DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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A cidade de Campo Maior é uma das mais importantes para a história do período colonial do Estado do Piauí, pois é em nossa cidade que se prestaram grandes fatos do processo de independência do Brasil, além da geração de renda econômica, de fortalecimento do poder econômico do Estado com a palha de carnaúba etc.O resgate do entoar dos sinos da Igreja de Nossa Senhora do Rosário em Campo Maior _ PI. Assim a Igreja do Rosário torna-se um espaço onde os marginalizados poderiam sentir-se parte de uma sociedade, mesmo que ainda estivessem separados, eles poderiam como os bastardos, prestar seus cultos, fazer reuniões no templo, e comemorações em datas importantes para as classes pobres, como os festejos dos padroeiros etc.A aquisição e reativação dos sinos significa esperança diante de tudo o que estamos atualmente vivendo. Além de que, reafirma seu compromisso na preservação, manutenção e sustentabilidade do patrimônio artístico e cultural brasileiro. Esses sinos, que são bens móveis, e a estrutura da torre sineira da igreja, que é um bem imóvel, podem ser considerados elementos de valor histórico ou artístico. A troca dos sinos parte da necessidade de restauração dos antigos ou substituição por réplicas que preservem a sonoridade e o valor histórico. Os sinos nos trarão de volta o entoar dos sinos e dará nova história na cidade. A Igreja de Nossa Senhora do Rosário é um dos locais tradicionais de Campo Maior e um símbolo de fé e responsáveis pela convocação dos fiéis para os atos religiosos. Nosso projeto de resgate do toque dos Sinos, conta com o apoio de toda sociedade local. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514613 - Terreiro Aberto: Passado, Presente e Futuro das Comunidades Tradicionais MARCO ANTONIO BECHKERT CNPJ/CPF: *.902.849- Processo: 01400041740202512 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 189.071,79 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Visita Guiada, com experiência imersiva e educativa na comunidade tradicional Ilê Axé Ire to Miwa, situada na zona rural de Colombo/PR, sob a liderança do Babalorixá Iwin Baba Igbi Jarê (Marco Antônio Bechkert), prevendo palestras, rodas de conversas, vernissage e também apresentações culturais. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514614 - MUSEU PARQUE DAS RELIGIÕES - ESTUDOS/PLANTAS ARQUITETÔNICAS INSTITUTO MUSEU PARQUE DAS RELIGIOES CNPJ/CPF: 20.881.974/0001-39 Processo: 01400041741202567 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 274.705,20 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o levantamento da área no sítio do terreno do Convento de São Francisco, na cidade de Olinda/PE, para a realização de estudos, medições, pesquisas temáticas e elaboração de projetos arquitetônicos preliminares e geração de um anteprojeto da futura edificação do Museu Parque das Religiões. Por se tratar de uma zona de tombamento federal, as plantas serão encaminhadas aos órgãos competentes para avaliação e, se necessário, realização de ajustes. Serão promovidas rodas de conversa em 05 escolas da rede pública, localizadas na cidade de Olinda/PE, com intérprete de Libras a fim de apresentar a proposta do Museu para alunos, gestores, professores e convidados. O resultado dos estudos das arquitetas será registrado em fotos que vão compor um sequencial dos trabalhos. O Museu Parque das Religiões é um projeto de educação para o diálogo intercultural e inter-religioso, será um equipamento sob o moderno critério de museu dinâmico e interativo, voltado para as experiências do sagrado. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514615 - Projeto de Restauração da Igreja de Nossa Senhora do Rosário de Vitória - ES INSTITUTO DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL ADAPO CNPJ/CPF: 53.559.742/0001-18 Processo: 01400041742202510 Cidade: Marataízes - ES; Valor Aprovado: R$ 1.254.008,76 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Construída por negros escravizados e libertos, em um terreno doado para a Venerável Arquiconfraria Irmandade de São Benedito do Rosário, em 23 de junho de 1765, a Igreja de Nossa Senhora do Rosário foi tombada em 1946 como patrimônio nacional. Atualmente esse, que é um dos mais importantes patrimônios do Espírito Santo, encontra-se em estado muito precário de conservação, necessitando, com urgência, de um projeto de restauração completo, para que posteriormente seja realizada uma obra de restauração. A proposta apresentada tem por objetivo contratar a elaboração de um projeto de restauro do imóvel, juntamente com os projetos complementares e planilha, a fim de que seja possível contratar a obra de restauração do imóvel. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514616 - PROJETO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO DA FUTURA SEDE DO INSTITUTO SARASÁ ESTUDIO SARASA CONSERVACAO E RESTAURACAO S/S LTDA. CNPJ/CPF: 05.323.630/0001-10 Processo: 01400041743202556 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 668.250,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto cultural tem como objetivo a elaboração do projeto de conservação e restauro do casarão histórico localizado na Rua Vitorino Carmilo, 407, em São Paulo (SP), imóvel tombado pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade deSão Paulo (CONPRESP). A iniciativa prevê a implantação da nova sede do Instituto Sarasá de Arte, Cultura e Cidadania, consolidando o local como um centro de referência em conservação, restauro e educação patrimonial. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514617 - CASA DO CAVALO BAIO - programação cultural RUMO EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 75.069.179/0001-32 Processo: 01400041744202509 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 817.047,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Tombada pelo Estado do Paraná em 1978 e pelo Município de Araucária em 2023, a Casa do Cavalo Baio é o único imóvel reconhecido como patrimônio histórico da cidade. Construída em 1870, representa um marco da memória e da formação cultural de Araucária. O projeto "Programação Cultural Casa do Cavalo Baio 2026" propõe a realização de ações culturais, formativas e educativas nesse espaço, consolidando-o como centro cultural vivo e acessível à comunidade. A programação contempla oficinas de dança, contações de histórias, visitas guiadas, feiras agroecológicas, shows musicais e ações de educação patrimonial, todas com acessibilidade em Libras. A iniciativa fortalece a produção local, o pertencimento histórico e o acesso democrático à cultura, conforme os princípios da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/1991).www.casadocavalobaio.com@casadocavalobaio/poraocavalobaio ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514618 - Acessibilidade no Patrimônio Histórico do Recreio da Juventude RECREIO DA JUVENTUDE CNPJ/CPF: 88.649.660/0001-49 Processo: 01400041745202545 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 249.568,90 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar a instalação de um elevador de acessibilidade e a adequação de um banheiro acessível no edifício histórico da sede social do Recreio da Juventude, em Caxias do Sul (RS), tombado pelo Patrimônio Histórico Municipal. A ação busca eliminar barreiras arquitetônicas e garantir o acesso pleno de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida às atividades culturais e artísticas promovidas pela instituição. O projeto respeita as diretrizes de preservação patrimonial, contribuindo para a valorização, inclusão e permanência ativa de um dos mais importantes espaços culturais da Serra Gaúcha. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514619 - Restauro da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição de Viamão - Fase I MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE CNPJ/CPF: 92.858.000/0001-45 Processo: 01400041746202590 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 3.426.219,88 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto contempla a restauração do soalho da nave e da Capela- mor, do retábulo-mor, da tribuna, das paredes da Capela-mor e do telhado de toda a Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, localizada em Viamão (RS), bem tombado pelo IPHAN desde julho de 1938. Como ações de Educação Patrimonial, serão promovidas visitas mediadas voltadas a escolas públicas, universidades, turistas e à comunidade local, bem como a publicação de um livreto sobre a história da igreja e de um manual de conservação do bem restaurado. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514623 - "Revitalização e manutenção da Rede Elétrica e SPDA do Mosteiro de N. Senhora da Conceição de Macaúbas INSTITUTO ARTES, CULTURA E SERVICOS CNPJ/CPF: 19.714.880/0001-96 Processo: 01400041750202558 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 4.775.118,52 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a Fase 1 da revitalização e adequação da rede elétrica e a instalação de sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), seus elementos construtivos e decorativos originais no Mosteiro de Nossa Senhora da Conceição de Macaúbas, bem tombado pelo Estado de Minas Gerais desde 1978, situado na zona rural de Santa Luzia, Região Metropolitana de BH MG. Prevê a substituição da rede elétrica com materiais e disposição compatíveis com a estrutura da edificação históricae prevenção de riscos de Incêndio e Pânico. Erguido em várias etapas a partir de 1714, nas mediações de Jaboticatubas, o prédio abrigou o 1º colégio feminino da região após a fundação do recolhimento por Felix da Costa. Em 1933, foi elevado à condição de Mosteiro da Ordem da Imaculada Conceição. O convento é considerado uma das construções mais importantes da arquitetura barroca mineira, o edifício e composto por dois corpos principais e capela. Na área externa encontramos palmeiras e macaúbas, que deram nome. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514625 - Reforma e Requalificação da Estação Ferroviária de São Carlos (SP) - Complexo FPMSC FUNDACAO PRO-MEMORIA DE SAO CARLOS CNPJ/CPF: 02.260.630/0001-20 Processo: 01400041752202547 Cidade: São Carlos - SP; Valor Aprovado: R$ 1.948.589,11 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Reforma e Requalificação da Estação Ferroviária de São Carlos" tem como objetivo principal executar obras de reforma e requalificação da antiga estação ferroviária, hoje sede da Fundação Pró-Memória de São Carlos - uma área tombada pelo COMDEPHAASC e pelo CONDEPHAAT. O projeto de obra abarca a reforma do piso da plataforma e a requalificação da área do parquinho infantil, o que amplia o acesso e atrai turistas e população local para um espaço público histórico que marca significativamente a paisagem urbana de São Carlos desde sua construção, em 1884. Como produto secundário, o projeto vai realizar um evento expositivo sobre a própria estação, que destaca a história da sua arquitetura e as diferentes reformas, correlacionando com a dinâmica econômica e as respectivas formas de apropriação desse espaço ao longo do tempo. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514628 - Cidade das Águas: Restauro do Reservatório Metálico de Rio Grande-RS VOLPATTO & MANICA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA CNPJ/CPF: 14.123.522/0001-95 Processo: 01400041755202581 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 6.661.110,05 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe o restauro de um reservatório de água desativado, situado na cidade de Rio Grande (RS) e pertencente à CORSAN/AEGEA. A estrutura, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE) em 2013, data de cerca de 1875 e é composta por ferro fundido e chapas de aço carbono. Também estão previstas ações de educação patrimonial, como visitas mediadas, paletras e publicação de livreto, voltadas ao envolvimento e à valorização da comunidade local. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514114 - Casario Cultural - Formação e Fomento CASARIO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 14.091.040/0001-09 Processo: 01400041086202547 Cidade: Tijucas - SC; Valor Aprovado: R$ 583.011,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Casario Cultural _ Formação e Fomento" propõe a realização de um circuito nacional de palestras e oficinas gratuitas voltadas à capacitação de produtores, gestores e artistas culturais em temas como editais públicos, leis de incentivo, marketing cultural e prestação de contas. Serão contempladas 10 cidades brasileiras ao longo de 12 meses, com a produção e distribuição de 3.000 cartilhas educativas em formato impresso e digital. A iniciativa visa democratizar o acesso ao conhecimento técnico-cultural, fortalecendo a profissionalização e a sustentabilidade do setor cultural no país. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514121 - Feira Literária de Nonohay - FLYN 2026 ASSOCIACAO CULTURAL AMIGOS DE NONOHAY CNPJ/CPF: 51.810.888/0001-69 Processo: 01400041093202549 Cidade: NONOAI - RS; Valor Aprovado: R$ 171.314,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Promover a arte e a cultura, através da realização da Feira Literária de Nonohay - FLYN 2026, no estado do Rio Grande do Sul visando demonstrar a magia dos livros, incentivar a leitura, apresentar um mundo de imaginação, criatividade e conhecimento a fim de fomentar o acesso cultural à comunidade, principalmente de crianças e adolescentes advindos de escolas públicas e privadas da região, além de repensar o formato de educação atual.