DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Oxon brasil defensivos agrícolas Ltda - 07.224.503/0001-90 CERVINO GOLD 25351.893797/2020-86 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2953834/20-6 Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo RESOLUÇÃO-RE Nº 5.014, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA.- 04.136.367/0001-98 AVATAR EVO 25000.021823/98-22 5008 - Alteração de formulação, 1497608/25-2 Categoria 5 - Produto Improvável de causar dano agudo

NORTOX S/A- 75.263.400/0001-99 I M I DA FO L 25351.228226/2016-51 5008 - Alteração de formulação, 1487981/25-2 Categoria 5 - Produto Improvável de causar dano agudo TERBUTILAZINA 500 SC CROPCHEM II 25351.417996/2021-72 5008 - Alteração de formulação, 1432239/25-2 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico RESOLUÇÃO-RE Nº 5.015, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. - 01.789.121/0001- 27 PREFER 25351.594240/2016-16 5078 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de CSFI, 1031960/25-2

BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 CURBIX® 200 SC 25351.115241/2005-16 5021 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Dose para Maior na Aplicação, 0990928/25-0 STARICE 25000.031054/98-16 5021 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Dose para Maior na Aplicação, 0996677/25-9

CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 2,4-D TÉCNICO SR-CROPCHEM 25351.381028/2011-08 5049- Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 0868657/23-9 PIRACLOSTROBINA TÉCNICO CROPCHEM 25351.042774/2016-56 5049- Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 1061942/23-6

FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98 CAPTURE® 400 EC 25351.001027/2005-83 5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 1006546/25- 1 ONSUVA 25351.590276/2018-08 5044 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Intervalo de Segurança, 0999179/25-0 R ES U R I S 25351.660819/2020-23 5044 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Intervalo de Segurança, 0999112/25-2 RUSTOP 25351.846387/2018-07 5044 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Intervalo de Segurança, 0999209/25-6

HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA - 47.176.755/0001-05 D I F LU M A X 25351.322492/2005-55 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0656825/25-1

IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 MAXSAN 25351.198565/2015-12 5044 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Intervalo de Segurança, 1411873/25-4

NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 PROFENOFÓS NORTOX 25351.658390/2020-12 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0812714/25-3

SINON DO BRASIL LTDA. - 03.417.347/0001-22 HONIZYN 25351.073392/2020-06 5021 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Dose para Maior na Aplicação, 1044108/25-8

SOLUS DO BRASIL LTDA. - 21.203.489/0001-79 VENIA BR 25351.529529/2017-16 5078 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de CSFI, 1032113/25-1

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 CARTAP BR 500 25000.017933/95-74 5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 0960665/25-1

TRADECORP DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA - 04.997.059/0001-57 DAV O S 25351.182855/2012-46 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0701839/25-2 GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 5.044, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ARCOM S/A / 25.769.266/0001-24 BANANA BOAT® Mineral Kids LOCIÓN PROTECTORA SOLAR/LOÇÃO PROTETORA SOLAR UVA/UVB FPS 50 25351.079268/2025-81 / 249090083 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0663092/25-6 BANANA BOAT® Mineral Baby LOCIÓN PROTECTORA SOLAR/LOÇÃO PROTETORA SOLAR UVA/UVB FPS 50 25351.079280/2025-96 / 249090084 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0663154/25-1 BANANA BOAT mineral sensitive Facial LOCIÓN PROTECTORA SOLAR/LOÇÃO PROTETORA SOLAR UVA/UVB FPS 50 25351.079296/2025-07 / 249090085 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0663233/25-9 BANANA BOAT® mineral sensitive LOCIÓN PROTECTORA SOLAR/LOÇÃO PROTETORA SOLAR UVA/UVB FPS 50 25351.079536/2025-65 / 249090086 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0664235/25-5

Atomy do Brasil Cosmeticos Ltda / 40.486.928/0001-42 ATOMY SUN STICK 25351.132185/2025-28 / 439590001 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0989697/25-8

BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35 VIVALIV PROTETOR SOLAR LABIAL FPS50 DEXPANTENOL 25351.130745/2025-18 / 2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1563318/25-3 MIO PROTETOR SOLAR EM BASTÃO FPS60 KIDS 25351.132149/2025-64 / 206420105 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0989269/25-6

COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07 EPISOL HOMEM FPS 45 25351.517901/2015-37 / 200030842 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0843257/25-3

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 Anasol Protetor Solar Facial TSD - Stick Invisível FPS 90 25351.123651/2025-84 / 215630266 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0938689/25-8 ZAZ REPELENTE DE INSETOS KIDS LOÇÃO 25351.864089/2016-88 / 215630142 2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1532453/25-6

ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42 QSR GEL HIGIENIZADOR 25351.390685/2019-34 / 205940717 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1563623/25-1 SANIGIZER 25351.590959/2010-57 / 205940710 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1563710/25-1

INSTITUTO BRASIL COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 04.658.623/0001-07 OUSE PROFESSIONAL 25351.283032/2018-19 / 234630044 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1570815/25-9

ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA / 03.102.205/0001-76 PROTETOR SOLAR LUVEX UV FPS 30 25351.559298/2020-62 / 240230014 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1302302/24-8 PROTETOR SOLAR LUVEX UV FPS 30 25351.559298/2020-62 / 240230014 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1395086/25-7