DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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25351.221558/2025-34 70675- REBLAS - Habilitação Inicial de Laboratório Analítico. 1542776/25-2 Acquasys Laboratório de Análises Ambientais Ltda - EPP. 15.070.817/0001-03 116 Rua Benjamin Constant, 223 - Centro. Itu/SP

25351.219549/2025-83 70675- REBLAS - Habilitação Inicial de Laboratório Analítico. 1534271/25-2 Empresa Nacional de Classificação e Análise. 37.997.194/0001-51 329 QS 05 Lote 9B, Avenida Areal - Águas Claras. Brasília/DF

25351.190757/2025-93 70675- REBLAS - Habilitação Inicial de Laboratório Analítico. 1394239/25-4 ILAT AVALIAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. 04.292.888/0001-34 220 Rua Quinze de Setembro, nº 219 - Saúde. São Paulo/SP

25351.227550/2025-81 70675- REBLAS - Habilitação Inicial de Laboratório Analítico. 1577926/25-1 Foodchain ID Análises Biotecnológicas Ltda. 15.699.557/0001-30 330 Rua José Aloysio Brugger, 1081 - Jardim América. Caxias do Sul/RS RESOLUÇÃO-RE Nº 5.042, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) do(s) laboratório(s) constante(s) no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GRAZIELA COSTA ARAÚJO ANEXO NÚMERO PROCESSO ASSUNTO PETIÇÃO EXPEDIENTE LABORATÓRIO CNPJ ENDEREÇO CIDADE UF MOTIVAÇÃO INDEFERIMENTO

25351.205595/2025-03 70675- REBLAS - Habilitação Inicial de Laboratório Analítico. 1470582/25-2 Conágua Ambiental. 01.615.998/0001-00 Rua 91, nº 771 - Setor Sul. Goiânia/GO Descumprimento do ar 7º, Parágrafo único, da RDC nº RDC nº 928/2024 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.043, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de renovação de habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) do(s) laboratório(s) constante(s) no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GRAZIELA COSTA ARAÚJO ANEXO NÚMERO PROCESSO ASSUNTO PETIÇÃO EXPEDIENTE LABORATÓRIO CNPJ ENDEREÇO CIDADE UF MOTIVAÇÃO INDEFERIMENTO

25351.460721/2021-59 70678 - REBLAS - Renovação da Habilitação de Laboratório Analítico. 1538107/25-2 CENIC - Laboratório de ensaios Ltda. -me. 09.019.098/0001-01 RUA OSWALDO DENARI, 165 - Jardim Munique. São Carlos/SP Descumprimento do art 22 da RDC nº 928/2024