DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RIOXI IND., COM., IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA . / 41.621.496/0001-06 SISTEMA BARAKA HAOXI COM BALÃO EM VINIL USO INFANTIL 25351.028789/2022-28 / 82353599022 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1499139250

RMC - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.716.276/0001-21 gel clínico rmc 25351.579318/2020-11 / 80122200013 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1503792251

SDI HOLDINGS PTY LTD DO BRASIL / 42.649.953/0001-25 Luna Flow 25351.522360/2022-22 / 82375629019 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1463686251

SOUTH MEDICAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 47.840.611/0001- 01 TILOOP BRA POCKET 25351.404023/2024-16 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1229455248

STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02 KIT INSTRUMENTAL GAMMA3 STRYKER 25351.069909/2007-16 / 80005430134 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1489747257

SUPREMO INDUSTRIA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS E ODONTOLOGICOS LTDA / 26.161.820/0001-59 Lâminas IN 25351.220411/2025-27 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1537581252

TECHPRENE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 10.779.632/0001-59 ORTESE EXTRENA MORMAII 25351.009945/2024-13 / 80678090009 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1488730253

Tecelagem Minas Rey Ltda / 41.847.658/0001-10 Compressa de Gaze Estéril com fio Radiopaco 25351.841656/2018-63 / 80384550013 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1472731255 Compressa Cirúrgica Campo Operatório com Fio Radiopaco 25351.329097/2013-80 / 80384550008 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1472698258

Total Life comercio de produtos Medico-Hospitalar LTDA-EPP / 21.310.535/0001-39 Kit Dilatador para Cateter Balão Total Life 25351.257904/2017-62 / 81231550024 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1462573258 Fio Guia Teflonado Total Life. 25351.150107/2017-03 / 81231550011 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1461789257 Linha de Extensão Total Life 25351.570140/2015-58 / 81231550001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1463266251 Torniquete de Compressão Transradial Total Life I 25351.383106/2021-11 / 81231550076 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1464064253 Torniquete de Compressão Transradial Total Life 25351.227050/2019-00 / 81231550047 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1464450251

ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA / 30.450.803/0001-09 SISTEMA COLETOR DE SECREÇÕES MULTIZAMM MAX - NÃO ESTÉRIL 25351.416029/2018-98 / 10216350110 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1484883250

agmashi comercio de material medico e serviços de cobranças ltda epp / 08.234.423/0001-88 Grampeador de cortador linear descartável DLC A / DLC B-60B 25351.023461/2025-68 / 8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 0219379254 Grampeadores hemorroidais descartáveis - DHS A/B/C 25351.028297/2025-85 / 8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 0263091252 Grampeadores cortadores curvos descartáveis - DCC A-40G / DCC B-40G 25351.028309/2025-71 / 8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 0263187250 Grampeadores Lineares Descartáveis e Recargas - DLS A-B/DLR 25351.028364/2025-61 / 8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 0263770257 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.029, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 3.971, de 9 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 195, de 13 de outubro de 2025, Seção 1, página 138, única e exclusivamente quanto ao deferimento do Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa, referente à empresa DiaMed Latino América S.A. - 71.015.853/0001-45, referente ao PROCESSO 25351.016589/2012-61. Art. 2º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 3.748, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 185, de 29 de setembro de 2025, Seção 1, página 90, única e exclusivamente quanto ao deferimento do Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa, referente à empresa DiaMed Latino América S.A. - 71.015.853/0001-45, referente aos PROCESSOS 25351.143574/2006-16, 25351.330608/2010-06, 25351.466656/2015-14 e 25351.711865/2018-83. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE Nº 5.011, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do Art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência

CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP - 00.187.467/0001-92 FORMICIDA GRANULADO CITROMAX S 25000.006375/95-85 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 0828142/12-4, 1579294/25-1 SULFLURAMIDA TÉCNICA PIKAPAU 25000.013563/95-13 5020 - Produto Técnico - Avaliação toxicológica de produto com Ingrediente Ativo já registrado no País, 022900/08-8, 1579299/25-3

CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 GRANDUS WG 25351.202113/2013-70 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0287406/13-7, 1577917/25-1 METSULFUROM TÉCNICO CROPCHEM II 25351.028843/2020-73 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3260109/20-0, 1577070/25-9 PAICER WG 25351.222032/2013-50 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0314874/13-2, 1577908/25-2

CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA. - 47.180.625/0001-46 HAVIZA 144 G/KG + PROTIOCONAZOL 320 G/KG - WG I - SISRET 46797 25351.121668/2025-05 5004 - REGISTRO ESPECIAL TEMPORÁRIO (RET) - I) - De fase I com mais de um produto; II) - Para os produtos listados no Anexo III da Instrução Normativa Conjunta nº 25 de 14/09/2005, publicada no DOU de 15/09/2005; III) - Para produtos de uso não agrícola, 0928963/25-0, 1535947/25-0 HAVIZA 144 G/KG + PROTIOCONAZOL 320 G/KG - WG II - SISRET 46803 25351.121669/2025-41 5004 - REGISTRO ESPECIAL TEMPORÁRIO (RET) - I) - De fase I com mais de um produto; II) - Para os produtos listados no Anexo III da Instrução Normativa Conjunta nº 25 de 14/09/2005, publicada no DOU de 15/09/2005; III) - Para produtos de uso não agrícola, 0928964/25-6, 1535950/25-1 HAVIZA 144 G/KG + PROTIOCONAZOL 320 G/KG - WG III - SISRET 46807 25351.121692/2025-36 5004 - REGISTRO ESPECIAL TEMPORÁRIO (RET) - I) - De fase I com mais de um produto; II) - Para os produtos listados no Anexo III da Instrução Normativa Conjunta nº 25 de 14/09/2005, publicada no DOU de 15/09/2005; III) - Para produtos de uso não agrícola, 0929025/25-3, 1535954/25-6 XDE-377-100G/L-SC-P&N - SISRET 46965 25351.165600/2025-20 5004 - REGISTRO ESPECIAL TEMPORÁRIO (RET) - I) - De fase I com mais de um produto; II) - Para os produtos listados no Anexo III da Instrução Normativa Conjunta nº 25 de 14/09/2005, publicada no DOU de 15/09/2005; III) - Para produtos de uso não agrícola, 1223864/25-1, 1535090/25-1 XDE-377-250G/L-SC-P&N - SISRET 46969 25351.165711/2025-36 5004 - REGISTRO ESPECIAL TEMPORÁRIO (RET) - I) - De fase I com mais de um produto; II) - Para os produtos listados no Anexo III da Instrução Normativa Conjunta nº 25 de 14/09/2005, publicada no DOU de 15/09/2005; III) - Para produtos de uso não agrícola, 1224264/25-8, 1535177/25-0

IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 ETIPROLE TÉCNICO IHARA I 25351.185794/2023-18 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0302761/23-3, 1542872/25-1 ETIPROLE TÉCNICO IHARA III 25351.705075/2023-26 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1153399/23-7, 1542876/25-7 GLUFOSINATO TÉCNICO IHARA 25351.167771/2021-60 5041 - Produto Técnico Equivalente, 6980007/21-1, 1566346/25-8 SULFENTRAZONE TÉCNICO HE 25351.694750/2021-12 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2534625/21-7, 1566335/25-6 SULFENTRAZONE TÉCNICO MI 25351.195433/2021-18 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3415257/21-5, 1566326/25-7

NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 METSULFUROM-METÍLICO TÉCNICO NORTOX III 25351.769294/2018-05 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1078337/18-1, 1583275/25-8

Perterra Insumos Agropecuários S.A. - 33.824.613/0001-00 CLOROTALONIL A TÉCNICO PERTERRA 25351.393065/2024-14 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1131432/24-0, 1566213/25-8

SIPCAM NICHINO BRASIL S.A. - 23.361.306/0001-79 2,4-D TÉCNICO SUP 25351.077084/2013-98 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0109357/13-6, 1575835/25-8 METOMIL TÉCNICO SIB 25351.064171/2011-85 5041 - Produto Técnico Equivalente, 089181/11-9, 1565796/25-0

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 UPL 3021 FP 25351.129111/2019-66 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0195551/19-9, 1542718/25-2