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Diário Oficial da União · 15/12/2025 · pág. 150

DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121500150 150 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 175.694.988 .At i v i d a d e s 5123 20AL Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde 10 305 146.417.479 5123 20AL 0001 Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - Nacional 10 305 146.417.479 S 3- ODC 1 31 6 1001 59.600.000 S 3- ODC 1 41 6 1001 19.917.360 S 3- ODC 1 90 6 1000 66.900.119 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 29.277.509 5123 20YJ 0001 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - Nacional 10 305 29.277.509 S 3- ODC 2 80 6 1002 10.474.122 S 3- ODC 2 90 6 1002 1.120.387 . . . .S .4- INV .2 .41 .6 .1002 17.683.000 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 48.315 .At i v i d a d e s 5133 20QH Alimentação e Nutrição para a Saúde 10 306 48.315 5133 20QH 0001 Alimentação e Nutrição para a Saúde - Nacional 10 306 48.315 S 3- ODC 2 41 6 1002 37.283 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 11.032 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.872.640.552 .TOTAL - GERAL 1.872.640.552 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 150.000 .At i v i d a d e s 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 150.000 4006 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional 11 334 150.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 150.000 .TOTAL - FISCAL 150.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 150.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.553.770 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 7.553.770 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 7.553.770 F 3- ODC 2 90 0 1000 770.802 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 6.782.968 5125 Direito à Cultura 6.985.000 .At i v i d a d e s 5125 20ZG Formulação e Gestão da Política Cultural 13 392 2.000.000 5125 20ZG 0001 Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional 13 392 2.000.000 F 3- ODC 2 80 0 1000 2.000.000 5125 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 13 571 3.000.000 5125 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 13 571 3.000.000 F 3- ODC 2 50 0 1000 3.000.000 5125 215G Implementação da Política Nacional de Cultura Viva 13 392 485.000 5125 215G 0001 Implementação da Política Nacional de Cultura Viva - Nacional 13 392 485.000 . . . .F .4- INV .2 .40 .0 .3129 485.000 .Operações Especiais 5125 00VF Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 845 1.500.000 5125 00VF 0001 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 845 1.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.500.000 .TOTAL - FISCAL 14.538.770 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.538.770 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.000 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 30.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 30.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 30.000 .TOTAL - FISCAL 30.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 30.000