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Diário Oficial da União · 15/12/2025 · pág. 45

DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012025121500045 45 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 238-B, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.721.291 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 3.330.173 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 3.330.173 F 3- ODC 2 90 8 1000 32.313 F 4-INV 2 90 8 1000 3.297.860 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 305.891 0032 20RH 0053 Gerenciamento das Políticas de Educação - No Distrito Federal 12 122 305.891 F 3- ODC 2 90 8 1000 305.891 0032 4000 Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais 12 573 85.197 0032 4000 0001 Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais - Nacional 12 573 85.197 F 3- ODC 2 90 8 1000 27.703 F 4-INV 2 90 8 1000 57.494 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 30 0032 4572 0053 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Distrito Federal 12 128 30 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 30 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.110.819 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 12 211 2.110.819 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior 12 211 2.110.819 . . . .F .3- ODC .2 .80 .8 .1000 2.110.819 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 9.324 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 9.324 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 9.324 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 9.324 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 722.134 .AT I V I DA D ES 5111 20RM Exames e Avaliações da Educação Básica 12 368 696.946 5111 20RM 0001 Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional 12 368 696.946 F 3- ODC 2 30 8 1000 12.486 F 3- ODC 2 90 8 1000 150.051 F 3- ODC 2 91 8 1000 41.997 F 4- INV 2 30 8 1000 46.783 F 4- INV 2 90 8 1000 445.629 5111 4014 Censo Escolar da Educação Básica 12 368 25.188 5111 4014 0001 Censo Escolar da Educação Básica - Nacional 12 368 25.188 . . . .F .4- INV .2 .30 .8 .1000 25.188 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.562.336 .AT I V I DA D ES 5113 20RN Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação 12 364 1.562.336 5113 20RN 0001 Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional 12 364 1.562.336 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.489.924 F 3- ODC 2 90 8 1050 51.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 21.412 .TOTAL - FISCAL 8.125.904 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.125.904 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 294.112 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 131.836 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 131.836 F 3- ODC 2 90 8 1000 35.506 F 4-INV 2 90 8 1000 96.330 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 162.276 0032 4572 0053 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Distrito Federal 12 128 162.276 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 162.276