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Diário Oficial da União · 15/12/2025 · pág. 55

DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121500055 55 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514604 - Territórios Leitores - Edição MS ASSOCIACAO CIDADE ESCOLA APRENDIZ CNPJ/CPF: 03.074.383/0001-30 Processo: 01400041730202587 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.448.632,34 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Territórios Leitores _ Edição MS tem o de objetivo formar 300 educadores como mediadores de leitura, ampliando o acesso à literatura em pequenos municípios do leste do Mato Grosso do Sul. O produto principal é uma trilha formativa híbrida de 64 horas, durante 8 meses, com encontros online e presenciais que integram formação teórica e prática comunitária. A jornada inclui cinco eventos públicos de incentivo à leitura, nos quais os educadores aplicarão, de forma supervisionada, mediações como rodas de leitura e contação de histórias.Visando oferecer materiais adequados para o trabalho dos educadores e deixar um legado permanente do projeto, também serão distribuídos gratuitamente 1.640 livros para escolas, bibliotecas e espaços de uso público, fortalecendo acervos locais. Ao final, será publicada uma cartilha digital gratuita com a sistematização da metodologia e resultados. Todas as ações serão gratuitas e contarão com recursos físicos, digitais e comunicacionais inclusivos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514607 - MULTIPLICANDO LEITORES UNIVERSIDADE PARA TODOS CNPJ/CPF: 05.751.542/0001-10 Processo: 01400041733202511 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 2.744.012,68 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a gestão e operacionalização de 06 módulos de bibliotecas nos municípios de Guarapari, Vila Velha, Vitória, Serra, Aracruz e Linhares, estando todas essas cidades localizados no estado do Espírito Santo. O projeto visa a oferta de empréstimos gratuitos de livros, de modo a promover a democratização do acesso à leitura para o público que circula em terminais rodoviários. praças e demais espaços públicos minimizando as diferenças culturais, econômicas e educacionais, resgatando valores e a cidadania dessas pessoas. Serão disponibilizados títulos de referência, infantil, infanto- juvenil e literatura em geral, que contemplam público de todas as idades, contribuindo para uma melhor condição de vida e acesso à cultura do livro à população de baixa renda. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2514285 - Pequeno Grande Parque da Mata Atlântica DOC SERVICE LTDA CNPJ/CPF: 05.441.429/0001-38 Processo: 01400041275202510 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.795.730,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Pequeno Grande Parque da Mata Atlântica _ Equipamento Cultural Infantil do Parque Trianon propõe a implantação de um espaço cultural permanente dedicado à infância, à arte e à natureza. Concebido pelo ERÊ LAB, o parquinho reúne brinquedos-esculturas inspirados na Mata Atlântica, promovendo experiências estéticas e educativas de acesso gratuito. O projeto contará ainda com atividades culturais mensais, voltadas ao público infantil, ampliando o diálogo entre arte, comunidade e meio ambiente. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2514287 - Bloco de Sanitários para o Museu Imigrante Holandês ASSOCIACAO PARQUE HISTORICO DE ARAPOTI CNPJ/CPF: 07.228.169/0001-42 Processo: 01400041277202517 Cidade: Arapoti - PR; Valor Aprovado: R$ 773.033,29 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Construir uma edificação para servir como bloco de sanitários para o Museu Imigrante Holandês, melhorando a infraestrutura para recepção de público, comunidade local, profissionais e voluntários que atuam no Museu. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2514305 - Museu do Tijolo - 3ª etapa ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS MOINHOS DO VALE DO TAQUARI CNPJ/CPF: 06.284.383/0001-53 Processo: 01400041297202580 Cidade: Ilópolis - RS; Valor Aprovado: R$ 899.803,74 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto constitui o Museu do Tijolo, que nesta etapa estará prevendo os acabamentos dos módulos que contam a história do tijolo, o departamento administrativo, biblioteca, atelier, café, lavanderia e banheiros do espaço. O Museu do Tijolo valoriza a cultura local e a importância da cerâmica vermelha para o município de Arvorezinha. O Museu do Tijolo abordara a história da construção civil a partir da cerâmica, desdeos seus primórdios, concentrando e focando na história bruta e em sua evolução através dos tempos em diferentes civilizações. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2514316 - Aquifero Guarani - tornando visível o invisível ASSOCIACAO MUSEU DE MINERALOGIA AITIARA CNPJ/CPF: 11.064.913/0001-98 Processo: 01400041308202521 Cidade: Botucatu - SP; Valor Aprovado: R$ 499.888,13 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O MAGMA _ Museu Aberto de Geociências, Mineralogia e Astronomia, criado a partir do antigo Museu de Mineralogia Aitiara, consolida desde 2004 sua atuação como espaço de difusão cultural, científica e educativa. Desde 2016 realiza ações itinerantes com um trailer adaptado, levando exposições, teatro e oficinas a bairros periféricos e cidades do interior paulista, promovendo acesso gratuito à arte e à ciência para quem dificilmente chegaria à sede do museu.Nesta edição, intitulada "Aquifero Guarani _ tornando visível o invisível", serão realizados 20 conjuntos de atividades que unem arte, ciência e educação, com apresentações teatrais, oficinas de geotintas, jogos educativos e ações de paleontologia. O encerramento contará com a exposição "A Carne de Gaia", de Beá Meira, com participação de artistas indígenas e foco em questões ambientais e sociais. Com acessibilidade e ações educativas integradas, o projeto reafirma a missão do MAGMA: democratizar o conhecimento e transformar distâncias em encontros. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2514326 - Concurso Público para Projeto do Museu da Casa da Memória do Alpinista INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL DEPARTAMENTO DO PR CNPJ/CPF: 76.711.340/0001-92 Processo: 01400041319202510 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.426.854,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O "Concurso Público para Projeto do Museu da Casa da Memória do Alpinista", promovido pelo Instituto de Arquitetos do Brasil Departamento do Paraná (IAB/PR), visa selecionar o melhor Estudo Preliminar de Projeto de arquitetura e urbanismo e contratar projetos executivos complementares e demais projetos necessários, para a construção do Museu da Casa da Memória do Alpinista, no município de Campo Largo, Estado do Paraná. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2514334 - Museu Memórias Vivas INSTITUTO CONCEICAO MOURA CNPJ/CPF: 08.830.934/0001-62 Processo: 01400041329202547 Cidade: Belo Jardim - PE; Valor Aprovado: R$ 2.953.401,38 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto de manutenção das visitações e atividades culturais do Museu Memórias Vivas, visa fortalecer o acesso da comunidade ao patrimônio histórico e às expressões artísticas de Belo Jardim. As visitas mediadas ao espaço museológico apresentam um viés artístico, cultural e educativo, promovendo experiências que integram memória e inovação. A exposição interativa estabelece uma conexão entre a antiga Fábrica Mariola e as novas formas de produção industrial, articulando cultura, educação e tecnologia. Além disso, serão ofertados cursos de iniciação em eletrônica, robótica, IoT, inteligência artificial e fabricação digital, ampliando o acesso do público ao conhecimento científico em diálogo com a cultura local, com foco em estudantes e jovens da rede pública. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2514608 - Museu Virtual "Professor Cancellier" FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA CNPJ/CPF: 83.476.911/0001-17 Processo: 01400041734202565 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 756.756,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Preservar e difundir a memória do Professor Cancellier por meio da criação de um museu virtual interativo, reunindo documentos, fotos, vídeos, depoimentos e publicações em plataforma digital acessível, conectada às temáticas da liberdade acadêmica, direitos humanos e memória universitária. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2514611 - QUADRADO CULTURAL PARQUE DA CIDADE INSTITUTO CULTURAL QUATTRO CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98 Processo: 01400041738202543 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 2.467.479,84 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Quadrado Cultural do Parque da Cidade propõe a criação de um espaço cultural interativo e sustentável, voltado à arte, educação e convivência. Instalado em uma área estratégica do Parque da Cidade de Pindamonhangaba, o projeto transformará um terreno subutilizado em um complexo cultural vivo, integrando natureza, memória e criatividade. O projeto será desenvolvido com princípios de acessibilidade, sustentabilidade e reaproveitamento de materiais, valorizando os tijolos e estruturas originais do espaço. O Quadrado Cultural será um novo ponto de encontro da comunidade com a arte e o meio ambiente, fortalecendo a identidade cultural da cidade e ampliando o acesso da população às práticas criativas. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2514179 - Luga Maluf em: Segue o Som LUIS GABRIEL MALUF DA SILVA CNPJ/CPF: *.614.199- Processo: 01400041154202578 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 186.352,65 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Luga Maluf em: Segue o Som", consiste na gravação de um EP, com 5 músicas autorais inéditas, da obra do compositor, cantor e produtor musical Luga Maluf, com uma sequência de shows de divulgação nas cidades de Curitiba (1 show), Rio de Janeiro ( 1 show ) e São Paulo ( 1 show ). O último show de lançamento do EP, será em Curitiba durante a tradicional Feirinha de Artesanato do Largo da Ordem que acontece todos os domingos no centro histórico da cidade, uma banda local será convidada para abrir o show e o registro audiovisual da apresentação encerrará o projeto. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2514180 - 1º Festival de Inverno do Cariri FICA JACKSON LUIZ DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 01.174.240/0001-75 Processo: 01400041155202512 Cidade: Crato - CE; Valor Aprovado: R$ 3.198.358,03 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A primeira edição do FICA - Festival de Inverno do Cariri será realizada na cidade do Crato, sul do Ceará, no período do inverno, que vai de junho à agosto. Será um festival musical não competitivo e que tem como objetivo a realização de apresentações artísticas que acontecerão durante três dias. Além da programação musical, o festival conta com programações voltadas à oficinas culturais, ao ecoturismo, gastronomia e artesanato, dando grande ênfase à acessibilidade, a democratização de acesso e com contrapartidas sociais. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2514200 - Domingo na Estação: Mostras musicais INSTITUTO SERRA VERDE CNPJ/CPF: 32.216.860/0001-53 Processo: 01400041176202538 Cidade: Santos Dumont - MG; Valor Aprovado: R$ 242.022,27 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Domingo na Estação visa realizar mostras de musica cantada e instrumental de estilos variados a serem executadas de forma gratuita no Centro Cultural da Estação Ferroviária de Souza Aguiar, município de Simão Pereira, Minas Gerais.