DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121500058 58 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2514042 - Criartescultura - Capacitação, Intervenção Artística e Empoderamento Comunitário através da Música RAFAEL CARDOSO NUNES CNPJ/CPF: .405.086-* Processo: 01400041010202511 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 499.342,80 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Criartescultura promove a preservação e valorização da cultura do interior por meio de oficinas de música, construção de instrumentos com materiais recicláveis, vivências culturais e a difusão da tradição da Guaiana. A iniciativa resulta em apresentações artísticas comunitárias e na produção de um curta documental, fortalecendo a identidade cultural, ampliando o acesso às artes e contribuindo para a inclusão social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2514077 - JOVEM APRENDIZ - Programa Autonomia e Cultura em Ação INSTITUTO DE ARTE-EDUCACAO CNPJ/CPF: 21.308.926/0001-19 Processo: 01400041045202551 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 730.026,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "JOVEM APRENDIZ - Programa Autonomia e Cultura em Ação " propõe a realização de um programa formativo que utiliza a arte e a cultura como ferramentas de desenvolvimento humano e social, voltado a adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade.Por meio de oficinas artísticas, módulos temáticos, vivências culturais e uma mostra de encerramento, o projeto busca estimular a criatividade, o autoconhecimento, a empatia, o pensamento crítico e as habilidades socioemocionais necessárias à inserção dos jovens no mercado de trabalho e à sua plena participação na vida cultural da sociedade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2514092 - Festival da Palavra e do Tempo - A Arte de Falar e Inspirar COOPERATIVA DE TRABALHO CONEXAO NOVO MUNDO CNPJ/CPF: 46.052.523/0001-82 Processo: 01400041060202507 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 195.426,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Festival da Palavra e do Tempo _ A Arte de Falar e Inspirar", proposto pela Cooperativa de Palestrantes Conexão Novo Mundo, tem como objetivo valorizar a palavra, a oralidade e a arte de inspirar pessoas por meio da cultura, da educação e da inclusão social.A iniciativa propõe a realização de um festival cultural e formativo, com atividades gratuitas e acessíveis que incluem palestras artísticas, oficinas, performances, rodas de conversa e a criação de uma plataforma digital permanente com conteúdos abertos ao público.O projeto busca fortalecer a cultura através da formação de novos comunicadores e agentes culturais e incentivar reflexões sobre tempo, diversidade, sustentabilidade e empatia.Com execução em São Paulo e transmissão online para todo o Brasil, o festival prevê a participação de cerca de 2.000 pessoas e beneficiará diretamente comunidades em vulnerabilidade social, oferecendo oficinas inclusivas, acessibilidade comunicacional (Libras e legendas) e doação de livros para bibliotecas públicas.Enquadrado nos artigos 1º e 3º da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), o projeto contribui para os objetivos de formação, difusão e valorização cultural, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 4, 5, 8, 10 e 17) da Agenda 2030 da ONU.De natureza formativa e inspiradora, o "Festival da Palavra e do Tempo" consolida o papel da Cooperativa Conexão Novo Mundo como agente de transformação cultural e social, difundindo o poder da comunicação humana como ferramenta de expressão, educação e cidadania. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2514117 - CIRCUITO UNIVERSIDADE ASSOCIACAO UNIVERSIDADE DE SAMBA BOEMIOS DO LAGUINHO CNPJ/CPF: 05.989.645/0001-12 Processo: 01400041089202581 Cidade: Macapá - AP; Valor Aprovado: R$ 1.499.812,88 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Circuito Universidade propõe a realização de oficinas formativas e atividades culturais em quatro municípios do Amapá( Macapá, Santana, Mazagão e Laranjal do Jari), com foco na valorização do samba, das artes e do empreendedorismo criativo. Cada município receberá quatro dias de oficinas nas áreas de música, dança, percussão, adereços e figurino. A ação envolverá cerca de 150 profissionais das escolas de samba e artistas locais, durante 12 meses, promovendo capacitação, intercâmbio e geração de renda, e a economia criativa regional. No encerramento de cada etapa, será realizado um show cultural com apresentações artísticas e uma feira de empreendedorismo criativo, abrindo espaço para a comercialização de produtos e serviços culturais. O projeto busca fortalecer a economia criativa amapaense, incentivar a inclusão social e ampliar o acesso da população às expressões culturais tradicionais, promovendo integração e sustentabilidade no setor cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2514134 - AULAS DE BALÉ EM CANELINHA SC. IZENE SARAMENTO CNPJ/CPF: .363.129- Processo: 01400041106202580 Cidade: Canelinha - SC; Valor Aprovado: R$ 83.160,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Aulas de Balé em Canelinha-SC propõe a realização de oficinas gratuitas de balé voltadas a 20 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, ao longo de 10 meses. Serão ministradas por um professor e visa à formação artística, ao desenvolvimento corporal e emocional e à inclusão cultural. O projeto culmina em uma apresentação pública e gratuita aberta à comunidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2514137 - Festival Quanta Cultura ASSOCIACAO QUANTA CULTURA CNPJ/CPF: 34.625.281/0001-90 Processo: 01400041109202513 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.104.691,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O "Festival Quanta Cultura" prevê a produção e realização de um evento cultural multidisciplinar, com atividades realizadas ao ar livre no Jardim Botânico de São Paulo durante 3 dias, sexta, sábado e domingo.. A programação reúne teatro, circo, contação de histórias, música, movimento e oficinas artísticas, promovendo o desenvolvimento integral das infâncias e juventudes por meio do acesso a diferentes expressões culturais. O festival incentiva a criatividade, a educação cultural, a inclusão social e o convívio comunitário, oferecendo repertório artístico de alta qualidade em um dos espaços mais emblemáticos da cidade, fortalecendo a democratização da cultura e a ocupação consciente do espaço urbano. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2514143 - HUB CULTURAL COSTA VERDE LIGA INTERNACIONAL DE ASSISTENCIA AOS DIREITOS HUMANOS CNPJ/CPF: 03.407.689/0001-61 Processo: 01400041115202571 Cidade: Itaguaí - RJ; Valor Aprovado: R$ 652.194,61 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa implementar um centro de formação cultural _ HUB Criativo Costa Verde _ oferecendo oficinas gratuitas de musicalização, artes visuais e audiovisual para crianças e adolescentes de 6 a 18 anos em situação de vulnerabilidade social na região da Costa Verde do Rio de Janeiro. Como produto final, será realizada um evento aberto à comunidade, com os trabalhos produzidos pelos participantes, promovendo acesso, formação de plateia e valorização da identidade cultural local. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2514153 - G.R.E.S. Orun Ayé: Celebrando a Cultura, Formando o Futuro ORUN ESTRATEGIA, CAPITAL E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 63.058.253/0001-36 Processo: 01400041125202514 Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 1.468.665,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "G.R.E.S. Orun Ayé: Celebrando a Cultura, Formando o Futuro" visa estabelecer uma escola de samba de vanguarda no Rio de Janeiro, com sede no Recreio dos Bandeirantes. Mais do que uma agremiação carnavalesca, a Orun Ayé será um centro cultural e social, pautado pela excelência artística e pela responsabilidade social. A escola buscará a fusão entre a tradição e a modernidade, aprofundando-se nas raízes da cultura afro-brasileira e na cosmogonia iorubá para criar desfiles memoráveis e impactantes. A gestão será empresarial, com todos os departamentos profissionalizados e remunerados. A construção de uma quadra própria, equipada com o que há de mais moderno, será o coração pulsante deste projeto. A inclusão da G.R.E.S. Ibejis Orun Ayé (Ibejis: infância e alegria em Iorubá) como um braço pedagógico independente reforça o compromisso com a formação de novas gerações e a perpetuação do legado do samba. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2514160 - Escrita Criativa 60+ ADILCILENE APARECIDA FERREIRA CNPJ/CPF: .132.641- Processo: 01400041132202516 Cidade: Rio Verde - GO; Valor Aprovado: R$ 77.784,30 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Escrita Criativa 60+" é uma iniciativa gratuita de escrita criativa voltada a pessoas com sessenta anos ou mais, com o objetivo de valorizar suas histórias, vivências e memórias, transformando-as em obras literárias - crônicas, contos e poemas. Mais do que um curso, o projeto é um convite ao exercício da mente, à partilha de saberes e à redescoberta do prazer de aprender. A cada encontro, os participantes serão guiados em um ambiente acolhedor e inspirador, onde suas experiências de vida se transformarão em arte e literatura. Ao final do curso, será publicado um livro coletivo reunindo as produções dos participantes, registrando suas histórias através de uma coletânea. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2514174 - Trançando Vidas 2026 JBL DA SILVA CNPJ/CPF: 16.998.170/0001-47 Processo: 01400041147202576 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.824,90 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Trançando Vidas 2026" consiste na realização de oficinas formativas, gratuitas, de trançados de cabelo afro, rodas de conversa sobre preconceito racial, ações fotos expositivas, que incentivam o reconhecimento das ancestralidades, o fortalecimento da autoestima e da identidade afro-brasileira, além da geração de renda por meio da arte e da estética afro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2514408 - SEMENTE - Consciência Infantil em Movimento e Transformação DAYANNE PAULA DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: *.699.989- Processo: 01400041423202504 Cidade: Santo Antônio da Platina - PR; Valor Aprovado: R$ 430.501,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: SEMENTE - Consciência Infantil em Movimento e Transformação propõe oficinas integradas de dança, teatro, música, pintura, escrita criativa e artesanato, voltadas ao desenvolvimento emocional, social e criativo de participantes de 10 a 15 anos. Surge como resposta ao aumento da ansiedade, da baixa autoestima e dos conflitos de identidade entre jovens, agravados pelo uso excessivo de telas e pela ausência de espaços seguros para expressão emocional. Sua metodologia é fundamentada nas 12 Leis Universais, aplicadas de forma prática e acessível para promover equilíbrio, consciência e propósito de vida por meio da arte. Como fio condutor, o projeto apresenta a canção autoral "Eu Escolho Acreditar", de Dayanne Oliveira, que inspira a mostra pública final, unindo todas as expressões artísticas em um movimento de esperança, autoconhecimento e transformação coletiva ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2514493 - É a Bahia! COLETIVO FORA DA CAIXA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 16.553.106/0001-52 Processo: 01400041546202537 Cidade: Camaçari - BA; Valor Aprovado: R$ 738.918,40 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "É a Bahia!" tem como eixo principal a formação de jovens da rede pública em narrativas digitais, cidadania e empreendedorismo criativo, fortalecendo o protagonismo juvenil e a valorização dos territórios criativos da Bahia. Serão atendidos 10 territórios, com oficinas de Storymaker que capacitarão 250 jovens como contadores de histórias de seus próprios lugares, abordando fotografia, roteiro, gravação com celular e edição, com foco em turismo criativo, cultura e identidade local. As formações incluem módulo de empreendedorismo, além de palestras sobre direito civil, identidade, pertencimento, autoestima, biodiversidade e sustentabilidade, conectando tecnologia e desenvolvimento social. Como desdobramento, o projeto terá uma plataforma digital e uma websérie com 10 episódios (10 a 15 min), gravados em 6K, exibidos no YouTube e distribuídos para secretarias de turismo, hotéis e agências. Um evento final reunirá os jovens para exibir os vídeos e compartilhar suas experiências.