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Diário Oficial da União · 15/12/2025 · pág. 149

DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121500149 149 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 S 3- ODC 2 90 6 1000 239.200.000 S 3- ODC 2 90 6 1001 55.294.582 5119 21CE Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde 10 301 58.080.864 5119 21CE 0001 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 58.080.864 S 3- ODC 2 41 6 1002 21.194.114 S 3- ODC 2 80 6 1002 14.463.329 S 3- ODC 2 90 6 1002 22.423.421 5119 4324 Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro 10 301 1.703.343 5119 4324 0010 Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro - Na Região Norte 10 301 1.703.343 S 3- ODC 2 90 6 1002 1.703.343 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal 10 301 51.594.841 5119 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - Nacional 10 301 51.594.841 S 3- ODC 2 41 6 1002 2.326.204 . . . .S .4- INV .2 .41 .6 .1002 49.268.637 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 18.754.801 .At i v i d a d e s 5120 20QF Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical 10 571 18.754.801 5120 20QF 0001 Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical - Nacional 10 571 18.754.801 S 3- ODC 2 90 6 1002 17.287.801 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .3129 1.467.000 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 951.073.398 .At i v i d a d e s 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 175.876.631 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 175.876.631 S 3- ODC 2 90 6 1002 157.704.163 S 4-INV 2 31 6 1002 3.733.421 S 4-INV 2 90 6 3129 14.439.047 5121 20YN Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) 10 126 8.759.238 5121 20YN 0001 Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional 10 126 8.759.238 S 3- ODC 2 90 6 1002 8.759.238 5121 20YQ Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS 10 122 38.281.342 5121 20YQ 0001 Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional 10 122 38.281.342 S 3- ODC 2 90 6 1002 36.952.266 S 4-INV 2 90 6 3129 1.329.076 5121 21DX Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) 10 122 138.000.000 5121 21DX 0001 Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) - Nacional 10 122 138.000.000 S 3- ODC 2 50 6 1000 46.000.000 S 3- ODC 2 50 6 1002 92.000.000 5121 21GM Transformação Digital no SUS 10 126 20.704.691 5121 21GM 0001 Transformação Digital no SUS - Nacional 10 126 20.704.691 S 3- ODC 2 41 6 1002 20.704.691 5121 8287 Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e Participativa em Saúde 10 122 1.000.000 5121 8287 0001 Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e Participativa em Saúde - Nacional 10 122 1.000.000 S 3- ODC 2 80 6 1002 1.000.000 5121 8753 Monitoramento, Avaliação e Gestão da Informação Estratégica em Saúde 10 126 2.751.496 5121 8753 0001 Monitoramento, Avaliação e Gestão da Informação Estratégica em Saúde - Nacional 10 126 2.751.496 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 2.751.496 .Operações Especiais 5121 00UW Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem 10 122 565.700.000 5121 00UW 0001 Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem - Nacional 10 122 565.700.000 S 3- ODC 1 41 6 1001 557.699.999 . . . .S .3- ODC .1 .41 .6 .1035 8.000.001 5122 Saúde Indígena 11.131.939 .At i v i d a d e s 5122 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 4.381.208 5122 20YP 0001 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional 10 423 4.381.208 S 3- ODC 2 50 6 1000 4.381.208 5122 21CJ Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos 10 511 6.750.731 5122 21CJ 0001 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional 10 511 6.750.731 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .3129 6.750.731