DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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A cada edição, o Afro Fashion Day reúne uma diversidade de estilistas, marcas e designers de acessórios baianos, expondo suas criações por meio de modelos negros. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514587 - Sorrisos que o tempo guardou INSTITUTO SMARVIC CNPJ/CPF: 61.927.082/0001-09 Processo: 01400041702202560 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 199.993,75 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Sorrisos que o Tempo Guardou" promove uma exposição presencial em Belo Horizonte e Brasília, valorizando histórias de mulheres com mais de 60 anos, muitas delas mestras de saberes populares e artesãs. O projeto registra suas trajetórias antes, durante e após a reabilitação oral, revelando a transformação funcional, estética e emocional do sorriso como expressão de identidade, autoestima e protagonismo feminino. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514590 - Potência Jovem BANCO DA PROVIDENCIA CNPJ/CPF: 33.645.086/0001-69 Processo: 01400041705202501 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.300.189,73 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a criação de um programa educativo de formação em audiovisual, que terá como produto final o gerenciamento de um canal cultural online pelos próprios participantes. Jovens de 16 a 22 anos, com renda per capita familiar de até um salário mínimo, estudantes ou ex-estudantes do Ensino Médio em escolas públicas ou bolsistas integrais em escolas privadas, serão capacitados em roteiro, filmagem e edição, desenvolvendo competências técnicas e socioemocionais. A iniciativa visa a formação cidadã e profissional, a democratização do acesso ao conhecimento e o fortalecimento da economia criativa, estimulando o protagonismo juvenil por meio da produção de conteúdos culturais que expressem a realidade em que estão inseridos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514591 - Festival Porto da Barra - Museu a Céu Aberto TERCEIRA PONTE CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 40.780.916/0001-26 Processo: 01400041709202581 Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.575.860,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Porto da Barra - Museu a céu aberto, um verdadeiro museu sem paredes, onde esculturas, murais, instalações e intervenções artísticas ocuparão áreas abertas do Porto da Barra, promovendo o encontro entre a arte contemporânea e o ambiente natural e arquitetônico do local. Mais do que um espaço de contemplação, será um polo cultural vivo, com exposições temporárias, residências artísticas, oficinas educativas, ações comunitárias e circuitos gastronômicos integrados aos restaurantes do complexo, consolidando Búzios como referência em turismo cultural e economia criativa. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514592 - Boulevard das Artes - São Paulo LUZ E COR PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 09.326.006/0001-28 Processo: 01400041710202514 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.218.051,45 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a transformação da paisagem urbana por meio de grandes instalações de videomapping. A ação será feita em duas empenas, localizadas em áreas de grande fluxo na cidade de São Paulo, configurando um circuito denominado Boulevard das Artes. Ao longo de 10 meses, serão apresentadas obras de 6 artistas selecionados pela curadoria, com 5 dias de exibição para cada um, totalizando 30 dias de projeções. As apresentações, totalmente gratuitas e abertas ao público, têm como objetivo democratizar o acesso à arte, valorizar e repensar o espaço público. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514593 - As paisagens de O Rio de Todos os Brasis RODRIGO ANDRADE ALVARENGA CNPJ/CPF: 15.145.688/0001-75 Processo: 01400041711202551 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.215.546,75 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A exposição As paisagens de O Rio de Todos os Brasis, conta com uma seleção de cerca de 90 obras inéditas da coleção Djalma e Carlos Lessa, a ser apresentada na cidade do Rio de Janeiro, com a curadoria de Pedro Lessa e Monica Xexéo. Prevista para a 2º semestre de 2026 e tendo como produtos secundários teremos a produção de catálogo com textos e imagens das obras selecionadas, um bate-papo com os curadores e realização de 4 oficinas. Gratuito. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514594 - Lab Corpo Gerações 52.010.894 VITORIA PEDRO E ARAUJO CNPJ/CPF: 52.010.894/0001-02 Processo: 01400041713202540 Cidade: Duque de Caxias - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.069,20 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a realização de uma Exposição Artística, com festa de abertura. Além de uma Residência Artística que resultará na criação das obras que serão expostas na exposição. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514605 - Aso Mimò PRETACAO ARTE E EDUCACAO LTDA CNPJ/CPF: 28.388.896/0001-47 Processo: 01400041731202521 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 300.000,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Aso Mimò", da comunidade Ylê Axé de Yansã, une tradição, cultura, formação e geração de renda por meio de oficinas públicas e gratuitas de costura no Sítio Quilombo Anastácia (Araras/SP). Realizadas semanalmente durante seis meses, as oficinas têm como meta criar uma coleção de dez vestimentas tradicionais usadas em rituais de religiões de matriz africana - como blusas, calças (shokoto), saias, torços e panos-da-costa. As dez vagas serão destinadas a mulheres, jovens, pessoas de comunidades quilombolas e uma pessoa com deficiência. O projeto busca suprir a escassez dessas peças no mercado, aliando tradição e profissionalização. O resultado será um desfile público com o lançamento de uma marca comunitária e o início da comercialização online, fortalecendo a inserção das comunidades de terreiro na economia criativa com autonomia e sustentabilidade. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514609 - 50 Anos da Bijuteria no Brasil FRONTEIRAS INVISIVEIS ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 24.257.828/0001-98 Processo: 01400041736202554 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 755.049,90 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Primeira exposição nacional e gratuita dedicada à história da bijuteria.Através da trajetória da designer Rose Benedetti, pioneira da bijuteria autoral no Brasil, que comemora cinco décadas de atuação, com destaque para sua colaboração com Yves Saint Laurent (1975_1990). A curadoria e catálogo serão assinados pelo professor de história e de moda João Braga e a cenografia por Sérgio Gregório, artista plástico e cenógrafo.Além da exposição, teremos também ciclos de palestras e workshops gratuitos, falando sobre História da Bijuteria, O Mercado Contemporâneo, Branding e Varejo, Sustentabilidade e Upcycling e Comunicação Digital, com o objetivo de fomentar a economia criativa.Iremos gravar uma visita guiada com o curador e faremos um documentário sobre a história da bijuteria. Ambos serão disponibilizados no YouTube com recursos de acessibilidade, permitindo que fique disponível para além do período de visitação e que qualquer pessoa com qualquer necessidade tenha acesso. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513978 - Brasil Feito à Mão - Programa ARTESA de Capacitação LBOMENY TREINAMENTO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA CNPJ/CPF: 07.789.398/0001-36 Processo: 01400040946202525 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.730.816,16 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Brasil Feito à Mão _ Programa ARTESA de Capacitação é um projeto cultural de impacto social voltado à valorização e profissionalização do artesanato como instrumento de geração de renda, inclusão produtiva e fortalecimento da identidade cultural. Direcionado prioritariamente a mulheres, comunidades tradicionais e grupos em situação de vulnerabilidade, promove capacitação técnica, criativa e empreendedora em design, produção, gestão e comercialização, estimulando práticas sustentáveis no uso de matérias-primas. As ações contemplam oficinas, palestras, mentorias e atividades formativas que favorecem a autonomia e a permanência dos participantes no setor. O projeto será realizado em 07 municípios brasileiros, incluindo a região da Pequena África, no Rio de Janeiro, território simbólico da resistência afro-brasileira. Como culminância, haverá exposição coletiva e catálogo bilíngue. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514155 - Folias de Reis de Machado: inventário, estudos, galeria e produção audiovisual. CAUA HENRIQUE CAETANO DA SILVA CNPJ/CPF: *.048.956- Processo: 01400041127202503 Cidade: Machado - MG; Valor Aprovado: R$ 182.820,03 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Folias de Reis de Machado: inventário, estudos, galeria e produção audiovisual" contempla em sua essência trabalhar um inventário da cultura popular, tradicional, sagrada e simbólica das folias de reis do município de Machado, Sul de Minas Gerais. O território possui mais de 10 grupos culturais conhecidos como companhias de reis e a décadas peregrinam durantes os meses de dezembro e janeiro por casas, bairros, zona rural, urbana, igrejas e comunidades levando, elevando e preservando esta rica manifestação registrada como patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais, desde 2017. Além de um estudo detalhado e inventário com todos os grupos pretende- se a construção de uma galeria móvel de fotos dos grupos com circulação e posteriormente fixada e doada ao Arquivo Público Municipal e produção e registros audiovisuais com todos os grupos e posterior exibição em praça pública. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514159 - Inventário de Patrimônio Imaterial - Festa do Porco ao Prato SURICATE PROJETOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 41.919.548/0001-17 Processo: 01400041131202563 Cidade: Herval d'Oeste - SC; Valor Aprovado: R$ 999.352,22 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto tem por objetivo realizar o Inventário de Patrimônio Imaterial da Festa do Porco ao Prato, onde buscará reconhecer, registrar e difundir os costumes, saberes, sabores e tradições da suinocultura catarinense, consolidando-a como patrimônio cultural imaterial do estado. O projeto inclui pesquisa de campo, registros fotográfico e audiovisuais além de ações de mediação cultural. Como desdobramentos, realizará um Simpósio de Suinocultura Catarinense, cursos e oficinas educativas, Exposição Fotográfica e de Artesanato Tradicional, além de visitação de estandes e apresentações culturais e dispondo de uma praça de alimentação com produtos à base de carne suína, promovendo integração entre cultura, identidade e desenvolvimento regional aberto ao público 100% gratuito. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514163 - Requalificação do Terreiro do Gantois ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80 Processo: 01400041135202541 Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO; Valor Aprovado: R$ 2.989.996,44 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na contratação para elaboração dos projetos executivos (projetos de arquitetura e complementares) para o Terreiro Ilé Iyá Omi Àse Iyamasé (Terreiro do Gantois), em Salvador, Bahia, e também a instalação de painéis solares para captação de energia. O projeto ainda prevê atualização das informações no sítio de internet; ações de dinamização cultural com exposição permanente e organização para preservação do acervo, publicação de livro-catálogo, registro em vídeo, além de ações didáticas como forma de contrapartidas sociais como oficinas e atividades lúdicas para crianças. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514192 - Circuito Art Déco de Goiânia - Roteiro Cultural ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80 Processo: 01400041167202547 Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO; Valor Aprovado: R$ 4.365.766,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto propõe ações culturais que levem o patrimônio arquitetônico art déco do centro da cidade de Goiânia ao conhecimento da população, em especial alunos e professores, através da divulgação do patrimônio por meio da educação patrimonial. A proposta ainda prevê um espaço para vivências e experimentação, atualização das ações e conteúdos vinculados em sítio de internet e plataformas digitais, registro em vídeo e ações de contrapartida social como minicurso e visita guiada para estudantes e professores da rede pública de ensino.