DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121500056 56 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2514280 - Uaná Etê 10 Anos LOPES D'ART SERVICOS EM MIDIA S/C LTDA CNPJ/CPF: 05.080.793/0001-10 Processo: 01400041268202518 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.290.540,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Uaná Etê 10 anos" contempla a programac–ao de duas series de música e cultura no Jardim Ecológico e Centro Cultural a Ce´u Aberto Uana´ Etẽ. O projeto tem como fio condutor a inclusao. Coloca em evidẽncia a comunidade afro e indígena descendente do Vale do Cafe´, e artistas representantes da comunidade LGBTQIA+. Serão apresentac–oes regulares por 52 semanas, alternando-se quinzenalmente aos sa´bados e domingos. Na se´rie "Tradic–o~es", grupos de tradic–o~es culturais como o maculelẽ, a capoeira, o jongo, a folia de reis, a caninha verde, o choro, sanfoneiros, violeiros, bandas sinfõnicas e tambores se apresentam espalhados pelo jardim. Aos domingos a se´rie "Domingueira Campestre" versara´ sobre pensadores de brasilidade e cultura, com leituras de brasilidade e apresentac–oes musicais que mesclam musica instrumental e artistas consagrados, seguidas por aulas sobre a cultura do arco e flecha indígena. Uma experiẽncia incrível de brasilidade a pouco mais de 2h do Rio!´ ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2514288 - Festival Casaberta 2026 ARBOL MUSIC LTDA CNPJ/CPF: 48.376.440/0001-74 Processo: 01400041279202506 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.951.338,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização do Festival Casaberta, que vai para a sua terceira edição em 2026, um evento de música com dois dias de atrações - o primeiro com música brasileira e estilos leves e o segundo com shows de rock e vertentes energéticas - e acontece no Parque Salvador Arena em São Bernardo do Campo (SP), para um público estimado em 25.000 (vinte e cinco mil) pessoas. O projeto também prevê oficinas de Produção Cultural Sustentável e Fundamentos da Produção Musical, além do Casaberta Sessions, gravações musicais em estúdio. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2514291 - O Grito da Menina Flor - 2° Edição VILA DA LUA LTDA CNPJ/CPF: 51.571.755/0001-87 Processo: 01400041283202566 Cidade: Porciúncula - RJ; Valor Aprovado: R$ 114.587,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta visa a realização do projeto: O Grito da Menina Flor - 2° Edição, uma festa cultural com apresentações musicais, oficinas culturais e exposição. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2514294 - Feira da Música Independente Internacional de Brasília GRV PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 03.744.959/0001-20 Processo: 01400041286202508 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 302.335,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da 5ª edição da Feira de Música Independente de Brasília, uma feira multiáreas culturais, gratuita e em formato de fórum de negócios e intercâmbio, voltada à exposição, capacitação e geração de oportunidades entre profissionais das cadeias criativas da música, do audiovisual e da literatura. Diferencia-se pela valorização da música independente - brasiliense, brasileira e internacional - e a promoção da regionalização integrada, porém descentralizada, do setor.O público terá acesso aos produtos "palestras e painéis", "stands com expositores" e "shows", conduzidos por artistas e profissionais de referência na área. Durante dois dias, o evento reunirá artistas locais e nacionais, selos musicais, profissionais técnicos, empresários do ramo da música, produtores culturais e distribuidores para discutir o mercado, apresentar trabalhos e traçar estratégias conjuntas, diante dos novos cenários tecnológicos, com destaque para a Inteligência Artificial. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2514300 - TERE ROCK Festival - Música, Cultura e Inclusão na Serra Fluminense FEMASI EVENT COMPANY LTDA CNPJ/CPF: 49.166.373/0001-26 Processo: 01400041292202557 Cidade: Teresópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.698.214,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Tere Rock Festival é uma iniciativa cultural de grande porte que vai além da música. Durante 4 dias em Teresópolis-RJ, com apresentação de diversos gêneros musicais, o evento combina entretenimento de qualidade e responsabilidade socioambiental. Espaços de convivência, roda-gigante e área de alimentação complementam a experiência musical.O festival traz em sua programação artistas renomados e artistas locais. A entrada no evento será solidária com a doação de 1kg de alimento em parceria com instituições e coletivos da região, demonstrando como cultura e inclusão social caminham juntas, criando um legado positivo na Serra Fluminense. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2514306 - SARAU PRETO: MOMBAÇA E CONVIDADOS - TRIBUTO A GILBERTO GIL SARAU PRETO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 21.645.758/0001-57 Processo: 01400041298202524 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.004.110,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Sarau Preto: Mombaça e Convidados _ Tributo a Gilberto Gil consiste na realização de um evento cultural gratuito no Parque Madureira (RJ), nos dias 22 e 23 de novembro de 2026, em comemoração ao Dia da Consciência Negra. A programação inclui shows musicais, rodas de conversa, oficinas, performances de novos talentos, área kids, feira afroempreendedora e apresentações das escolas de samba Portela e Império Serrano, celebrando a cultura preta e a vida e obra de Gilberto Gil. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2514309 - Festival Arraia da Amazonia CHRISTINA MEIRELLES PALMA CNPJ/CPF: *.244.497- Processo: 01400041301202518 Cidade: Petrópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 323.175,60 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do projeto Festival Arraiá da Amazônia, é o encontro de culturas e celebração dos saberes ancestrais das raízes do Brasil, reconhecido como manifestação relevante da cultura nacional, acontece anualmente, no período das festas juninas, enaltece a riqueza das tradições juninas brasileiras e expressões culturais amazônicas no Rio de JaneiroA proposta visa a realização da 3ª edição do Arraiá da Amazônia, um Festival trazendo como tema "O Arraial dos Encantados"e promove uma imersão sensorial na ancestralidade amazônica através da música autoral da banda Afroribeirinhos e convidados que envolve dança, gastronomia típica, artesanato e intervenções visuais inspiradas nos saberes da floresta. Esse projeto é um território encantado, onde sons, sabores e saberes do Norte se manifestam em ritmo, dança e celebração, unindo tradição, inovação e resistência cultural, culminando em um grande encontro que aproxima o público urbano da diversidade e memória amazônica. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2514312 - BAILE DA ITORORÃ" PAULO LEAL FERREIRA VARGAS NETTO CNPJ/CPF: 27.789.526/0001-59 Processo: 01400041304202543 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.385.600,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a realização de bailes/festas voltados para o público da terceira idade, com apresentações musicais realizadas ao longo do ano de 2026. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2514318 - GOLE FESTIVAL - 2ª Edição Festival Goiano de Cervejas Artesanais OPINA LAB SOLUCOES LTDA CNPJ/CPF: 30.309.941/0001-72 Processo: 01400041310202509 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 1.918.162,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Gole Festival _ 2ª Edição é um evento cultural realizado em Goianésia-GO que celebra a música, a gastronomia artesanal e as expressões artísticas regionais. O projeto reúne artistas locais e nacionais em apresentações musicais, feira criativa, espaço de cervejarias artesanais e intervenções de arte urbana. Inclui também oficinas formativas, palestras e ações de sustentabilidade com coleta seletiva, uso de copos retornáveis e neutralização de carbono. Com entrada solidária, o festival busca democratizar o acesso à cultura, fortalecer a economia criativa, incentivar o turismo e consolidar Goianésia como referência cultural no interior de Goiás. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2514331 - Tradicional Festa de Setembro de Francisco Sá (MG) AM ASSESSORIA E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 62.078.404/0001-55 Processo: 01400041326202511 Cidade: Montes Claros - MG; Valor Aprovado: R$ 4.052.492,41 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Tradicional Festa de Setembro de Francisco Sá (MG) propõe a realização de um evento cultural gratuito com quatro dias de programação artística em espaços públicos do município, com dois palcos, seis atrações nacionais e dez artistas locais. A iniciativa inclui ações formativas e contrapartidas educativas voltadas à formação cultural e à valorização da produção regional, garantindo acessibilidade universal com intérpretes de Libras, sinalização tátil e recursos de inclusão comunicacional. O projeto busca fortalecer a identidade cultural local, impulsionar a economia criativa e assegurar o acesso democrático à cultura no Norte de Minas, reafirmando a Festa de Setembro como uma das mais tradicionais manifestações culturais e patrimoniais de Francisco Sá. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2514336 - FESTIVAL MEU MUNDO DIVERTIDO TINA SHOW PRODUCOES E EVENTOS INFANTIS LTDA CNPJ/CPF: 23.156.019/0001-27 Processo: 01400041331202516 Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES; Valor Aprovado: R$ 1.129.255,12 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o Festival Meu Mundo Divertido, mostra cultural dedicada às infâncias, com programação composta por atividades artísticas, formativas e interativas. O projeto tem como finalidade promover o acesso à arte e à cultura voltada ao público infantil, estimular o convívio familiar, incentivar práticas educativas e contribuir para o fortalecimento da cadeia produtiva das artes direcionadas às crianças. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2514340 - FESTIVAL UNIVERSO DIVERSO CENICA 8 PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 20.868.719/0001-56 Processo: 01400041335202502 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.450.113,80 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O "UNIVERSO DIVERSO" é um festival intinerante LGBTQIA+ que acontecerá em 6 municípios de 6 diferentes Estados do Brasil. Destinado a toda família, de adultos a crianças, o Festival proporcionará mesas de conversas, de conhecimento e esclarecimento da cultura e história LGBTQIA+ e suas transversalidades. Também fomentará a produção e empreendedorismo artístico LGBTQIA+ local, através de oficinas de capacitação artística, do cadastramento de participantes locais no Festival e do mapeamento do que vem sendo produzido pelos artistas LGBTQIA+ em cada município. O projeto conta com eventos que ocorrerão em um dia em cada município e contará com a participação de artistas, intelectuais, representantes políticos e profissionais da comunidade LGBTQIA+ convidados, e sobretudo locais. Em sua programação estão previstos shows musicais, painéis de diálogos sobre direitos LGBTQIA+, saúde, arte e cultura, literatura, narrações de histórias, encontros com escritores, performances de danças, exposição de artes plásticas e artesanato e feira gastronômica. O Festival também contará com parcerias locais importantes como: Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da subseção da OAB do município de Cotia de Sao Paulo, o grupo ativista Advogaydos, a ong Maes pela diversidade, a Camara de comercio e Turismo LGBTQIAPN+ do Brasil e conta com a participacao de diversos artsitas e pensadores. Toda a programação do FESTIVAL UNIVERSO DIVERSO será gratuita, assim como as suas oficinas que serão oferecidas ao público, e uma formação com certificação para participantes das palestras do FESTIVAL e de 4 encontros online pós-festival. O projeto configura-se dessa maneira, como um evento de responsabilidade social, de engajamento LGBTQIA+ e presente na agenda de políticas públicas das principais discussões sociais da atualidade sobre diversidade, equidade, inclusão e direitos LG BT Q I A + . ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2514350 - Bonito Blues & Jazz Festival INSTITUTO IMOLE CNPJ/CPF: 27.631.527/0001-70 Processo: 01400041350202542 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 618.769,80 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização do Bonito Blues & Jazz Festival em Dourados, um evento gratuito com três dias de duração, reunindo nove shows de bandas regionais, nacionais e internacionais. A proposta inclui ainda uma oficina de música gratuita, com aulas de gaita e guitarra, voltada à formação de novos artistas e ao fortalecimento da economia cultural local.