Dia Oficial

Diário Oficial da União · 15/12/2025 · pág. 18

DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012025121500018 18 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 238-B, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 2322 Saneamento Básico 7.550.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2322 00UM Apoio à Implantação, Ampliação, Manutenção, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf 17 512 7.550.000 2322 00UM 0001 Apoio à Implantação, Ampliação, Manutenção, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional 17 512 7.550.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 7.550.000 .TOTAL - FISCAL 82.550.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 82.550.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.000.000 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 10.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 10.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 10.000.000 .TOTAL - FISCAL 10.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 35.183.080 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 08 122 27.183.080 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 08 122 27.183.080 S 3- ODC 2 90 0 1000 1.420.000 S 3- ODC 2 90 0 1001 25.183.080 S 4-INV 2 90 0 1000 580.000 0032 4907 Ouvidoria Geral do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome 08 125 8.000.000 0032 4907 0001 Ouvidoria Geral do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome - Nacional 08 125 8.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 8.000.000 5128 Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas 916.920 .AT I V I DA D ES 5128 21CP Operacionalização do Auxílio Emergencial para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (Covid-19) 08 122 916.920 5128 21CP 0001 Operacionalização do Auxílio Emergencial para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (Covid-19) - Nacional 08 122 916.920 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 916.920 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 2.000.000 .AT I V I DA D ES 5131 21H0 Proteção Socioassistencial em Emergências e Calamidades Públicas 08 245 2.000.000 5131 21H0 0001 Proteção Socioassistencial em Emergências e Calamidades Públicas - Nacional 08 245 2.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.000.000 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 10.000.000 .AT I V I DA D ES 5133 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 10.000.000 5133 2798 0001 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 10.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1000 10.000.000 5501 Estruturação da Política Nacional de Cuidados 1.000.000 .AT I V I DA D ES 5501 21FQ Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados 08 422 1.000.000 5501 21FQ 0001 Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - Nacional 08 422 1.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 49.100.000 .TOTAL - GERAL 49.100.000