DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012025121500093 93 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 238-B, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 5133 8948 0001 Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - Nacional 08 511 31.122 S 3- ODC 3 30 0 1000 30.649 . . . .S .3- ODC .3 .91 .0 .1049 473 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas 209.099 .AT I V I DA D ES 5134 21FR Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas 08 244 209.099 5134 21FR 0001 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional 08 244 209.099 S 3- ODC 2 90 0 1000 52 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .3129 209.047 5501 Estruturação da Política Nacional de Cuidados 2.614.354 .AT I V I DA D ES 5501 21FQ Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados 08 422 2.614.354 5501 21FQ 0001 Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - Nacional 08 422 2.614.354 S 3- ODC 2 90 0 1000 331.038 S 3- ODC 2 90 0 1001 1.647.995 S 4-INV 2 50 0 3129 345.024 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .3129 290.297 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 20.228.917 .TOTAL - GERAL 20.228.917 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.390.485 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 284.980 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 284.980 F 3- ODC 2 90 0 1000 82.248 F 4-INV 2 90 0 3129 202.732 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 105.505 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 105.505 F 3- ODC 2 90 0 1000 105.505 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 1.000.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 1.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.000.000 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 13.158.515 .AT I V I DA D ES 2318 8865 Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas 15 182 500.000 2318 8865 0001 Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas - Nacional 15 182 500.000 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .3000 500.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2318 00TK Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos 17 512 12.658.515 2318 00TK 0001 Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos - Nacional 17 512 12.658.515 . . . .F .4- INV .3 .40 .0 .3129 12.658.515 2319 Mobilidade Urbana 80.860.775 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2319 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 14.919.858 2319 00T1 0001 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional 15 451 14.919.858 F 4-INV 2 90 0 3129 14.919.858 2319 00T3 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano 15 453 65.940.917 2319 00T3 0001 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Nacional 15 453 65.940.917 . . . .F .4- INV .3 .40 .0 .3129 65.940.917 2320 Moradia Digna 47.748.316 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2320 00CY Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS 28 845 46.941.634 2320 00CY 0001 Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS - Nacional 28 845 46.941.634 F 3- ODC 3 90 0 1000 46.941.634