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Diário Oficial da União · 15/12/2025 · pág. 151

DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121500151 151 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 5.104.631 .At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 5.104.631 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 5.104.631 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 5.104.631 .TOTAL - FISCAL 5.104.631 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.104.631 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.730.552 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 10.663.450 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 10.663.450 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.528.470 F 4-INV 2 90 0 1000 5.892.307 F 4-INV 2 90 0 3129 2.242.673 0032 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 21 571 67.102 0032 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 21 571 67.102 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 67.102 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 4.239.625 .At i v i d a d e s 1191 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia 21 608 3.500.000 1191 210V 0001 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Nacional 21 608 3.500.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.500.000 1191 210W Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais 21 606 45.595 1191 210W 0001 Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais - Nacional 21 606 45.595 F 3- ODC 2 90 0 1000 45.595 1191 21GB Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas 21 606 694.030 1191 21GB 0001 Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas - Nacional 21 606 694.030 F 3- ODC 2 90 0 1000 500.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 194.030 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 286.004 .At i v i d a d e s 5636 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar 21 608 286.004 5636 8622 0001 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional 21 608 286.004 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 286.004 .TOTAL - FISCAL 15.256.181 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.256.181 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.854.923 .At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 21 122 72.419 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 21 122 72.419 F 3- ODC 2 90 0 1000 72.419 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 21 131 1.782.504 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 21 131 1.782.504 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.782.504 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 839.285 .At i v i d a d e s 5636 2137 Fiscalização dos Estoques e das Operações de Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários 20 125 839.285 5636 2137 0001 Fiscalização dos Estoques e das Operações de Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários - Nacional 20 125 839.285 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 839.285 .TOTAL - FISCAL 2.694.208 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.694.208