DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121500052 52 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514266 - Jardim Literário (edição 2026) CGC-CSA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 07.981.568/0001-80 Processo: 01400041252202513 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 279.254,25 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de uma edição de evento literário (Jardim Literário) em instituição hospitalar pediátrica, promovendo a democratização de acesso ao livro e a divulgação da literatura independente realizada em Curitiba/PR. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514267 - II Feira Literária de Barra do Piraí ASSOCIACAO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS CNPJ/CPF: 11.290.496/0001-00 Processo: 01400041253202550 Cidade: Volta Redonda - RJ; Valor Aprovado: R$ 930.587,13 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a I Bienal do Livro de Barra do Pirai, no mês de Abril de 2025 público estimado de 10 mil pessoas, evento gratuito com lançamentos de títulos, palestras, contação de história, stands, lançamentos de livros e novos autores, apresentações artísticas e mesas de debates. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514268 - FLIPORTO - A LÍNGUA QUE NOS UNE ADCE PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 01.279.950/0001-60 Processo: 01400041255202549 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 1.845.012,75 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a Festa Literária Internacional de Pernambuco - Fliporto, com o tema: A Língua que nos Une, em 03 dias com palestras, lançamento de livros, eventos literários e terá abrangência para todas as áreas da literatura de cordel, contos, poesias, contação de histórias, literatura infantil, uso da tecnologia na literatura, rodas de leitura, oficinas de escrita criativa e apresentações culturais com acesso gratuito e registro de fotos e de vídeos e intérprete de Libras para todas as ações. Serão convidados autores novos e renomados, nacionais e internacionais para lançamento de livros e palestras agregando ações multiculturais com área de gastronomia e exposições de artes visuais, dentre outras ações de áreas culturais para promover o intercâmbio da literatura. Será um grande evento literário, com especial destaque para essa maravilhosa língua que nos une, emociona e nos faz entender que, com a promoção e difusão do livro, haverá ampliação do mercado editorial e incentivo à leitura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514269 - JORNADA EM MOVIMENTO- Jornada Nacional de Literatura FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO CNPJ/CPF: 92.034.321/0001-25 Processo: 01400041256202593 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Aprovado: R$ 944.473,75 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto "JORNADA EM MOVIMENTO- Jornada Nacional de Literatura" busca dar continuidade à movimentação cultural desencadeada pelas Jornadas de Literatura de Passo Fundo, promovendo, no interior do estado do Rio Grande do Sul, a formação de leitores conscientes, multimidiais, emancipados, críticos e esteticamente sensíveis, em uma cultura de paz. O projeto articula e planeja a constituição do NUME (Núcleo de Memória das Jornadas Literárias de Passo Fundo/RS), acervo de literatura contemporânea brasileira que reúne a memória de mais de quatro décadas de Jornadas Literárias de Passo Fundo e atividades culturais de incentivo à leitura e interação com escritores brasileiros. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514270 - Noronha: cultura oceânica CENTRO GOLFINHO ROTADOR CNPJ/CPF: 41.033.390/0001-83 Processo: 01400041257202538 Cidade: Fernando de Noronha - PE; Valor Aprovado: R$ 199.879,81 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Noronha: Cultura Oceânica será uma obra literária, visual e sonora que revelará a profunda relação entre o oceano e o ser humano da única comunidade oceânica do Brasil. O projeto prevê a produção de um livro impresso com 1.000 exemplares, além de e-book e audiolivro acessível, com o objetivo de promover a cultura oceânica, valorizar o patrimônio natural e fortalecer a identidade cultural noronhense. A publicação apresentará, por meio de texto, fotografia e áudio, a sociobiodiversidade de Fernando de Noronha, abordando sua história, ocupação humana, saberes locais e a interação entre natureza e cultura. Mais que um registro visual, será uma experiência sensorial e educativa que convida o público a mergulhar na complexidade da vida e da história natural do arquipélago, símbolo da união entre humanidade e oceano, sob uma inédita abordagem sociobiodiversa. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514271 - Impacta Oceano - Festival de Cultura Oceânica BLOOM OCEAN CONSULTORIA PARA PROJETOS AMBIENTAIS LTDA CNPJ/CPF: 37.357.766/0001-38 Processo: 01400041258202582 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 2.110.920,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Impacta Oceano _ Festival de Cultura e Inovação Azul é um projeto cultural gratuito e acessível que celebra as expressões criativas e contemporâneas ligadas ao mar, à inovação e à cultura oceânica no Brasil. O festival propõe um diálogo entre arte, ciência e cidadania, explorando as múltiplas formas pelas quais a cultura oceânica se manifesta - em narrativas visuais, sonoras, literárias e performáticas.A programação reúne mostras audiovisuais, laboratórios de criação, oficinas formativas, painéis de debate e o lançamento de um livro-documentário sobre cultura, arte e inovação azul, ampliando o acesso a conteúdos culturais e educativos sobre o oceano e seus territórios simbólicos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514272 - Belchior - Coração Selvagem Ana Karla Correia Teixeira Dubiela CNPJ/CPF: .582.673-* Processo: 01400041259202527 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 449.075,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta trata da pesquisa, produção, publicação e lançamento publicação do livro Belchior - Coração Selvagem. O livro será resultado de extensa pesquisa bibliográfica da jornalista e pesquisadora Ana Karla Dubiela, doutora em Literatura e autora/coautora/organizadora de oito livros, entre eles Para Belchior, com amor (coautoria) (3ª Ed.) . O livro é uma homenagem ao cantor e compositor cearense, que em 2026 faria 80 anos. A publicação terá lançamentos no Ceará (Fortaleza e Sobral - cidade natal de Belchior), e nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514273 - Navegando por Bordados NAI - NUCLEO DE ARTE INTEGRAL PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 11.818.981/0001-03 Processo: 01400041261202504 Cidade: Entre Rios de Minas - MG; Valor Aprovado: R$ 199.829,08 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a redação, edição, publicação, lançamento e distribuição gratuita do livro impresso e digital "Navegando por Bordados - Uma visita a Entre Rios de Minas através de 30 obras do grupo Bordadeiras de Quinta". Como produto secundário, a realização de um evento de lançamento contando com palestra de especialista em patrimônio material e imaterial. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514275 - Publicação sobre o impacto econômico das Comunidades e Rodas de Samba de São Paulo EDITORA DANDARA LTDA CNPJ/CPF: 33.694.440/0001-45 Processo: 01400041263202595 Cidade: Embu das Artes - SP; Valor Aprovado: R$ 602.910,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Publicacão de um livro/catálogo de uma pesquisa que tem como objetivo investigar as dinâmicas de produção criativa e os impactos socioeconômicos das comunidades e rodas de samba na cidade de São Paulo, a partir de uma abordagem qualitativa e quantitativa. A pesquisa busca compreender de que maneira o samba, enquanto expressão cultural enraizada nas periferias, contribui para a Economia Criativa, gerando bens e serviços que promovem a diversificação do consumo cultural e a sustentabilidade dessas iniciativas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514276 - O DESENHO NA OBRA DE ANNA BELLA GEIGER ZUCCA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 02.303.114/0001-36 Processo: 01400041264202530 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 359.716,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção e lançamento de um livro de arte inédito que reunirá desenhos de Anna Bella Geiger, considerada uma das artistas visuais brasileiras mais importantes, os compilando pela primeira vez em uma publicação. A tiragem de 1.000 exemplares será complementada por uma versão em áudio do livro, garantindo acessibilidade, e por atividades de arte educação para disseminar o conteúdo da obra e ampliar o conhecimento sobre a trajetória da artista. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514277 - Jornada do equilíbrio: evolução por meio de hábitos KAIROS CULTURAL UNIPESSOAL LTDA CNPJ/CPF: 37.864.630/0001-14 Processo: 01400041265202584 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 640.072,13 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A coleção Jornada do Equilíbrio: Evolução por meio de hábitos será publicada e distribuída com o objetivo de oferecer aos adolescentes informações confiáveis sobre saúde, bem-estar e desenvolvimento pessoal, mostrando que pequenas hábitos diários podem transformar o bem-estar físico, mental e emocional. Composta por seis livros - Nutrir para Florescer, Mover para Evoluir, Viver Conectado, Energia que Move a Vida, Silenciar para Clarear e Conectar para Construir -, a coleção apresenta conteúdos baseados em publicações científicas, estudos clínicos e recomendações de profissionais da saúde e áreas correlatas, promovendo reflexão, autocuidado e o fortalecimento de uma vida com propósito, consciência e equilíbrio. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514278 - A Alquimia da Culinária em Paraty BRASIL GOULART DE CARVALHO FILHO CNPJ/CPF: .253.397- Processo: 01400041266202529 Cidade: Parati - RJ; Valor Aprovado: R$ 158.939,55 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Pesquisa, escrita, ilustração e publicação do livro bilíngue "A alquimia da Culinária em Paraty". Um compilado de receitas locais (tradicionais e com influências nacionais e internacionais), todas ilustradas em aquarela. O projeto inclui lançamento do livro em eventos presenciais, distribuição gratuita de exemplares do livro para escolas e bibliotecas públicas, exposição aberta ao público gratuita e realização de oficina para alunos da rede pública de ensino. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514279 - Dicionário Machado de Assis ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS CNPJ/CPF: 40.262.404/0001-78 Processo: 01400041267202573 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.319.868,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Dicionário Machado de Assis: obra de consulta digital, disponível gratuitamente no site da ABL, com os verbetes completos das palavras e expressões usadas por Machado de Assis em toda a sua obra, incluindo os romances, contos, crônicas, a poesia e o teatro. Os verbetes, cerca de 17 mil, serão compostos de definição, classe gramatical, observações e curiosidades de caráter linguístico, além de uma ampla seleção de exemplos de uso extraídos dos textos do autor. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514281 - Mestre Marcos Mazzoni: Obras e Legados por Minas Gerais, Brasil e o Mundo MARINA EUGENIA MAZZONI CANAAN CNPJ/CPF: .657.466- Processo: 01400041269202562 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 459.756,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe o resgate, a preservação e a difusão da obra do artista e pesquisador mineiro Marcos Mazzoni, de São João del-Rei, cuja trajetória de mais de 40 anos representa um elo singular entre o popular e o erudito, o barroco e a modernidade. A iniciativa resultará na publicação de um livro de arte impresso e digital (e-book). PRODUTO CULTURAL-EXPOSIÇÃO VIRTUAL: criação de uma exposição virtual interativa e permanente de segmentações da obra do artista. PRODUTO CULTURAL SITE: Implantação de um site com um banco de dados e imagens on-line sobre o artista, reunindo registros, fotografias, documentos e textos críticos.