DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012025121500044 44 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 238-B, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 5113 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 2.433 F 3- ODC 2 90 8 1000 2.433 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 31 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 31 F 4-INV 2 90 8 1000 31 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 557 5113 8282 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 557 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 557 .TOTAL - FISCAL 3.021 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.021 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.636 .AT I V I DA D ES 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 1.636 0032 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais 12 128 1.636 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.636 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 42 .AT I V I DA D ES 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 17 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 17 F 4-INV 2 90 8 1000 17 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 25 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 25 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 25 .TOTAL - FISCAL 1.678 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.678 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.347 .AT I V I DA D ES 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 3.347 0032 4572 0016 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Amapá 12 128 3.347 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 3.347 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 15.245 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 14.940 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 14.940 F 3- ODC 2 50 0 1000 14.940 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 305 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 305 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 305 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 154.219 .AT I V I DA D ES 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 21.071 5113 21GS 0016 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Amapá 12 364 21.071 F 3- ODC 2 90 8 1000 21.071 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 133.148 5113 4002 0016 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amapá 12 364 133.148 F 3- ODC 2 90 0 1000 103.148 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 30.000 .TOTAL - FISCAL 172.811 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 172.811