DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121500054 54 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 duas cerimônias de premiação acessíveis na Academia Brasileira de Letras, incluindo produção audiovisual e e-book gratuito. É uma ação sociocultural de incentivo à leitura e à escrita criativa, promovida pelo CIEE e realizada pelo IDAECA E CIEE. A iniciativa estimula jovens aprendizes e estudantes da rede pública do Estado do Rio de Janeiro a expressarem suas vivências por meio da literatura, culminando na publicação de um livro com as obras finalistas e na realização de uma cerimônia de premiação. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514557 - Palavras em Cores INSTITUTO CORES DO MARA CNPJ/CPF: 31.256.011/0001-60 Processo: 01400041657202543 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 895.141,80 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa promover oportunidades culturais voltadas ao incentivo à leitura para crianças e adolescentes em territórios de vulnerabilidade socioeconômica, na cidade de São Luís-MA.Para incentivar uma cultura leitora e desenvolver habilidades correlatas de escrita e interpretação, o projeto propõe a realização de oficinas integradas, com atividades em diversas linguagens artísticas, como literatura, música e teatro, além de visitas a espaços de promoção cultural. A iniciativa também contempla a produção de livros autorais pelos participantes.A proposta busca ampliar o acesso à cultura, incentivar a leitura, apoiar o desenvolvimento pedagógico, promover habilidades socioemocionais e pensamento crítico-reflexivo, contribuindo para desenvolvimento pessoal, social e educacional dos atendidos. Alcançará aproximadamente 1300 beneficiários, dentre o público direto do Instituto e estudantes de escolas públicas, suas respectivas famílias e a comunidade escolar do território abrangido. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514558 - Territórios Leitores - Edição SP ASSOCIACAO CIDADE ESCOLA APRENDIZ CNPJ/CPF: 03.074.383/0001-30 Processo: 01400041663202509 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.380.307,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Territórios Leitores _ Edição SP tem o objetivo de formar 300 educadores como mediadores de leitura, ampliando o acesso à literatura em comunidades periféricas de São Paulo. O produto principal é uma trilha formativa híbrida de 64 horas, durante 8 meses, com encontros online e presenciais que integram formação teórica e prática comunitária. A jornada inclui cinco eventos públicos de incentivo à leitura, nos quais os educadores aplicarão, de forma supervisionada, mediações como rodas de leitura e contação de histórias.Visando oferecer materiais adequados para o trabalho dos educadores e deixar um legado permanente do projeto, também serão distribuídos gratuitamente 1.640 livros para escolas, bibliotecas e espaços de uso público, fortalecendo acervos locais. Ao final, será publicada uma cartilha digital gratuita com a sistematização da metodologia e resultados. Todas as ações serão gratuitas e contarão com recursos físicos, digitais e comunicacionais inclusivos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514561 - Brasil Diversos INSTITUTO POESIAR CNPJ/CPF: 63.298.490/0001-74 Processo: 01400041666202534 Cidade: São José - SC; Valor Aprovado: R$ 502.835,85 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Brasil Diversos tem o objetivo de democratizar e incentivar a escrita e a leitura em todo o território nacional. A iniciativa propõe a realização de saraus literários nos 26 estados do Brasil, mais o Distrito Federal, criando espaços de encontro, escuta, inspiração e celebração da arte poética e da diversidade cultural brasileira.Por meio de atividades presenciais e itinerantes, o projeto visa aproximar estudantes, educadores e comunidades da literatura, valorizando a expressão artística, a pluralidade de vozes e o protagonismo juvenil. Brasil Diversos acredita na potência da palavra para transformar realidades e fortalecer vínculos sociais e afetivos por meio da arte. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514576 - Saberes que Criam PRISCILLA ALVES DOS SANTOS CNPJ/CPF: *.218.566- Processo: 01400041689202549 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 196.560,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Saberes que Criam" é uma feira de empreendimentos criativos desenvolvidos por membros da comunidade em geral de Itabira e região, que reúne exposição, comercialização de produtos culturais e apresentações artísticas. O projeto também inclui ações de capacitação, mentoria e apoio financeiro (capital semente) a empreendimentos selecionados. A proposta busca fortalecer a sustentabilidade cultural e econômica desses grupos, promovendo visibilidade, intercâmbio de saberes e acesso ao mercado por meio de um evento de grande alcance público. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514579 - Festival RME 2026 - Regiões do Brasil INSTITUTO REDE MULHER EMPREENDEDORA - IRME CNPJ/CPF: 29.305.842/0001-33 Processo: 01400041692202562 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 449.390,70 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Festival RME 2026 - Regiões do Brasil" será uma edição especial em formato itinerante, com realização de eventos, um em cada uma das 05 regiões do Brasil (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul). O objetivo é viabilizar a participação de centenas de mulheres realizadoras de cultura e empreendedoras, em seus locais de atuação, com vistas à inclusão social e cultural, trocas de saberes e práticas, e fortalecimento dos seus direitos culturais. Cada evento contará com feira de expositoras locais e programação cultural e artística, composta por apresentação musical, apresentações cênicas e palestras, todas contextualizadas à cultural local, evidenciando as particularidades de cada território. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514586 - Releitura: Escuta e Transformação INSTITUTO SPOTARE CNPJ/CPF: 47.800.812/0001-85 Processo: 01400041701202515 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 450.994,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Releitura: Escuta e Transformação" é uma ação cultural voltada à valorização da escuta sensível e à formação humana, tendo a literatura como principal ferramenta de escuta ativa, diálogo e autoconhecimento. A iniciativa propõe uma jornada de reflexão e expressão criativa que estimula a leitura do mundo e do outro, fortalecendo o papel da escuta como prática pedagógica, social e cultural. A proposta integra oficinas literárias, rodas de leitura, performances poéticas e experiências interativas que unem arte, palavra e educação. A literatura é abordada como um espaço de encontro e escuta - capaz de acolher diferentes vozes, narrativas e perspectivas -, promovendo a empatia, o diálogo e o desenvolvimento de competências socioemocionais. O projeto será realizado em formato presencial, com atividades abertas aos participantes e voltadas especialmente a educadores, jovens, crianças e agentes culturais. Entre os produtos culturais, destacam-se uma cartilha digital de práticas literárias de escuta transformadora e uma mostra final com produções textuais e expressivas dos participantes. Com base na pedagogia da escuta e na arte literária como instrumento de transformação, "Releitura: Escuta e Transformação" pretende ampliar o acesso à cultura, incentivar a reflexão crítica e contribuir para a construção de uma educação mais inclusiva, criativa e humanizada. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514588 - CLUBINHO DO LIVRO CLUBINHO ESPACO DE DIVERSAO E LAZER LTDA CNPJ/CPF: 44.940.660/0001-28 Processo: 01400041703202512 Cidade: Baixo Guandu - ES; Valor Aprovado: R$ 252.967,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Clubinho do Livro incentiva a leitura entre crianças e adolescentes por meio de encontros semanais com atividades como contação de histórias, oficinas de escrita e dramatizações. Será realizado, durante dez meses, em espaços culturais de Baixo Guandu/ES, promovendo a formação de leitores e o estímulo à criatividade. Ao final, os participantes apresentarão uma exposição literária - contação de história, com produções próprias e dramatizações abertas ao público. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514589 - PLIN - Palco da Literatura Independente BINGO LITERATURA E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 41.933.018/0001-23 Processo: 01400041704202559 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 252.778,63 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O PLIN _ Palco da Literatura Independente é um evento literário dedicado à valorização de autores independentes e suas obras. A proposta inclui a realização de encontros presenciais e gravações de podcasts com debates, entrevistas e sessões de autógrafos, promovendo o diálogo entre escritores e público. O projeto incentiva a leitura, amplia o acesso à literatura e fortalece a diversidade cultural brasileira. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514600 - Eleva Cultura - Capacitação de Empreendedores da Economia Criativa P OA / R S SEMENTE CONSULTORIA EM NEGOCIOS E FINANCAS S.A. CNPJ/CPF: 13.417.973/0001-72 Processo: 01400041726202519 Cidade: Cachoeirinha - RS; Valor Aprovado: R$ 1.117.759,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Eleva Cultura _ Capacitação de Empreendedores da Economia Criativa POA/RS é um programa de incubação voltado para 10 empreendimentos culturais de Porto Alegre/RS, prioritariamente compostos por pessoas pertencentes a grupos sub-representados. Com duração de 12 meses, sendo 9 dedicados à incubação, o programa oferece capacitação 100% gratuita por meio de mentorias individuais, workshops, webinars e rodadas de conexão com investidores. Serão beneficiados até 30 empreendedores culturais, considerando até 3 participantes por empreendimento. Ao apoiar startups culturais, o projeto fortalece o empreendedorismo cultural, impulsiona o desenvolvimento e a sustentabilidade do setor e contribui com a valorização da economia criativa regional. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514601 - Lab Dá Seus Pulos - Formação em Gestão de Projetos e Liderança Antirracista no Recôncavo FUNDACAO HANSEN BAHIA CNPJ/CPF: 14.523.435/0001-25 Processo: 01400041727202563 Cidade: Cachoeira - BA; Valor Aprovado: R$ 181.302,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto formativo gratuito que capacita até 20 lideranças negras do Recôncavo em gestão de projetos, liderança institucional e sustentabilidade, por meio de curso híbrido de 80h, mentorias e prática imersiva. Realiza encontro de conexões, jornada de desenvolvimento de soluções com apresentação pública e premiação, e produz e-book e relatórios para difusão de resultados. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514602 - Daqui para o mundo LIRIA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 42.998.720/0001-38 Processo: 01400041728202516 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 130.371,12 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Daqui para o mundo é um projeto que propõe a realização de um seminário com a temática sobre o financiamento da cultura e das economias criativas. É pretendido o encontro público de 10 especialistas sobre o assunto, além do compartilhamento de pesquisa sobre modos de internacionalização das artes brasileiras. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514603 - Escola de Design para Artesãs 2a Edição INSTITUTO ASTA CNPJ/CPF: 05.754.869/0001-45 Processo: 01400041729202552 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.024.204,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A "Escola de Design para Artesãs" vem promover o design e a criatividade de produtos artesanais complementados por uma formação empreendedora para 360 mulheres artesãs das 5 regiões do país a partir do produto CURSO. A Escola leva conteúdos atuais, relevantes e inspiradores para seus produtos e negócios. O produto OFICINA contempla 5 workshops online (lives), trazendo especialistas convidadas para apresentarem temáticas variadas com foco na produção artesanal, habilidades socioemocionais e mídias sociais. Acreditamos que esses conhecimentos são fundamentais para aprimorar produtos, valorizar identidades culturais regionais e transformar artesãs em verdadeiras empreendedoras da produção artesanal. As alunas terão incentivo através do produto BOLSA. No produto PRÊMIO, haverá um concurso para premiar as 36 artesãs melhor avaliadas, recebendo um valor a ser investido em seu negócio. O produto CATALOGO compilará os contatos das artesãs e alguns produtos nas versões digital e impressa.