DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121500141 141 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2322 Saneamento Básico 7.623.000 .At i v i d a d e s 2322 21C9 Implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais (localidades de pequeno porte) ou em comunidades tradicionais (remanescentes de quilombos) 10 511 7.623.000 2322 21C9 0001 Implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais (localidades de pequeno porte) ou em comunidades tradicionais (remanescentes de quilombos) - Nacional 10 511 7.623.000 . . . .S .4- INV .2 .40 .6 .1002 7.623.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 7.623.000 .TOTAL - GERAL 7.623.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 1.437.776.538 .At i v i d a d e s 5117 20AE Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 10 303 9.500.000 5117 20AE 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - Nacional 10 303 9.500.000 S 3- ODC 1 90 6 1000 9.500.000 5117 20YR Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade 10 303 1.148.000.000 5117 20YR 0001 Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade - Nacional 10 303 1.148.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1000 105.818.363 S 3- ODC 2 90 6 1001 692.511.941 S 3- ODC 2 90 6 1002 341.669.695 S 3- ODC 2 90 6 1035 8.000.001 5117 4705 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado 10 303 280.276.538 5117 4705 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - Nacional 10 303 280.276.538 S 3- ODC 1 90 6 1000 276.000.000 S 3- ODC 1 90 6 1001 1.500.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1002 2.776.538 5118 Atenção Especializada à Saúde 327.537.299 .At i v i d a d e s 5118 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde 10 302 6.863.740 5118 6217 6509 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Ipanema) 10 302 6.863.740 S 3- ODC 2 90 6 1002 6.863.740 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 254.673.559 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 254.673.559 S 4-INV 2 31 6 1002 44.000.000 S 4-INV 3 30 6 3129 172.381.059 S 4-INV 3 90 6 3129 38.292.500 5118 8758 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA 10 302 66.000.000 5118 8758 0033 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 66.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1000 4.694.153 S 3- ODC 2 90 6 1001 32.189.926 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 29.115.921 5119 Atenção Primária à Saúde 8.000.000 .At i v i d a d e s 5119 219A Piso de Atenção Primária à Saúde 10 301 8.000.000 5119 219A 0052 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Goiás 10 301 8.000.000 S 3- ODC 1 41 6 1000 5.809.896 . . . .S .3- ODC .1 .41 .6 .1002 2.190.104 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 1.500.000 .At i v i d a d e s 5121 20YQ Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS 10 122 500.000 5121 20YQ 0001 Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional 10 122 500.000 S 3- ODC 2 90 6 1000 500.000 5121 218U Apoio ao Custeio de Despesas Institucionais de Entidades Representativas dos Entes Estaduais e Municipais no Âmbito da Saúde - Conass e Conasems 10 122 1.000.000 5121 218U 0001 Apoio ao Custeio de Despesas Institucionais de Entidades Representativas dos Entes Estaduais e Municipais no Âmbito da Saúde - Conass e Conasems - Nacional 10 122 1.000.000