DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Por meio de uma formação, promovida em uma estrutura móvel equipada com ferramentas apropriados ao restauro, serão promovidas oficinas no próprio local do patrimônio cultural, com participação de estudantes, aprendizes e comunidade. Essa ação promoverá a valorização histórica dos patrimônios materiais de Salvador, em especial os locais de memória do 2 de julho, na cidade. Pretendemos reafirmar Salvador enquanto Capital Afro do país, colocando em foco a história do povo afro-ameríndio que construiu a cultura da nossa cidade. Para esta primeira edição, serão priorizados monumentos vinculados à memória afro-ameríndia de Salvador, com especial atenção àqueles que dialogam com os símbolos e acontecimentos do 2 de Julho - Independência do Brasil na Bahia. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514237 - Arrudeia! Encontro de Mestras Griôs e aprendizes CASA MORINGA LTDA CNPJ/CPF: 15.340.331/0001-48 Processo: 01400041219202585 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 902.550,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto realizará o Encontro de Mestras Griôs e aprendizes do patrimônio cultural imaterial do Brasil. Serão três dias de evento, com processos formativos de educação patrimonial, apresentações artísticas e aulas vivenciais no centro de Brasília, abertas e gratuitas para o publico em geral. O encontro fortalece o dialogo entre as gerações, sensibiliza novos públicos e garante a democratização do direito à memória e educação patrimonial, valorizando o protagonismo da mulher idosa como detentora de bens culturais, convocando a sociedade a reconectar, reconhecer e se "arrudear" em torno de identidades e ancestralidades que preservam a oralidade enquanto tecnologia social e comunitária.Todo o processo culmina na elaboração de 2 produtos de museologia social: 1 documentário de média metragem e 1 livro, conciliando a metodologia da Pedagogia Griô com a pesquisa e curadoria junto com as mestras griôs. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514239 - Cartografia Histórica das Rotas dos Tropeiros de Mulas Xucras entre os séculos XVII e XIX. (Etapa 1). FRANCISCO JOSE FERREIRA MAPAS E ARTE CNPJ/CPF: 26.249.347/0001-66 Processo: 01400041221202554 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Aprovado: R$ 998.688,74 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto pretende realizar pesquisa das rotas tropeiras, introduzidas no Rio Grande do Sul e que deram origem aos povoados criados ao longo dos séculos pelo país, e expressá-la por meio de um conjunto de mapas elaborados em uma sequência temporal, desenhados à mão, contendo abas com a sinopses da história para maior compreensão de estudantes, historiadores, pesquisadores, agentes culturais e de turismo. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514240 - Arquitetura Viva: Patrimônio, Inovação e Impacto Social no Brasil Contemporâneo" SOLAR DAS ARTES - INSTITUTO DE CULTURA E INTEGRACAO DE ARQUITETURA E D ES I G N CNPJ/CPF: 04.582.857/0001-18 Processo: 01400041223202543 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 2.562.315,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Arquitetura Viva tem como objetivo pesquisar, mapear e documentar o patrimônio arquitetônico brasileiro com foco em inovação e impacto social. A proposta inclui a realização de estudos regionais, publicação de um livro e e-book, criação de uma plataforma digital interativa e uma exposição integrada à Bienal de Arquitetura Brasileira, promovendo difusão e valorização da arquitetura nacional. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514242 - Hip Hop Pulsa ORUM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 73.838.906/0001-53 Processo: 01400041225202532 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.200.028,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Hip Hop Pulsa é uma iniciativa dedicada à valorização, difusão e reconhecimento da Cultura Hip-Hop como patrimônio cultural imaterial e ferramenta de formação cidadã. O projeto propõe um Seminário Formativo e Educativo com palestras, rodas de conversa e oficinas, reunindo artistas, educadores, pesquisadores e produtores culturais para discutir os 50 anos do Hip-Hop, seus impactos sociais e sua importância como linguagem artística e pedagógica.Por meio de um conjunto de ações integradas - seminário, oficinas, mostra audiovisual e apresentações artísticas - o projeto busca promover o diálogo entre gerações, ampliar o acesso à cultura e consolidar o Hip-Hop como expressão legítima de identidade, memória e educação. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514243 - Pesquisa e Documentação do Naufrágio do Navio-Auxiliar Vital de Oliveira ABRIGO DO MARINHEIRO CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47 Processo: 01400041226202587 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 535.837,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo preservar digitalmente os destroços do Navio Auxiliar Vital de Oliveira por meio de fotogrametria e modelagem 3D, garantindo sua memória mesmo diante da deterioração física. O produto principal inclui a elaboração de modelo digital detalhado do naufrágio e, como produto secundário, ações educativas e de divulgação científica. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514245 - CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA CAPELA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE DE OURO PRETO INSTITUTO ITACURUMIM CNPJ/CPF: 61.842.623/0001-04 Processo: 01400041229202511 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 2.683.197,64 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: É objetivo deste projeto a restauração do imóvel e dos elementos artísticos da Capela de Santo Antônio do Monte e de seu entorno, contornando, assim, o rápido processo de degradação dos referidos itens, fazendo com que a capela possa ser utilizada pela população local e, ao mesmo tempo, preservar o seu importante acervo. É também objetivo a realização de oficinas e apresentações musicais na localidade da capela, além da criação de uma cartilha de educação patrimonial e ambiental com o mesmo tema da igreja que receberá a intervenção. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514247 - Conjunto Cultural Moinho Velosense ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80 Processo: 01400041231202590 Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO; Valor Aprovado: R$ 13.585.649,08 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Restauração e adaptação do Moinho Colonial Velosense, incluindo a construção de um edifício que abrigará o Centro Cultural e Artístico para dinamização de ações educativas e culturais. Os demais produtos oferecidos nessa proposta se darão através de atualização das informações no sítio na internet e plataformas digitais, seminários com exposição, apresentações de música, publicação de livro-catálogo, vagas de estágio e contrapartida social com programa de formação de artífices, com curso e oficinas. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514292 - Restauro e ampliação da Igreja Positivista do Brasil e salvaguarda de seus acervos no Rio de Janeiro INSTITUTO PEDRA CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92 Processo: 01400041284202519 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 24.202.853,48 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Restauro, requalificação e ampliação do conjunto arquitetônico da Igreja Positivista do Brasil, situada no bairro da Glória, no Rio de Janeiro, conforme projetos técnicos previamente aprovados pelos órgãos de preservação. Também serão desenvolvidas ações de conservação e gestão dos acervos abrigados pela instituição, incluindo triagem, inventário, desinfestação, higienização, acondicionamento, além de pesquisa e curadoria para elaboração de projeto expográfico para exposição de longa duração. Adicionalmente, será realizado um programa de educação patrimonial composto por duas atividades a serem desenvolvidas em parceria com instituições culturais locais. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514518 - AQUI TEM SAMBA JANSEN SOUZA DOS SANTOS CNPJ/CPF: *.517.787- Processo: 01400041576202543 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.435,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Aqui Tem Samba promove a valorização da cultura afro- brasileira por meio de oficinas de Samba no Pé e Samba de Gafieira, rodas de conversa sobre ancestralidade e identidade, espetáculos públicos gratuitos e produção de um vídeo-documentário. As ações formativas e artísticas serão realizadas nos municípios de Miracema do Tocantins e Lajeado _ TO, fortalecendo o samba como expressão cultural, educativa e de pertencimento comunitário. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514524 - Revitalização da faixada do Palácio da Soledade FASA - FUNDACAO ANTONIO DOS SANTOS ABRANCHES CNPJ/CPF: 11.496.551/0001-04 Processo: 01400041583202545 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 999.487,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Promover a revitalização completa da fachada do Palácio da Soledade , sede do Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da UNICAP, corrigindo as patologias e anomalias endógenas e naturais identificadas para garantir a preservação histórico- cultural do bem tombado, eliminando o comprometimento estético e os riscos de danos estruturais. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514528 - RESTAURAÇÃO DO PALÁCIO SATURNINO DE BRITO ESTUDIO SARASA CONSERVACAO E RESTAURACAO S/S LTDA. CNPJ/CPF: 05.323.630/0001-10 Processo: 01400041587202523 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 19.868.210,98 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a conservação e o restauro do Palácio Saturnino de Brito, em Santos/SP, notável exemplar da arquitetura eclética do início do século XX e bem tombado pelo patrimônio estadual. A iniciativa visa preservar a integridade histórica e arquitetônica do edifício, ao mesmo tempo em que reconhece a relevância do engenheiro Saturnino de Brito, pioneiro do saneamento urbano no Brasil. Sua atuação foi decisiva para a transformação das condições de saúde pública e para o desenvolvimento urbano de Santos. Além das intervenções de restauro, o projeto contempla ações educativas e de difusão cultural, voltadas à valorização do patrimônio e ao fortalecimento da relação da comunidade com a memória urbana e histórica da cidade. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514537 - Tesouros da Biblioteca Oliveira Lima INSTITUTO CLIO CNPJ/CPF: 08.849.422/0001-48 Processo: 01400041596202514 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 4.489.804,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem por objetivo a preservação do acervo da Biblioteca Oliveira Lima, com digitalização de documentos, inserção de metadados padronizados e transcrição paleográfica; prevê, ainda, a produção de catálogo e de curta-metragem documental sobre o acervo, com acessibilidade e distribuição gratuita em repositórios institucionais e plataformas abertas.