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Diário Oficial da União · 15/12/2025 · pág. 147

DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121500147 147 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 2322 21CC 0001 Apoio a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional 10 512 6.800.000 S 4-INV 2 40 0 1002 6.800.000 2322 21CG Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 10 512 2.800.000 2322 21CG 0001 Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional 10 512 2.800.000 S 4-INV 2 40 6 3129 2.800.000 2322 21CI Apoiar a implementação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes, de forma a contribuir para a Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 10 512 8.981.585 2322 21CI 0001 Apoiar a implementação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes, de forma a contribuir para a Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional 10 512 8.981.585 S 4-INV 2 40 6 3129 8.981.585 2322 6908 Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da Saúde 10 541 10.505.000 2322 6908 0001 Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da Saúde - Nacional 10 541 10.505.000 S 3- ODC 2 40 6 1002 10.305.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 200.000 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 4.800.000 .At i v i d a d e s 5120 20K2 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico, com vistas ao Aprimoramento e à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de Saúde Ambiental 10 541 4.800.000 5120 20K2 0001 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico, com vistas ao Aprimoramento e à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de Saúde Ambiental - Nacional 10 541 4.800.000 S 3- ODC 2 40 6 1002 3.620.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .3129 1.180.000 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 15.000.000 .At i v i d a d e s 5123 20T6 Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana 10 305 15.000.000 5123 20T6 0001 Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana - Nacional 10 305 15.000.000 S 3- ODC 2 40 6 1002 4.000.000 S 3- ODC 2 80 6 1002 9.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 91.696.404 .TOTAL - GERAL 91.696.404 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 32.504.815 .At i v i d a d e s 5117 4295 Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas 10 303 28.228.277 5117 4295 0001 Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas - Nacional 10 303 28.228.277 S 3- ODC 1 90 6 1001 28.228.277 5117 4368 Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da Disponibilização de Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico 10 303 1.500.000 5117 4368 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da Disponibilização de Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico - Nacional 10 303 1.500.000 S 3- ODC 1 90 6 1001 1.500.000 5117 4705 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado 10 303 2.776.538 5117 4705 0014 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de Roraima 10 303 5.092 S 3- ODC 1 30 6 1002 5.092 5117 4705 0021 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Maranhão 10 303 1.081.893 S 3- ODC 1 30 6 1002 1.081.893 5117 4705 0022 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Piauí 10 303 564.453 S 3- ODC 1 30 6 1002 564.453 5117 4705 0023 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Ceará 10 303 1.125.100 . . . .S .3- ODC .1 .30 .6 .1002 1.125.100 5118 Atenção Especializada à Saúde 243.985.741 .At i v i d a d e s 5118 21CD Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde 10 302 8.700.000 5118 21CD 0001 Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde - Nacional 10 302 8.700.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 8.700.000 5118 21D9 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 10 303 38.292.500