DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LABOTRAT INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 33.011.971/0001-96 Protetor Solar Dermo Sun FPS 70 Labotrat 25351.130965/2025-33 / 414840018 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0983674/25-6

LARRU`S INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. / 43.606.714/0001-50 ROUTINE DERMO PROTETOR SOLAR FACIAL FLUIDO FPS 70 PELE MISTA E OLEOSA HINODE 25351.119378/2025-93 / 203370320 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0918903/25-4

LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06 LECIEZA PHOTO PROTECTION BODY FPS 70 25351.165561/2025-61 / 2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1583524/25-8

NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08 SOLEANT NIACINAMIDE FPS 80 - ADA TINA 25351.123495/2025-51 / 206640962 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0938300/25-3

NOVA KEFFA DISTRIBUIDORA LTDA-ME / 17.573.954/0001-96 HIDRA GEL ÁLCOOL EM GEL (70ºINPM) HIDRALISE 25351.466061/2021-10 / 293980001 299 - Cancelamento de Registro - ANVISA / 1566494/25-5

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FPS 90 STICK - DAUF SOLAR 25351.152874/2022-14 / 214850439 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0339134/25-9 PROTETOR SOLAR FPS 90 STICK - DAUF SOLAR 25351.152874/2022-14 / 214850439 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0339852/25-9 PROTETOR SOLAR FPS 50 STICK - COR 1 - DAUF SOLAR 25351.240449/2022-73 / 214850453 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0370530/25-0 PROTETOR SOLAR FPS 50 STICK - COR 1 - DAUF SOLAR 25351.240449/2022-73 / 214850453 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0377507/25-3 PROTETOR SOLAR FPS 90 STICK - COR 1- DAUF SOLAR 25351.264857/2022-11 / 214850448 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0435265/25-3 PROTETOR SOLAR FPS 90 STICK - COR 1- DAUF SOLAR 25351.264857/2022-11 / 214850448 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1299365/25-6

VITA-BRILHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 22.463.855/0001-91 REDUTOR DE VOLUME ÓLEO DE ARGAN VITA BRILHO 25351.400533/2017-95 / 244490001 299 - Cancelamento de Registro - ANVISA / 1575791/25-9 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.045, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ALHE COSMETICOS LTDA / 29.223.262/0001-05 POWERSHINE LISS WELLUTY PROFISSIONAL 25351.131542/2025-31 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0986657/25-5

BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 04.552.888/0001-26 BIO.SUNPROTECT GEL-CREME HIDRATANTE FPS 50 25351.124433/2025-67 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0951448/25-1

DNAVITAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 35.237.065/0001-30 EYE SUNCARE - OIÔ CARE 25351.124000/2025-10 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0940307/25-1

FIBRAVITE INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME / 15.794.125/0001-08 HIGIENIZANTE OCULAR, BLEZOS 25351.132630/2025-50 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0992023/25-4 HIGIENIZANTE OCULAR, BLEFOS 25351.148186/2025-94 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1128630/25-7

LABOTRAT INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 33.011.971/0001-96 PROTETOR SOLAR FACIAL STICK FPS 90 LABOTRAT 25351.119512/2025-56 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0919145/25-6

L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.470.182/0001-67 Loção Onduladora Permanente Americano - Beleza Negra 25351.126460/2025-74 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0963421/25-5

MOTIVO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA / 08.785.274/0001-45 ELEVE CREME DE TRATAMENTO 3 EM 1 CHOCOLATE 25351.125572/2025-16 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0959429/25-5 ELEVE CREME DE TRATAMENTO 3 EM 1 CRESPOS E CRESPÍSSIMOS 25351.133199/2025-69 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0995819/25-4

RILL QUÍMICA LTDA ME / 67.421.040/0001-88 RILLOBLOCK PROTETOR SOLAR 25351.124579/2025-11 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0951813/25-1

SENSELLES INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 10.877.795/0001-74 PROTETOR SOLAR FPS 30 VIVALIV 25351.119411/2025-85 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0918967/25-2

TOPLAND INDUSTRIA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 09.379.673/0001-79 NOVA ERA ALCOOL 70°INPM GEL 25351.123761/2025-46 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0938933/25-6 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.046, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRA ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

APF MEDICAL - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 52.318.677/0001-76 L'AMAZONIE CREME CLAREADOR ÍNTIMO 25351.218071/2025-74

Bothany Care Cosméticos Ltda/ 11.678.899/0001-12 Tree Liss - Max Bela - Argan Oil - 2 25351.037089/2017-03 BIORGANIC BLOND HAIR 25351.602736/2018-03 MÁSCARA REDUÇÃO DE VOLUME BTXBIORGANIC 25351.449707/2017-09 Tree Liss -Vinhoterapia - 3x1 - Tratamente Reconstrutor 25351.121845/2017-38 MÁSCARA SUPREME REPOSIÇÃO AMÍNICA 25351.412492/2017-69 CREME DE TRATAMENTO NANOTEC LISS BABY 25351.185196/2018-81 CREME DE REESTRUTURAÇÃO BIORGANIC PREMIUM 25351.146190/2018-99 BTOX SPA DOS LISOS TREELISS 25351.190793/2023-95 25351.224488/2025-76 LADY GREEN PROTEIN ROBSON PELUGUERO 25351.094058/2019-75 DEFRIZANTE HIDRAT 25351.605606/2018-14 MÁSCARA BTOX MANDIOCA SUPREME 25351.541324/2017-30 MÁSCARA BTOX MATIZADORA AÇAÍ SUPREME 25351.541326/2017-61 CREME DE REESTRUTURAÇÃO BIORGANIC 25351.427853/2017-06 GEL SUPREME TREE LISS 25351.425194/2017-36 TRATAMENTO SPA DOS LISOS TREELISS 25351.190744/2023-52 25351.222788/2025-11 BLUE VEGAN STRAIGHTENING BY COLORANDO BEAUTY 25351.556338/2021-03 BANHO DE VERNIZ SUPREME 25351.449565/2017-87 BIO RELAX SPA DOS CACHOS TREE LISS 25351.265752/2021-06 RIZZ CAUTER PLUS - BIO USE 25351.136346/2025-52

COSMOPHARMA BRASIL INDUSTRIA LTDA/ 14.053.642/0001-63 ABSOLUT SMOOTHING TREATMENT - LUXURIOUS HAIR 25351.179856/2020-18 BOTTOX VEGANO - FIO BELLI 25351.554568/2021-20 BOTOX - OIKOS - ATENAS 25351.619712/2021-81 TOUCH LISS - SELANTE MÁGICO TRATAMENTO GRADATIVO DAS ONDAS 25351.267012/2022-87 DEFINITE PLASTIC - BTX ALOE VERA E OKRA 25351.961362/2020-71 BYVC - BTX COCONUT OIL 25351.784754/2021-91 TOUCH LISS - BTX MÁGICO 25351.267052/2022-29 BTX ZERO ÓLEO DE ARGAN FOREVER LISS - 25351.026856/2023-51 MÁSCARA CAPILAR BTX ZERO ARGAN FOREVER LISS 25351.017039/2025-73 Bálsamo Redutor - Reconstrutor Instantâneo - Berenice Assanhada 25351.375677/2016-77 FIO BELLI - GLOSS REALINHAMENTO - RECONSTRUÇÃO VEGANA 25351.765053/2020-72 Bálsamo Redutor - Escova de Cacau - 25351.389771/2019-02