerramento e catálogo digital dos trabalhos. O objetivo é promover a inclusão social e financeira através da economia criativa, criando oportunidade para um futuro melhor. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514494 - Exposiçao A.C.Machado: Arte em Transformação 52.583.294 ANTONIO CARLOS MACHADO CNPJ/CPF: 52.583.294/0001-25 Processo: 01400041548202526 Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 379.232,07 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto A.C. Machado: Arte em Transformação celebra os 35 anos de trajetória do artista paranaense A.C. Machado com uma mostra de arte contemporânea individual que irá circular nas cidades de Foz do Iguaçu, Maringá Ponta Grossa e Curitiba. O projeto inclui a produção de um catálogo da trajetória artística do artista, 8 oficinas de criação e criatividade, 4 rodas de conversa com o artista para artistas, estudantes e comunidade em geral das cidades onde o projeto passará, e a doação de uma obra para compor o acervo dos municípios.. O projeto visa valorizar a contribuição do artista para a cultura regional promover a educação artística e formação de público para eventos das artes visuais e fomentar o vínculo da comunidade com a programação e eventos culturais nos municípios do projeto. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514505 - Mazeredo - Arte no Meio Ambiente IMAN - INSTITUTO MAZEREDO DE ARTE NOVA LTDA CNPJ/CPF: 04.238.837/0001-24 Processo: 01400041563202574 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.005.345,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de um livro de arte e uma exposição retrospectiva da artista plástica Mazeredo. Uma exposição com pinturas, esculturas, instalação e vídeo, complementarão o projeto. O livro com tiragem de 2.000 exemplares deverá ser distribuído em escolas públicas, escolas de artes, ONGS e Secretarias de Cultura.produto principal - exposição de artesproduto secundário - livro ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514510 - Imersão Cultural: O Segredo das Grutas de Yun Gang - Uma Viagem Virtual pela Arte Milenar da China CULTURAL BRIDGE COMMUNICATIONS LTDA. CNPJ/CPF: 25.207.182/0001-05 Processo: 01400041568202505 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.840.887,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de uma exposição imersiva em realidade virtual e estendida, inspirada nas Grutas de Yun Gang, composta por instalações interativas, sessões de visitação mediada, oficinas educativas e ações formativas voltadas à difusão da arte e da cultura oriental ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514512 - BSB Game Summit RL PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 34.382.120/0001-12 Processo: 01400041570202576 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 6.000.000,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de Festival Multicultural, em Brasília-DF, com Exposição de Design, Artes Visuais e Oficinas de Audiovisual, tematizadas no universo da Gamificação. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514520 - Festival RIOFW+ - Rio Fashion Week DONA NENEM SERVICOS ARTISTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ/CPF: 11.428.282/0001-49 Processo: 01400041578202532 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.156.477,69 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto prevê a retomada e a produção do Festival RIOFW+, que se destaca por apresentar atividades inovadoras no campo artístico e cultural, abrangendo a produção de bens e serviços baseados em talento, diversidade e economia criativa. O Festival RIOFW+ inova o formato ao estabelecer uma plataforma de intercâmbio, inspiração e colaboração no HUB. Oferece como atividades secundárias: exposições de artes visuais, desfiles de moda e uma visita ao backstage do evento seguida de oficina de customização para alunos e professores da rede pública. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514523 - 13º CURA BH - Circuito Urbano de Arte INSTITUTO CURA - CIRCUITO URBANO DE ARTE CNPJ/CPF: 52.965.501/0001-06 Processo: 01400041582202509 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.573.629,20 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto consiste na realização da 13ª edição do CURA _ Circuito Urbano de Arte, em Belo Horizonte/MG. O CURA oferecerá ao público um festival gratuito de artes visuais e urbanas em grande formato, com ampla programação artística e cultural realizada na região central da cidade. Com a participação de artistas brasileiros e internacionais, o projeto promove um espaço de fomento às artes visuais, valorizando a arte urbana e democratizando o acesso à cultura. Serão executadas três obras de grande porte em empenas de edifícios ou espaços abertos ao público, além da instalação do Mirante CURA, ambiente de contemplação das obras e local de realização de atividades artísticas e musicais. O festival reforça a vocação de Belo Horizonte como polo nacional de arte pública, estimulando a valorização dos artistas, o turismo cultural e o engajamento social da população, com acesso gratuito a todas as atividades e estimativa de público de 80.000 pessoas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514529 - Gato de Meias: Arte e Sustentabilidade. ATELIE JOAO PAULO RAIMUNDO ARTE E DESIGN LTDA CNPJ/CPF: 22.436.550/0001-90 Processo: 01400041588202578 Cidade: Maria da Fé - MG; Valor Aprovado: R$ 199.056,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Gato de Meia: Arte e Sustentabilidade" promove oficinas gratuitas de arte com materiais recicláveis, transformando resíduos têxtil, em objetos decorativos e utilitários. A iniciativa visa conscientizar sobre reciclagem, estimular a criatividade. As obras produzidas serão expostas em evento de encerramento do projeto cultural. Realizado em Maria da Fé, o projeto combina educação ambiental, arte e impacto social positivo.