DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121500146 146 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.353.221 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 09 122 15.353.221 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 09 122 15.353.221 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1049 15.353.221 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 2.088.604 .At i v i d a d e s 2314 2562 Auditoria Interna, Processos Correicionais e Tomada de Contas Especial 09 124 2.088.604 2314 2562 0001 Auditoria Interna, Processos Correicionais e Tomada de Contas Especial - Nacional 09 124 2.088.604 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1049 2.088.604 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 17.441.825 .TOTAL - GERAL 17.441.825 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 3.400.000 .At i v i d a d e s 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 3.400.000 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 3.400.000 . . . .S .4- INV .3 .90 .6 .1001 3.400.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.400.000 .TOTAL - GERAL 3.400.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 720.232 .At i v i d a d e s 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 10 131 720.232 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 10 131 720.232 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 720.232 2322 Saneamento Básico 71.176.172 .At i v i d a d e s 2322 20AF Apoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 10 512 7.075.000 2322 20AF 0001 Apoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional 10 512 7.075.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 7.075.000 2322 20AG Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes 10 512 4.800.000 2322 20AG 0001 Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes - Nacional 10 512 4.800.000 S 3- ODC 2 90 0 1002 3.800.000 S 4-INV 2 90 0 3129 1.000.000 2322 20AM Apoio à Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos 10 512 10.000.000 2322 20AM 0001 Apoio à Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos - Nacional 10 512 10.000.000 S 4-INV 2 40 0 3129 10.000.000 2322 20Q8 Apoio à Implantação e Manutenção de Sistemas e Soluções de Saneamento Ambiental 10 122 7.623.000 2322 20Q8 0001 Apoio à Implantação e Manutenção de Sistemas e Soluções de Saneamento Ambiental - Nacional 10 122 7.623.000 S 3- ODC 2 80 0 1002 4.000.000 S 3- ODC 2 90 0 1002 3.623.000 2322 21CA Apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 10 512 4.006.148 2322 21CA 0001 Apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional 10 512 4.006.148 S 4-INV 2 40 0 1002 4.006.148 2322 21CB Apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 10 512 8.585.439 2322 21CB 0001 Apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional 10 512 8.585.439 S 4-INV 2 40 0 1002 8.585.439 2322 21CC Apoio a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 10 512 6.800.000