Dia Oficial

Diário Oficial da União · 15/12/2025 · pág. 2

DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042025121500002 2 Nº 238-A, segunda-feira, 15 de dezembro de ISSN 1677-7050 Seção 2 - Edição Extra PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 PORTARIA Nº 789, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o que consta no Edital nº 7 - Concurso Público Nacional Unificado - CPNU, de 10 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, homologado pelo Edital nº 44, de 6 de março de 2025, publicado no DOU de 7 de março de 2025 ; e autorização de provimento concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI - Portaria nº 3.114, de 25 de abril de 2025, publicada no DOU de 25 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Ficam nomeados, em caráter efetivo, em virtude de habilitação no Concurso Público Nacional Unificado, os candidatos listados na forma do Anexo I desta Portaria, para exercer o cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da carreira de Pesquisa e Desenvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso- de-servidores/documentacao-obrigatoria. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada exclusivamente pela plataforma digital SOUGOV.BR, segundo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-g o v . b r / i n g r e s s o - d e - s e r v i d o r e s / 2 0 2 5 _ 0 3 _ 2 0 _ M a n u a l I n g r e s s a n t e S O U G OV .BR.pdf . Art. 3º Para fins de realização de inspeção médica oficial junto a este Instituto, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo II desta Portaria. § 1º A inspeção médica de que trata o caput deste artigo deverá ser realizada de forma presencial e visa à emissão do Atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental. § 2º Os Atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental deverão ser emitidos em conformidade com o que estabelece a Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, alterada pela Portaria SRT/MGI Nº 7.809, de 12 de setembro de 2025. Art. 4º Fica estabelecido o endereço eletrônico [email protected] como o canal oficial de comunicação em caso de dúvidas. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO ANEXO I CARGO: PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - AMPLA CONCORRÊNCIA BLOCO 7- GESTÃO GOVERNAMENTAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA . .CLASSIFICAÇÃO NO CARGO .NOME .CPF .Nº DA VAGA . .1º .LEONARDO MARTINS BARBOSA ..923.527-* .589234 . .2º .LEANDRO RIBEIRO TONETE ..801.411- .602094 . .3º .MARIO MACHEL AMBROSIO ..178.148- .742459 . .4º .RAIRA CAVALCANTI GUIMARAES ..182.031-* .597006 . .5º .MAURICIO FIORE ..944.438- .598041 CARGO: PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - NEGROS BLOCO 7- GESTÃO GOVERNAMENTAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA . .CLASSIFICAÇÃO NO CARGO .NOME .CPF .Nº DA VAGA . .1º .ALLAN GREICON MACEDO LIMA ..512.028- .606887 ANEXO II RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS . .Hemograma completo com plaquetas . .Tipagem sanguínea ABO e fator RH . .Glicemia de jejum . .Creatinina . .Lipidograma (colesterol total e triglicérides) . .AST (TGO) . .ALT (TGP) . .EA S