DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Serão distribuídas as obras "Primum: o primeiro livro do mundo", de Vivi Costa, e "Nini: a menina das flores", de Vera Damian, promovendo o incentivo à leitura, a diversidade cultural e a educação ambiental entre crianças e pré-adolescentes beneficiários dos espaços socioculturais (e/ou serviços de convivência e fortalecimento de vínculos) e escolas públicas das cidades contempladas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514128 - CLUBE DE LEITURA REDELÊ REDELE LTDA CNPJ/CPF: 48.701.328/0001-61 Processo: 01400041100202511 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 867.834,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto contempla realização de clube de leitura em formato on- line sobre literatura como forma de incentivo à leitura. Como contrapartida social será realizada uma ação formativa. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514129 - Projeto Jovens Escritores de Sete Lagoas CAPUCCI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 31.740.433/0001-07 Processo: 01400041101202557 Cidade: Sete Lagoas - MG; Valor Aprovado: R$ 149.391,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Oficinas literárias gratuitas para de 13 a 17 anos, realizadas em três associações de bairro da periferia de Sete Lagoas, com foco em leitura, escrita criativa e desenvolvimento cultural. Produção de textos autorais que serão reunidos em um e-book coletivo, distribuído gratuitamente. Culminância em evento literário aberto ao público, com feira do livro, apresentações culturais e premiação dos melhores textos, promovendo o acesso à literatura como ferramenta de expressão e inclusão sociocultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514133 - 37a Feira do Livro de Gravataí Engenho da Arte Empreendimentos Culturais LTDA CNPJ/CPF: 05.672.116/0001-90 Processo: 01400041105202535 Cidade: Cachoeirinha - RS; Valor Aprovado: R$ 849.571,80 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto prevê a realização da programação cultural, da 36a Feira do Livro de Gravataí, um evento com intensa atividades artísticasdiversificada ao longo de 5 dias que inclui encontro com autores e ilustradores, espetáculos teatrais e musicais, contação de histórias,trocas e venda de livros e diversas atrações relacionadas a literatura e as artes. Desde as últimas edições da feira, trabalham-setemáticas que associam a literatura a outras linguagens artísticas, onde já foram contemplados teatro, música, artes visuais e patrimôniohistórico material e imaterial. Em 2026 a feira irá abordar o tema cinema e produção audiovisual que usaram adaptações de livros em suas produções. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514140 - Letras que Transformam ASSOCIACAO PROJETO SOMOS ARTE ESPORTE CNPJ/CPF: 50.945.188/0001-19 Processo: 01400041112202537 Cidade: Itaboraí - RJ; Valor Aprovado: R$ 190.080,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de oficinas de leitura e escrita criativa, rodas de contação de histórias, mediações literárias e uma feira de leitura gratuita, promovendo a difusão da literatura e o incentivo à formação de leitores. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514141 - CIRCUITO CAIÇARA DOS VERSOS 57.901.453 ADEILSON DANTAS NUNES CNPJ/CPF: 57.901.453/0001-06 Processo: 01400041113202581 Cidade: Mossoró - RN; Valor Aprovado: R$ 498.856,05 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Caiçara dos Versos é um circuito itinerante de hip-hop em cidades do litoral potiguar e cearense, priorizando áreas em vulnerabilidade social. A proposta integra formação, fruição da tradição oral, música, artes visuais, economia criativa e sustentabilidade, com batalhas de rima, slam, shows, oficinas de rima e composição, grafite, criação de beats, artesanato e produção cultural. Para ampliar o acesso, oferece transporte gratuito a cidades vizinhas, bem como ações que envolvem mutirões de grafite e de limpeza das praias, unindo juventude, cultura caiçara e hip- hop. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514142 - ESTANTE MÁGICA- UMA FÁBRICA DE HISTÓRIAS 2ª EDIÇÃO MR2 CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 59.499.445/0001-00 Processo: 01400041114202526 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 2.022.450,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: ESTANTE MÁGICA- UMA FÁBRICA DE HISTÓRIAS 2ª EDIÇÃO propõe continuar o desenvolvimento do trabalho realizado na primeira edição, em diversas localidades com o foco de criar um ambiente de leitura estimulante e acessível em cada sala de aula, promovendo o hábito da leitura, o desenvolvimento da criatividade e o aprimoramento das habilidades de comunicação e pesquisa dos alunos. Além de promover por meio de contação de histórias o desenvolvimento intelectual e imaginário de cada um. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514221 - Baía de Todos os Santos Criativa GIRO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 21.988.610/0001-15 Processo: 01400041201202583 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 5.999.550,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Baía de Todos os Santos Criativa é um programa de fomento à economia criativa e ao turismo cultural sustentável no território da Baía de Todos os Santos, no estado da Bahia, com delimitação territorial do município de Salvador (Península de Itapagipe e Ilha de Maré), Cachoeira, Aratuípe (Maragogipinho), Itaparica e Candeias (Caboto). Por meio de mapeamento, formação, plataforma digital de governança, produtos culturais e circuito turístico comunitário, o projeto articula tradição e inovação para gerar emprego, renda, sustentabilidade e valorização da identidade regional. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514229 - Almada - Território Criativo Sustentável AREIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 04.906.966/0001-43 Processo: 01400041209202540 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.132.030,35 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Almada _ Território Criativo Sustentável propõe transformar a histórica fazenda de cacau em Ilhéus (BA) em um polo de criação, formação e difusão cultural que integra arte, natureza e comunidade. A iniciativa realizará mostras de cinema e audiovisual expandido, residências artísticas, oficinas de formação em arte, sustentabilidade e audiovisual e atividades de educação ambiental, tanto na Fazenda quanto em comunidades próximas, como Banco do Pedro, Juerana, Sambaituba, Alto da Terra Nova (Quilombo) e Castelo Novo, promovendo acesso à cultura, inclusão social e preservação na região. Localizada em Ilhéus, no coração da lendária costa do cacau, na Bahia. A Almada é um território histórico e ambiental singular, administrado pela Família Cerqueira Lima. Fundada em 1855, a propriedade ocupa atualmente 340 hectares de Mata Atlântica, um dos biomas mais ricos em biodiversidade do planeta, tornando-se um símbolo de convivência harmônica entre natureza, cultura e comunidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514235 - CARAVANA LOUCOS POR LEITURA ASSOCIACAO CLUBE OSQUINDO CNPJ/CPF: 10.471.314/0001-26 Processo: 01400041217202596 Cidade: Mariana - MG; Valor Aprovado: R$ 1.121.379,19 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Caravana Loucos por Leitura é um projeto cultural de incentivo à leitura e ações artísticas que acontecerá na cidade de Mariana em 9 de seus 11 distritos (Passagem de Mariana, Padre Viegas, Monsenhor Horta, Camargos, Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo, Cláudio Manuel, Furquim e Cachoeira do Brumado), percorrendo escolas, praças e comunidades, promovendo o acesso à leitura e a expressões culturais diversas, de forma sensível, criativa e transformadora. A Caravana buscará conectar literatura, juventudes, saberes populares e práticas artísticas em escolas e espaços públicos.O projeto acontecerá em 5 vertentes:1- Pesquisa - Mapeamento Territorial 2- Circulação das caravanas nos distritos com a Estação Loucos por Leitura (praças públicas) 3- Apresentação do Espetáculo cênico Pequeno Grande Encontro4- Vivências e oficinas de capacitação cultural para crianças, adolescentes e adultos5- Culminância do Projeto Mostra Literária na Praça Gomes Freire de Mariana ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514261 - Missão Planeta - Histórias que Cuidam do Mundo ERIKA ANTONIO DE SOUZA ROSSETTO CNPJ/CPF: *.179.348- Processo: 01400041245202511 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 112.211,42 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Missão Planeta _ Histórias que Cuidam do Mundo" tem como objetivo primário promover ações culturais e educativas voltadas à conscientização ambiental de crianças do ensino fundamental, utilizando a literatura infantil como principal ferramenta de sensibilização e aprendizado. Também pretende despertar o interesse pela leitura e astronomia. A partir do livro "Missão Planeta", de autoria de Erika Rossetto, serão realizadas oficinas presenciais de contação de histórias e atividades sobre sustentabilidade inicialmente em 20 escolas públicas - 10 em Curitiba e Região Metropolitana, 5 em São José dos Campos (SP) e 5 no Rio de Janeiro (RJ). ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514262 - XII Felizs - Feira Literária da Zona Sul RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS & ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 74.377.573/0001-75 Processo: 01400041247202501 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 907.260,75 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a realização de uma feira literária com expositores de livros, autores e editoras, além de mesas de debate sobre literatura, leitura e bibliotecas. A programação inclui apresentações musicais, saraus, sessões de contação de histórias, oficinas artísticas, mini curso e encontros com autores em escolas públicas e espaços culturais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514263 - BAMBOLEIO - PORTAL DE LIVROS INFANTIS PASSATEMPO EDUCATIVO CNPJ/CPF: 07.734.376/0001-79 Processo: 01400041249202591 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 355.004,56 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa incentivar a leitura com a atualização e disponibilização, a alunos de 05 a 12 anos de idade das escolas públicas, de 400 títulos do acervo literário do proponente, que possui mais de 4000 obras. Os títulos serão definidos em conjunto com os professores e responsáveis das escolas premiadas para participarem do projeto. A fim de garantirmos o alcance do projeto, iremos organizar e disponibilizar oficinas de incentivo à leitura com conteúdo direcionado para os alunos e para os professores (principais intermediadores entre os livros e as crianças). ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514264 - CIRCUITO LITERÁRIO DO CERRADO 2026 RAJOTA LIVRARIA LTDA CNPJ/CPF: 23.048.974/0001-40 Processo: 01400041250202516 Cidade: Araxá - MG; Valor Aprovado: R$ 830.207,95 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do "Circuito Literário do Cerrado 2026", promovendo o acesso ao livro, a leitura, a cultura e reunindo autores, editores, livreiros e o público em uma programação diversa com feira de livros, oficinas, palestras, lançamentos, música, apresentações artísticas e ações de mediação de leitura. O circuito acontecerá em Araxá, Ibiá e Perdizes com todas as ações gratuitas e de classificação livre. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514265 - Festa Literária de Taubaté PROLEZO VENDA DE LIVROS LTDA CNPJ/CPF: 47.127.542/0001-93 Processo: 01400041251202561 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.189.016,10 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Festa Literária de Taubaté 2026 é um evento literário voltado à promoção da leitura e da formação de leitores, com o propósito de consolidar o município como referência regional no debate sobre literatura, explorando a identidade já reconhecida nacionalmente como Capital da Literatura Infantil. A iniciativa reúne editoras, autores, professores, estudantes e a comunidade em geral em um ambiente de troca, formação e celebração do livro. A programação inclui feira de editoras, debates, oficinas, contações de histórias, palestras, atividades artísticas e o programa Vale-Livro para alunos e professores da rede pública.