DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121500142 142 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . . . .S .3- ODC .2 .50 .6 .1002 1.000.000 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 7.400.119 .At i v i d a d e s 5123 20YE Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças 10 305 7.376.719 5123 20YE 0001 Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional 10 305 7.376.719 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1000 7.376.719 .Operações Especiais 5123 00UB Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias 10 305 23.400 5123 00UB 0001 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - Nacional 10 305 23.400 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1000 23.400 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.782.213.956 .TOTAL - GERAL 1.782.213.956 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 19.643.401 .At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 19.643.401 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 19.643.401 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 19.643.401 .TOTAL - FISCAL 19.643.401 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 19.643.401 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.000 .At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 30.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 13 122 30.000 . .Agente público beneficiado (unidade): 7 (Acréscimo) . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 30.000 .TOTAL - FISCAL 30.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 30.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 876.575 .At i v i d a d e s 0032 21HB Gerenciamento das Políticas de Desenvolvimento Agrário 21 122 806.994 0032 21HB 0001 Gerenciamento das Políticas de Desenvolvimento Agrário - Nacional 21 122 806.994 F 3- ODC 2 50 0 1000 349.533 F 3- ODC 2 90 0 1000 457.461 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 21 131 69.581 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 21 131 69.581 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 69.581 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 11.045.629 .At i v i d a d e s 1191 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 3.834.221 1191 210X 0001 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional 21 127 3.834.221 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.075.819 F 4-INV 2 90 0 3129 758.402 1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 771.581 1191 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 771.581 F 3- ODC 2 90 0 1000 304.873 F 4-INV 2 90 0 1000 466.708 1191 21GC Fortalecimento da Agricultura Familiar Brasileira no Cenário Internacional 21 693 6.439.827 1191 21GC 0001 Fortalecimento da Agricultura Familiar Brasileira no Cenário Internacional - Nacional 21 693 6.439.827 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 6.439.827 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 133.977 .At i v i d a d e s 5136 21G7 Governança e Regularização Fundiária Nacional 21 127 133.977 5136 21G7 0001 Governança e Regularização Fundiária Nacional - Nacional 21 127 133.977 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 133.977