DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O projeto visa expandir o alcance do movimento por meio de 07 eventos ao longo de 12 meses. Os eventos são plataformas para fortalecimento do artista local, fomento ao empreendedorismo na cidade e valorização da identidade histórica e cultural do município. Em cada evento serão contemplados 04 atrações para apresentações de até 02 horas cada, compondo 08 horas de programação, 80 expositores para compor a feira empreendedora e a promoção de ações ambientais educativas com o Instituto Movive. Criando oportunidades de emprego e renda para os fazedores de cultura, fomentando o consumo consciente e o desenvolvimento sustentável de espaços de ampliação do acesso e fruição cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2514355 - Festival Cultura pela inclusão e democracia H L PRODUCOES DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.775.152/0001-10 Processo: 01400041355202575 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 6.874.770,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A realização do projeto cultural Festival cultura pela inclusão e democracia (edições Maringá e Londrina) é um festival musical com 16 atrações locais e 4 atrações nacionais voltadas a tradição do samba, da música de raiz e MPB cuja seleção será por curadoria e busca promover a formação de público, incentiva a valorização dos artistas locais e regionais e contribui para o fortalecimento do turismo e da economia local, atraindo visitantes e movimentando o comércio. Por fim, promove a união, a diversão e o bem-estar de todos os participantes, criando memórias positivas e fortalecendo o sentimento de pertencimento à comunidade com selecionados regionais e nacionais. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2514379 - Araxá Moto & Cultura - Encontro Cultural e Acessível FRT ESPORTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 12.049.761/0001-17 Processo: 01400041385202581 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 997.967,30 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Araxá Moto & Cultura - Encontro Cultural e Acessível é um evento multicultural gratuito que une motociclismo, música, arte e inclusão social em um mesmo espaço. Realizado em Araxá/MG, o projeto propõe três dias de programação artística com shows de bandas locais e nacionais, feira de gastronomia e artesanato, exposição de motos customizadas e ações de sustentabilidade e acessibilidade plena, com intérprete de Libras, audiodescrição, piso tátil e áreas adaptadas. Voltado a públicos diversos, o evento visa promover o acesso democrático à cultura, o turismo regional e a valorização da economia criativa local. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2514381 - Festival Bloco Showguetto na Rua 20.631.621 BRUNO CARDOSO DOS SANTOS CNPJ/CPF: 20.631.621/0001-80 Processo: 01400041388202515 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 305.850,60 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Festival Bloco Showguetto na Rua" propõe a realização de um festival de valorização do samba que celebra o Carnaval popular e de rua, promovendo a valorização da cultura afro-brasileira e o fortalecimento da identidade comunitária, em Ribeirão Preto _ SP. A ação é fruto das atividades formativas do projeto Showguetto na Rua, que desde 2025 oferece oficinas gratuitas de percussão voltadas a adolescentes, adultos e pessoas idosas, com o objetivo de democratizar o acesso à música e fomentar a cidadania por meio da arte. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2514402 - 1° Festival Cultural De Quebrada KAYLANE DA SILVA RIBEIRO CNPJ/CPF: .311.828-* Processo: 01400041412202516 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 199.825,79 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O 1° Festival Cultural De Quebrada é um evento cultural gratuito e acessível realizado em praça pública na Vila Progresso, Zona Leste de São Paulo, com um dia de evento com duração de até 7 horas, com previsão de 2.000 participantes. Evento que promove a música, literatura, teatro, oficinas e debates sobre diversidade, valorizando a cultura periférica e o protagonismo dos artistas locais, com foco em inclusão, acessibilidade e sustentabilidade, o festival contará com intérpretes de Libras, legendas, audiodescrição, rampa de acesso e coleta seletiva, ampliando o impacto social. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2514403 - Festival Graça e Luz INSTITUTO BRASIL ADENTRO CNPJ/CPF: 07.590.297/0001-31 Processo: 01400041414202513 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 3.508.773,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Graça e Luz objetiva celebrar a música e a cultura gospel, promovendo valores de fé, esperança e união para o público. A iniciativa oferecerá shows musicais com artistas locais e também de renome, oficinas e atividades culturais inclusivas para toda a comunidade. Visamos proporcionar acesso gratuito a uma programação artística de alta qualidade e impacto social. Os produtos incluem apresentações musicais, workshops e fomento à cultura cristã. Viabilizado pela Lei Rouanet, o projeto enriquecerá o cenário cultural nacional. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2514496 - Parada PcD Brasil - Festival de Cultura DEF realizado por uma coordenação composta 100% por pessoas com deficiência ASSOCIACAO PARADA PCD CNPJ/CPF: 62.578.008/0001-97 Processo: 01400041551202540 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.125.750,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Parada do Orgulho PCD é um movimento nacional que celebra a cultura, a identidade e a visibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a Cultura do Acesso como base para uma sociedade verdadeiramente diversa.Seu objetivo é fortalecer a conscientização sobre os direitos da comunidade PCD e a importância da acessibilidade em todos os espaços, combatendo a exclusão histórica enfrentada por essa população, sempre com base na premissa de que acessibilidade não é favor, mas condição para a cidadania.Por meio da arte, do ativismo e do protagonismo de artistas com deficiência, a Parada fomenta a produção cultural PCD e cria ambientes seguros, acessíveis e representativos, onde todas as pessoas podem participar e se expressar plenamente. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2514497 - Projeto social DJ Safira 54.221.175 YOLANDA CARGNIN DA SILVA CNPJ/CPF: 54.221.175/0001-58 Processo: 01400041552202594 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 779.847,75 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto, idealizado por DJ Safira, propõe a instalação de 1 (uma) cabine interativa de DJ em espaço público, oferecendo acesso gratuito à experimentação sonora e aprendizado musical. Inclui oficinas formativas de discotecagem para jovens, produção de minidocumentário registrando o impacto cultural e oficina demonstrativa em escolas públicas. A iniciativa promove inclusão social, desenvolvimento artístico e tecnológico, ocupação cultural de espaços públicos e incentivo à cultura musical como ferramenta educativa e de prevenção social. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2514500 - Centro Cultural 25 de Julho de Porto Alegre - Manutenção CENTRO CULTURAL 25 DE JULHO DE PORTO ALEGRE CNPJ/CPF: 92.911.270/0001-72 Processo: 01400041557202517 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 796.208,40 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê obras de manutenção do Centro Cultural 25 de Julho, especialmente a recuperação do telhado. Nas obras inclui-se a revisão e atualização da rede elétrica do prédio e a aquisição de gerador. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2514000 - Cozinha Escola Raizes CARLA PEREIRA BUENO CNPJ/CPF: .473.807- Processo: 01400040968202595 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.979,75 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Cozinha Escola Raízes propõe a criação de uma cozinha- escola comunitária na Maré dedicada à formação técnica e cultural em gastronomia afro-brasileira e sustentável. Serão realizadas 5 oficinas formativas com 10 aulas cada, totalizando 40 horas por turma, voltadas prioritariamente para mulheres e jovens das comunidades da Maré, Ramos e arredores. Unindo saberes tradicionais e tecnologias sustentáveis - como hortas comunitárias, compostagem e uso de materiais ecológicos - , o projeto promoverá aprendizado prático, valorização da cultura alimentar e geração de renda, fortalecendo a economia criativa e a identidade cultural do território. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2514001 - Emprete-Ser IDAECA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ACOES ESPORTIVAS, CULTURAIS E AMBIENTAIS CNPJ/CPF: 07.588.930/0001-57 Processo: 01400040969202530 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.085.942,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Emprete-Ser _ Programa de Letramento Racial e Protagonismo Juvenil tem como objetivo promover o empoderamento e o fortalecimento identitário de adolescentes negros e pardos, com idades entre 14 e 29 anos, em situação de vulnerabilidade social. Por meio de oficinas formativas, rodas de conversa, encontros culturais e capacitação de educadores, o projeto visa combater o racismo estrutural e ampliar as oportunidades de inclusão, pertencimento e protagonismo juvenil. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2514016 - PULSAR - A Força que Dança em Cada Mulher CASA SOCIAL REINO PARA TODOS CNPJ/CPF: 51.343.453/0001-51 Processo: 01400040984202588 Cidade: Mangaratiba - RJ; Valor Aprovado: R$ 198.283,37 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "PULSAR _ A Força que Dança em Cada Mulher" é um projeto artístico, cultural e social que utiliza a dança como ferramenta de cura, libertação e empoderamento feminino. Realizado pela Casa Social Reino Para Todos, o projeto oferece oficinas de dança, vivências e rodas de diálogo para 30 mulheres a partir de 15 anos, ao longo de 12 meses, promovendo autoconhecimento, autoestima e pertencimento. Mais do que ensinar passos, "PULSAR" propõe um mergulho no corpo como território de expressão e escuta, onde cada gesto se torna voz e presença. A jornada culmina em um espetáculo público, "Pulsar _ O Corpo que Fala", no qual essas mulheres, agora protagonistas, transformam suas histórias em arte e movimento. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2514029 - PROJETO: CORPOS EM EXPRESSÃO - ARTE E SAÚDE MENTAL INSTITUTO SOCIAL MARIETA CNPJ/CPF: 62.201.746/0001-10 Processo: 01400040997202557 Cidade: Contagem - MG; Valor Aprovado: R$ 305.613,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Corpos em Expressão _ Arte e Inclusão propõe a realização de oficinas de artes cênicas e expressão corporal destinadas a pessoas com autismo (TEA), TDAH e Síndrome de Down, integrando arte, movimento e convivência como instrumentos de desenvolvimento cognitivo, emocional e social.As oficinas utilizarão recursos teatrais, musicais e corporais adaptados, com acompanhamento de psicólogos, pedagogos e arte-educadores especializados, culminando em um espetáculo inclusivo gratuito e acessível, aberto à comunidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2514033 - ENCONTRO CULTURAL DE SABERES E FAZERES FEMININOS SANTA JULIANA 1ª E D I Ç ÃO FABIANO DE SANTANA OLIVEIRA CNPJ/CPF: .589.535- Processo: 01400041001202521 Cidade: Camaçari - BA; Valor Aprovado: R$ 198.924,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da primeira edição do Encontro Cultural de Saberes e Fazeres Femininos, com foco em ações de fruição e formação cultural. Serão realizados um conjunto de ações culturais, como: feira de economia criativa com produção artesanal feminina, apresentações artísticas, rodas de conversa e oficinas culturais voltadas ao compartilhamento de saberes tradicionais e práticas criativas desenvolvidas por mulheres.