DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012025121500094 94 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 238-B, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 2320 00WV Contribuição Voluntária ao Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos - ONU Habitat 16 212 806.682 2320 00WV 0002 Contribuição Voluntária ao Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos - ONU Habitat - Exterior 16 212 806.682 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 806.682 2322 Saneamento Básico 90.599.426 .AT I V I DA D ES 2322 216F Gestão da Política de Saneamento Básico 17 512 81 2322 216F 0001 Gestão da Política de Saneamento Básico - Nacional 17 512 81 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 81 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2322 00TN Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água 17 512 47.670.542 2322 00TN 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água - Nacional 17 512 47.670.542 F 4-INV 3 40 0 3129 47.670.542 2322 00TO Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário 17 512 20.496.868 2322 00TO 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Nacional 17 512 20.496.868 F 4-INV 3 40 0 3129 20.496.868 2322 00TP Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento Básico 17 512 6.972.700 2322 00TP 0001 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento Básico - Nacional 17 512 6.972.700 F 4-INV 3 40 0 3129 6.972.262 F 4-INV 3 90 0 1000 438 2322 00TQ Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos 17 512 9.571.306 2322 00TQ 0001 Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos - Nacional 17 512 9.571.306 F 4-INV 3 40 0 3129 9.571.306 2322 00VJ Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Áreas Rurais 17 511 4.867.709 2322 00VJ 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Áreas Rurais - Nacional 17 511 4.867.709 F 4-INV 3 40 0 3129 4.867.709 2322 00VK Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos para Melhorias da Cadeia Produtiva de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis 17 512 1.020.220 2322 00VK 0001 Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos para Melhorias da Cadeia Produtiva de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis - Nacional 17 512 1.020.220 . . . .F .4- INV .3 .40 .0 .3129 1.020.220 5602 Periferia Viva 55.870.758 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5602 00SW Apoio à Regularização Fundiária Urbana 15 127 258.764 5602 00SW 0001 Apoio à Regularização Fundiária Urbana - Nacional 15 127 258.764 F 3- ODC 3 90 0 1000 258.181 F 4-INV 3 40 0 3129 583 5602 00T2 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários 15 451 52.803.826 5602 00T2 0001 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Nacional 15 451 52.803.826 F 4-INV 3 40 0 3129 52.803.826 5602 00VC Apoio à Implementação de Soluções Baseadas Natureza (SbN) para Adaptação Inclusiva das Periferias Urbanas às Mudanças Climáticas 15 451 888.443 5602 00VC 0001 Apoio à Implementação de Soluções Baseadas Natureza (SbN) para Adaptação Inclusiva das Periferias Urbanas às Mudanças Climáticas - Nacional 15 451 888.443 F 4-INV 3 40 0 3129 888.443 5602 00VD Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva 15 845 1.919.725 5602 00VD 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva - Nacional 15 845 1.919.725 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 1.919.725 .TOTAL - FISCAL 289.628.275 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 289.628.275 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 95.080 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 15 122 21.035 0032 2000 0043 Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul 15 122 21.035 F 3- ODC 2 90 0 1000 21.035 0032 6438 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos 15 128 74.045 0032 6438 0043 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos - No Estado do Rio Grande do Sul 15 128 74.045