DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANEXO XX Mapa da classificação das edificações do Setor E: Rua da Praia Disponível para consulta no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/normas-de- preservacao/nordeste/portaria-gab-iphan-dezembro-de-2025-centro-historico-e-cidade- baixa-de-salvador. Processo SEI nº 01450.000733/2021-41, documento (6977300), disponível para consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no portal do Iphan ou diretamente no endereço (http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica). ANEXO XXI Mapa da classificação das edificações do Setor F: Primeiro Aterro Disponível para consulta no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/normas-de- preservacao/nordeste/portaria-gab-iphan-dezembro-de-2025-centro-historico-e-cidade- baixa-de-salvador. Processo SEI nº 01450.000733/2021-41, documento (6977305), disponível para consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no portal do Iphan ou diretamente no endereço (http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica). ANEXO XXII Lista dos bens tombados individualmente pelo Iphan dentro das poligonais de tombamento dos Conjuntos Tombados Disponível para consulta no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/normas-de- preservacao/nordeste/portaria-gab-iphan-dezembro-de-2025-centro-historico-e-cidade- baixa-de-salvador. Processo SEI nº 01450.000733/2021-41, documento (6977310), disponível para consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no portal do Iphan ou diretamente no endereço (http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica). ANEXO XXIII OAP Área do Palácio Tomé de Souza Disponível para consulta no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/normas-de- preservacao/nordeste/portaria-gab-iphan-dezembro-de-2025-centro-historico-e-cidade- baixa-de-salvador. Processo SEI nº 01450.000733/2021-41, documento (6977313), disponível para consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no portal do Iphan ou diretamente no endereço (http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica). ANEXO XXIV OAP Área situada à Praça Castro Alves Disponível para consulta no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/normas-de- preservacao/nordeste/portaria-gab-iphan-dezembro-de-2025-centro-historico-e-cidade- baixa-de-salvador. Processo SEI nº 01450.000733/2021-41, documento (6977317), disponível para consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no portal do Iphan ou diretamente no endereço (http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica). ANEXO XXV OAP Área situada à Rua do Sodré Disponível para consulta no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/normas-de- preservacao/nordeste/portaria-gab-iphan-dezembro-de-2025-centro-historico-e-cidade- baixa-de-salvador. Processo SEI nº 01450.000733/2021-41, documento (6977321), disponível para consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no portal do Iphan ou diretamente no endereço (http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica). ANEXO A Tabela de critérios de intervenção para Subárea A-1 Disponível para consulta no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/normas-de- preservacao/nordeste/portaria-gab-iphan-dezembro-de-2025-centro-historico-e-cidade- baixa-de-salvador. Processo SEI nº 01450.000733/2021-41, documento (6977328), disponível para consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no portal do Iphan ou diretamente no endereço (http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica). ANEXO B Tabela de critérios de intervenção para Subárea A-2 Disponível para consulta no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/normas-de- preservacao/nordeste/portaria-gab-iphan-dezembro-de-2025-centro-historico-e-cidade- baixa-de-salvador. Processo SEI nº 01450.000733/2021-41, documento (6977332), disponível para consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no portal do Iphan ou diretamente no endereço (http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica). ANEXO C Tabela de critérios de intervenção para Subárea A-3 Disponível para consulta no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/normas-de- preservacao/nordeste/portaria-gab-iphan-dezembro-de-2025-centro-historico-e-cidade- baixa-de-salvador. Processo SEI nº 01450.000733/2021-41, documento (6977340), disponível para consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no portal do Iphan ou diretamente no endereço (http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica). ANEXO D Tabela de critérios de intervenção para Subárea A-4 Disponível para consulta no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/normas-de- preservacao/nordeste/portaria-gab-iphan-dezembro-de-2025-centro-historico-e-cidade- baixa-de-salvador. Processo SEI nº 01450.000733/2021-41, documento (6977343), disponível para consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no portal do Iphan ou diretamente no endereço (http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica). ANEXO E Tabela de critérios de intervenção para Subárea A-5 Disponível para consulta no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/normas-de- preservacao/nordeste/portaria-gab-iphan-dezembro-de-2025-centro-historico-e-cidade- baixa-de-salvador. Processo SEI nº 01450.000733/2021-41, documento (6977353), disponível para consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no portal do Iphan ou diretamente no endereço (http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica). ANEXO F Tabela de critérios de intervenção para Subárea A-6 Disponível para consulta no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/normas-de- preservacao/nordeste/portaria-gab-iphan-dezembro-de-2025-centro-historico-e-cidade- baixa-de-salvador. Processo SEI nº 01450.000733/2021-41, documento (6977359), disponível para consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no portal do Iphan ou diretamente no endereço (http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica). ANEXO G Tabela de critérios de intervenção para Subárea A-7 Disponível para consulta no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/normas-de- preservacao/nordeste/portaria-gab-iphan-dezembro-de-2025-centro-historico-e-cidade- baixa-de-salvador. Processo SEI nº 01450.000733/2021-41, documento (6977372), disponível para consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no portal do Iphan ou diretamente no endereço (http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica). ANEXO H Tabela de critérios de intervenção para Subárea A-8 Disponível para consulta no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/normas-de- preservacao/nordeste/portaria-gab-iphan-dezembro-de-2025-centro-historico-e-cidade- baixa-de-salvador. Processo SEI nº 01450.000733/2021-41, documento (6977378), disponível para consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no portal do Iphan ou diretamente no endereço (http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica). ANEXO I Tabela de critérios de intervenção para Subárea B-1 Disponível para consulta no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/normas-de- preservacao/nordeste/portaria-gab-iphan-dezembro-de-2025-centro-historico-e-cidade- baixa-de-salvador. Processo SEI nº 01450.000733/2021-41, documento (6977383), disponível para consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no portal do Iphan ou diretamente no endereço (http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica). ANEXO J Tabela de critérios de intervenção para Subárea B-2 Disponível para consulta no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/normas-de- preservacao/nordeste/portaria-gab-iphan-dezembro-de-2025-centro-historico-e-cidade- baixa-de-salvador. Processo SEI nº 01450.000733/2021-41, documento (6977388), disponível para consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no portal do Iphan ou diretamente no endereço (http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica). ANEXO K Tabela de critérios de intervenção para Subárea B-3 Disponível para consulta no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/normas-de- preservacao/nordeste/portaria-gab-iphan-dezembro-de-2025-centro-historico-e-cidade- baixa-de-salvador. Processo SEI nº 01450.000733/2021-41, documento (6977391), disponível para consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no portal do Iphan ou diretamente no endereço (http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica). ANEXO L Tabela de critérios de intervenção para Subárea B-4 Disponível para consulta no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/normas-de- preservacao/nordeste/portaria-gab-iphan-dezembro-de-2025-centro-historico-e-cidade- baixa-de-salvador. Processo SEI nº 01450.000733/2021-41, documento (6977393), disponível para consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no portal do Iphan ou diretamente no endereço (http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica). ANEXO M Tabela de critérios de intervenção para Subárea C-1 Disponível para consulta no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/normas-de- preservacao/nordeste/portaria-gab-iphan-dezembro-de-2025-centro-historico-e-cidade- baixa-de-salvador. Processo SEI nº 01450.000733/2021-41, documento (6977399), disponível para consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no portal do Iphan ou diretamente no endereço (http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica).