DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121500143 143 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 200.000 .At i v i d a d e s 5636 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 21 608 200.000 5636 21B9 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional 21 608 200.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 12.256.181 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.256.181 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.694.208 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 5.694.208 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 5.694.208 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 5.694.208 .TOTAL - FISCAL 5.694.208 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.694.208 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5126 Esporte para a Vida 2.925.452 .At i v i d a d e s 5126 20JO Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor 27 811 1.900.000 5126 20JO 0001 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - Nacional 27 811 1.900.000 F 3- ODC 2 50 0 1034 1.900.000 5126 211Z Desenvolvimento e Execução da Política Nacional Antidopagem 27 811 425.452 5126 211Z 0001 Desenvolvimento e Execução da Política Nacional Antidopagem - Nacional 27 811 425.452 F 3- ODC 2 90 0 1034 425.452 5126 21HI Apoio à Regulamentação da Exploração Comercial da Modalidade Lotérica de Apostas Quota Fixa e Jogos On-line 27 812 600.000 5126 21HI 0001 Apoio à Regulamentação da Exploração Comercial da Modalidade Lotérica de Apostas Quota Fixa e Jogos On-line - Nacional 27 812 600.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1034 600.000 .TOTAL - FISCAL 2.925.452 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.925.452 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 6112 Defesa Nacional 186.000.000 .Projetos 6112 123J Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas 05 151 136.000.000 6112 123J 0001 Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas - Nacional 05 151 136.000.000 F 4-INV 3 90 0 3000 136.000.000 6112 15W4 Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) 05 151 50.000.000 6112 15W4 0001 Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) - Nacional 05 151 50.000.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3000 50.000.000 .TOTAL - FISCAL 186.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 186.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 1.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 1.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.000.000 6112 Defesa Nacional 635.540.000 .Projetos 6112 14T0 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 05 151 453.824.882 6112 14T0 0001 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 - Nacional 05 151 453.824.882 F 4-INV 3 90 0 3050 453.824.882 6112 14XJ Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 05 151 181.715.118 6112 14XJ 0001 Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 - Nacional 05 151 181.715.118 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3050 181.715.118 .TOTAL - FISCAL 636.540.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 636.540.000